Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-3504/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Acadêmica e Institucional
ac


PARECER CEPE nº 62/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Acadêmica e Institucional firmado em 20.10.06 entre a UNICAMP e Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, objetivando estabelecer um relacionamento de cooperação técnico-científica e acadêmica entre as instituições nas áreas de projetos e desenvolvimento de softwares e sistemas, bem como o compartilhamento de infra-estrutura de laboratórios. Recursos: os recursos necessários à execução de cada um dos projetos a ser firmado entre as partes, assim como a forma de seu repasse, serão ajustados no respectivo Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-2444/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 61 /07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao: 1) Termo Aditivo firmado em 05.11.04 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando alterar nesta cláusula a quantidade de semanas para avaliação referente ao estudo randomizado fase II, que passará a ser de 96 semanas, e o término dos protocolos, que se dará em janeiro/2007 e o valor dos honorários relativos à inclusão e acompanhamento completo de um paciente no protocolo TCM 114 - C 213, que passarão a ser de R$ 20.975,00, abrangendo avaliação e amostra de sangue; 2) Termo Aditivo firmado em 11.08.05 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando alterar a cláusula quinta para constar que todos os registros relativos ao estudo deverão ser retido por um prazo de 15 anos após o término dos estudos; 3) Termo Aditivo firmado em 07.08.06 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Janssen-Cilag Farmacêutica e Tibotec Pharmaceuticals Limited, objetivando formalizar a cessão de direitos e obrigações, alterar a quantidade de semanas para avaliação referente ao estudo randomizado fase II, que passará a ser de 144 semanas conforme Protocolo Versão 7.0 de 29.07.05, e o término dos protocolos que ocorrerá em 31.12.07 e acrescentar a tabela 1, mais quatro semanas, através do Anexo 1 ao Contrato.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-21262/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 60/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 04.10.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando realizar a pesquisa clínica: "Estudo de Avaliação da Nefroproteção e Eficácia de Belatacept como Imunossupressão de Primeira Linha - (Estudo BENEFIT). IM103008". Recursos: até R$ 1.000,00 por paciente. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23771/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 59/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 22.12.06 entre a UNICAMP e Braskem S.A., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Braskem e a UNICAMP na Tecnologia a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Recursos: de acordo com a cláusula segunda, as despesas decorrentes da elaboração, depósito, acompanhamento, cumprimento de exigências, manutenção, defesa, processos administrativos, ações judiciais, entre outras, relativas à patente, no Brasil ou no exterior, serão arcadas exclusivamente pela BRASKEM. Vigência: 10 anos ou pelo tempo de vigência da Patente, prevalecendo o que ocorrer por último.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15517/06
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 58/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 31.12.05 entre a UNICAMP e União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 396.000,00. Vigência: até 21.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18251/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio Específico
ac


PARECER CEPE nº 57/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico firmado em 11.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando desenvolver o projeto intitulado "Montagem de Laboratório de Injeção de Vapor na UNICAMP". Recursos: R$ 1.141.197,00. Vigência: 1080 dias corridos contando da data de assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20094/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Carta-Contrato
ac


PARECER CEPE nº 56/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta Contrato firmado em 17.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando desenvolvimento do projeto "Estudo das conexões do RHAS para águas ultra profundas". Recursos: R$ 77.400,00. Vigência: 220 dias corridos, contados a partir da data de assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 16-P-27620/03
INTERESSADO: BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO: Acordo de Parceria
ac


PARECER CEPE nº 55/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Parceria firmado em 09.06.04 entre a UNICAMP e Universia Brasil S.A., objetivando instalação da Sala de Acesso a Internet Universia no prédio da Biblioteca Central da UNICAMP, com as características descritas nas cláusulas segunda e terceira do presente acordo e o empréstimo pela Universia, a título de comodato, dos equipamentos e mobiliário descritos no anexo I. Vigência: 03 anos, a contar da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21757/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 54/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 27.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo concedente ao convenente para a execução do projeto intitulado "Levantamento de demandas sociais em várzea paulista: desigualdade social, educação e saúde. Recursos: até R$ 231.306,00. Vigência: 14 meses, a partir da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23710/03
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA
ASSUNTO: Renovação de Contrato de Pesquisa: nº 11822/RO
ac

PARECER CEPE nº 53/07

A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Renovação de Contrato de Pesquisa: nº 11822/RO firmado em 17.10.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e International Atomic Energy Agency - IAEA, objetivando realização do Projeto de Pesquisa intitulado "Marcadores Moleculares para caracterizar a variabilidade genética da mosca causadora de milíase Cochliomya homonivorax, no Brasil". Ampliar as análises genéticas populacionais de Chliomyia hominivorax (NWS: New World Screwworm) para Venezuela, Paraguai, Colômbia, Peru e Argentina com a colaboração de um consultor caribenho financiado pela Agência (IAIEA). Analisar 12 populações do Brasil incluindo as populações do Nordeste e Centro-Oeste. Preparar um mapa dos cromossomos politênicos 3 e 4. Para as análises populacionais serão utilizadas as análises dos marcadores de DNAmt e de microssatélites. Recursos: € 14.000.000. Vigência: 15.12.06 a 31.10.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral