Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 07-P-23163/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 80/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 29.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SIN - Sistema de Implante Nacional Ltda., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico - científica entre a UNICAMP e SIN considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através de interação e relacionamento entre as partes. Recursos: de acordo com cláusula terceira os recursos financeiros serão de responsabilidade da SIN e deverão estar previstos em Termo Aditivo ou Contrato específico. Vigência: 05 anos a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-5487/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 79/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 04.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A., objetivando estudo, desenvolvimento e execução, por parte da Contratada, de cada uma das etapas, atividades e ações descritas no Plano de Trabalho que compõem o projeto intitulado "Desenvolvimento de Ferramenta Computacional para a Avaliação do Impacto da Geração Distribuída na Estabilidade de Energia Elétrica", visando atender ao programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da contratante - ciclo 2004/2005, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, buscando os seguintes objetivos: Desenvolver ferramenta computacional capaz de realizar estudos técnicos e diagnósticos em relação à conexão de um novo gerador nos alimentadores de distribuição, levando em conta os impactos no perfil de tensão, estabilidade de tensão, estabilidade transitória, amortecimento de oscilações de baixa freqüência e nas perdas técnicas do sistema de distribuição, de forma a auxiliar no suporte de decisão quanto à instalação de novos geradores distribuídos, indicando os melhores locais e limites de capacidade máxima. Recursos: R$ 578.960,00. Vigência: 24 meses a partir de 01.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24430/04
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 111/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato firmado em 21.10.04 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, objetivando prestação de serviços de capacitação de professores do ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de Sertãozinho. Recursos: R$ 13.602,40 no mês de outubro/04; R$ 27.204,80 nos meses de novembro e dezembro/04. Vigência: até 20.12.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23622/04
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 110/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato firmado em 17.09.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, objetivando prestação de serviços de capacitação de professores do ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino de Pirassununga. Recursos: R$ 4.798,68 no mês de setembro/04; R$ 25.592,96 no mês de outubro/04; R$ 19.194,72 no mês de novembro/04; e R$ 14.396,64 no mês de dezembro/04. Vigência: até 18.12.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21621/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato Nº 4600009776
ac


PARECER CEPE nº 109/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 4600009776, firmado em 01.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CPFL, objetivando prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao Projeto "PD209-06 - A metodologia da empresa de referência" como ferramenta de gestão dos custos operacionais. Recursos: R$ 144.439,29. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14352/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
ac


PARECER CEPE nº 108/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01, firmado em 08.06.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Thompson - Tecnologia em Energia Térmica e Bombas de Calor Ltda., objetivando prorrogar vigência do Convênio original, passando o término para 01.04.07. Recursos: R$ 258,93 mensais; 2) Termo Aditivo Nº 02, firmado em 01.03.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Thompson - Tecnologia em Energia Térmica e Bombas de Calor Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Convênio original, já prorrogada pelo Termo Aditivo nº1, passando o término para 31.03.08. Recursos: R$ 308,33 mensais
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-23468/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
ac


PARECER CEPE nº 107/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia, firmado em 07.03.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SDC - Engenharia, Sistemas, Eletrônica, Importação e Exportação Ltda., objetivando formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Sistema de Reconhecimento", visando seu uso e exploração comercial, admitida a aplicação nos segmentos de estacionamentos seletivos de veículos, praças de pedágio, barreiras, fronteiras, radares e outros mecanismos de controle de trânsito em todo território nacional. Recursos: conforme cláusula quarta. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23290/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 106/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1, firmado em 14.12.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Casablanca Efeitos Cinematográficos Ltda., objetivando construção de programas educacionais com características de educação continuada, material didático, utilizando recursos tecnológicos em apoio às unidades de ensino, pesquisa e extensão da UNICAMP, na conformidade dos recíprocos objetivos educacionais e sociais. Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos necessários para cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de repasse de recursos, serão captados pelas partes. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23289/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 105/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação, firmado em 14.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Casablanca Efeitos Cinematográficos Ltda., objetivando ampla cooperação entre as partícipes com a finalidade de atuar na área educacional, desenvolvendo programas de educação continuada, educação profissional e outras, em apoio às unidades de ensino, pesquisa e extensão da UNICAMP, na conformidade dos recíprocos objetivos institucionais e sociais. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos financeiros deverão estar previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-25841/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
ac


PARECER CEPE nº 104/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia, firmado em 16.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e COOPERBIO - Cooperativa de Biocombustível Ltda., objetivando formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Método de Transesterificação de Óleos Vegetais e Gorduras Animais, Catalisadas por Base Forte Modificada para Produção de Biodiesel". Recursos: de acordo com a cláusula quarta - item 4.1.1 a licenciada pagará à licenciante a título de "royalties", conforme segue: Produção e Consumo até 1.000 toneladas anuais - 4,0%; e Produção e Consumo excedente a 1.000 tonelada anuais - 2,5%. Vigência: 15 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral