Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-18306/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Contrato

ac


PARECER CEPE nº 142/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Escola de Extensão e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.09.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista, objetivando prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 53.833,00. Vigência: até 30.11.2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-20054/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 141/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 18.05.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ , Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Faculdades Católicas - PUC-RIO, com interveniência administrativa de suas Fundações, objetivando implantação de uma Rede Temática em rede em fluidodinâmica computacional em processos de refino, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura e formação de capacitação de recursos humanos. Recursos: conforme cláusula oitava. Vigência: 1.095 dias corridos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-1672/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 140/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A., objetivando desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Implementação de um sistema autônomo fotovoltaico, eletrolisador, célula a combustível". Recursos: R$ 289.596,86. Vigência: 30 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-1545/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica
ac


PARECER CEPE nº 139/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Pesquisa Clínica firmado em 08.03.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, PPD Development, LP e Fernando Cendes, objetivando condução de um estudo de pesquisa clínica intitulado "Um estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, constituído de 4 grupos paralelos, com variação de dose, avaliando a eficácia e a segurança do brivaracetam usado como tratamento adjuvante em doses de 5,20 e 50 mg/dia administrada 2 vezes ao dia (comprimidos por via oral de 2,5 ou 10 mg) por no máximo 7 semanas, em indivíduos de 16 a 65 anos de idade portadores de epilepsia refratária que apresentem crises epilépticas de início focal com ou sem generalização secundária". Recursos: US$ 3.922 por paciente. Vigência: 60 meses ou até que os objetivos do estudo sejam atingidos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14736/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termos Aditivos
ac


PARECER CEPE nº 138/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 2 firmado em 17.08.06 ao Contrato celebrado celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, objetivando execução do Plano de Trabalho intitulado "Projeto de Pesquisa e Colaboração Técnica" que tem como objetivo realização do projeto pedagógico e educacional na Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista/SP. Recursos: R$ 78.900,00. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura; 2) Termo Aditivo nº 3 firmado 04.04.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, objetivando execução do Plano de Trabalho intitulado "Projeto de Pesquisa e Colaboração Técnica" que tem como objetivo realização do projeto pedagógico e educacional na Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista/SP. Recursos: R$ 78.900,00. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-7665/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
ac


PARECER CEPE nº 137/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 1 firmado em 03.09.04 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação CPqD, objetivando substituir o Cronograma de Desembolso Financeiro, redistribuir os valores referentes à prestação de serviços e viagens, sem, no entanto, alterar o valor contratual e excluir o subitem 9.1.2.8. que tratava de encargos incidentes sobre a prestação de serviços; 2) Termo Aditivo nº 2 firmado em 23.02.05, objetivando empréstimo gratuito dos bens descritos na Cláusula Primeira do Termo, os quais serão instalados no Laboratório - LCA - Bloco A - FEEC. Vigência: até 24.11.05; 3) Termo Aditivo nº 3 firmado em 30.03.05, objetivando empréstimo gratuito de bem descrito na Cláusula Primeira, a ser instalado no Laboratório - LCA - Bloco A - FEEC. Vigência: até 24.11.05; 4) Termo Aditivo nº 4 firmado em 16.12.05, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1383, que passa ser 30.06.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24331/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 136/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Pesquisa de Eletrofisiologia do Brasil Ltda-ME., objetivando regulamentação das relações entre a INCAMP e a EFB Technology estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da EFB Technology. Recursos: R$ 500,00 por mês. Vigência: até 31.07.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-21749/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 135/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 31.12.04 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, objetivando estabelecer o repasse pela EMBRAPA dos recursos financeiros das segundas e terceiras parcelas. Recursos: R$ 60.000,00 - segunda parcela; e R$ 30.000,00 - terceira parcela; 2) Contrato de Comodato firmado em 06.10.05, objetivando cessão, sob regime de comodato, dos bens adquiridos através dos recursos obtidos com o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do "Projeto de apoio ao desenvolvimento de tecnologia agropecuária para o Brasil - PRODETAB". Recursos: R$ 188.307,67. Vigência: até 29.11.06; 3) Termo Aditivo nº 2 firmado em 20.11.06 ao Convênio, objetivando prorrogação do prazo de vigência do Convênio para 20.11.07; 4) Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato firmado em 20.11.06, objetivando prorrogar o prazo do Contrato para 20.09.07
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-5914/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Adesão ao Convênio FINEP 01.06.1115.00

ac


PARECER CEPE nº 134/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Adesão ao Convênio FINEP 01.06.1115.00 firmado em 04.04.07 entre UNICAMP e FINEP, objetivando execução do projeto "Rede de Laboratórios de caracterização e Controle de Qualidade de Biodiesel da região Sudeste" - referência FINEP nº 5084/06. Vigência: 24 meses após a assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-24847/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 04
ac


PARECER CEPE nº 133/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 03.10.05 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., objetivando execução conjunta entre a UNICAMP e a Cristália, do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico designado "Preparação de biomateriais baseados em hidrogéis para a liberação tópica do óxido-nítrico para o auxílio à cicatrização de feridas externas". Recursos: R$ 805.750,00. Vigência: 03 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral