Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 04-P-19322/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato
dru

PARECER CEPE nº 246/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 16.11.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Luiz Arthur Cury e Silva - Agroquímica, objetivando formalização do licenciamento exclusivo, da UNICAMP para a licenciada da tecnologia "processo para obtenção de extratos de uma espécie de planta de nome popular "timbó", através do uso de CO2 supercrítico", para fins de "Desenvolvimento", utilização no processo industrial e exploração comercial do produto. Recursos: recebimento de "Royalties" e de serviços de consultoria, nos termos da cláusula quarta. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura; 2) Termo Aditivo Nº 01 , firmado em 23.08.06, objetivando a alteração da cláusula quarta do Contrato de Licenciamento.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-18228/94
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Pós-Graduação - Área de Concentração
dru

PARECER CEPE nº 245/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência da Deliberação CCPG-97/06, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) criação de duas novas linhas de pesquisa: Planejamento Energético e Sistemas Elétricos e Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas, Patrimônio e Paisagem; 2) alteração da denominação de uma linha pesquisa já existente: de "Engenharia Hidráulica", para "Engenharia Hidráulica e Materiais Especiais", da Área de concentração de Recursos Hídricos do Programa de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11411/00
INTERESSADO: PRPG
ASSUNTO: Termos Aditivos Simplificados
dru

PARECER CEPE nº 244/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Termos Aditivos Simplificados ao Convênio celebrado entre UNICAMP e CAPES, conforme segue:
1) Termo Aditivo Simplificado nº 001/00 firmado em 29.11.00, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 686.271,67. Vigência: 01.2001 a 02.2001;

2) Termo Aditivo Simplificado nº 001/01 firmado em 12.03.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.625.325,00. Vigência: 03.2001 a 12.2001;

3) Termo Aditivo Simplificado nº 002/01 firmado em 20.06.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 22.000,00. Vigência: 03.2001 a 12.2001;

4) Termo Aditivo Simplificado nº 003/01 firmado em 11.10.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 5.866,66. Vigência: 09.2001 a 12.2001;

5) Termo Aditivo Simplificado nº 004/01 firmado em 04.12.01, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 732.398,34. Vigência: 01.2002 a 02.2002;

6) Termo Aditivo Simplificado nº 001/02 firmado em 27.02.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.812.600,00. Vigência: 03.2002 a 12.2002;

7) Termo Aditivo Simplificado nº 002/02 firmado em 01.03.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 20.991,67. Vigência: 03.2002 a 12.2002;

8) Termo Aditivo Simplificado nº 003/02 firmado em 05.07.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 64.900,00. Vigência: 07.2002 a 12.2002;

9) Termo Aditivo Simplificado nº 004/02 firmado em 01.07.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 152.845,80, Vigência: 07.2002 a 12.2002;

10) Termo Aditivo Simplificado nº 005/02 firmado em 06.12.02, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 799.253,20, Vigência: 01.2003 a 02.2003;

11) Termo Aditivo Simplificado nº 002/03 firmado em 19.03.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 3.864.391,67. Vigência: 03.2003 a 12.2003;

12) Termo Aditivo Simplificado nº 001/03 firmado em 13.02.03, objetivando prorrogar o prazo de vigência do convênio, de acordo com a solicitação da convenente, que com a alteração se encerrará em 31.12.2003;

13) Termo Aditivo Simplificado nº 003/03 firmado em 07.05.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 138.875,00. Vigência: 03.2003 a 12.2003;

14) Termo Aditivo Simplificado nº 004/03 firmado em 24.06.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 5.071,64. Vigência: 06.2003 a 12.2003;

15) Termo Aditivo Simplificado nº 001/04 firmado em 09.12.03, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 4.810.440,68. Vigência: 01.2004 a 12.2004;

16) Termo Aditivo Simplificado nº 002/04 firmado em 09.12.03, objetivando prorrogar o prazo de vidência do convênio, de acordo com a solicitação da convenente, que com a presente alteração se encerrará em 28.02.2005;

17) Termo Aditivo Simplificado nº 001/05 firmado em 17.12.04, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 471.541,67. Vigência: 01.2005 a 12.2005;

18) Termo Aditivo Simplificado nº 002/05 firmado em 03.05.05, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 2.440.268,33. Vigência: 04.2005 a 12.2005;

19) Termo Aditivo Simplificado nº 003/05 firmado em 23.11.05, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedido pela CAPES, para o período acadêmico vigente. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 488.053,67. Vigência: 12.2005 a 02.2006
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-11545/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
dru

PARECER CEPE nº 243/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 28.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Penápolis, objetivando execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas educacionais e laboratórios virtuais para o ambiente de comunicação "Conexão do Saber", a ser desenvolvido e instalado no Município de Penápolis pela UNICAMP. Recursos: R$ 358.000,00. Vigência: 32 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-11532/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
dru

PARECER CEPE nº 242/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 28.06.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Penápolis, objetivando cooperação entre as partícipes no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento que poderão abranger quaisquer das áreas de conhecimento da Universidade. Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos financeiros deverão estar previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16771/06
INTERESSADO: REITORIA - GGPE
ASSUNTO: Contrato
dru

PARECER CEPE nº 241/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 10.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, Coordenadoria de Ensino do Interior, por sua Diretoria de Ensino Região Mogi Mirim, objetivando prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 82.094,00. Vigência: até 02.12.2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-16966/03
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 5
dru

PARECER CEPE nº 240/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 5 firmado em 26.10.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando desenvolvimento de Projeto na área educacional, para a formação de professores em exercício na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental da rede municipal de Campinas. Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos necessários para o cumprimento do objeto do termo aditivo são provenientes do Governo Estadual, aprovados pela Assembléia Legislativa. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16142/05
INTERESSADO: REITORIA - GGPE
ASSUNTO: Contrato
dru

PARECER CEPE nº 239/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 24.06.06 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, objetivando prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 595.100,00. Vigência: até 11.11.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-1595/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica
dru

PARECER CEPE nº 238/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Pesquisa Clínica firmado em 05.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP, objetivando "Estudo multinacional, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de grupos paralelos para avaliar a eficácia da ciclesonida distribuída por meio de bomba dosadora inalatória mediante uma dose diária de 160µg administrada ou em um regime único diário pela manhã (160µg 1 vez ao dia pela manhã) durante 16 semanas ou em uma dose de 160µg 1 vez ao dia pela manhã durante 12 semanas precedida de um regime de administração duas vezes ao dia (80µg - 2 vezes ao dia) durante 4 semanas, ou em um regime de 80µg 2 vezes ao dia durante 16 semanas, em adultos e adolescentes com asma persistente leve a moderada não tratada com esteróides." Recursos: US$ 3.000 por paciente. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-27599/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio
dru

PARECER CEPE nº 237/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 09.12.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo concedente ao convenente, para o Projeto intitulado "Desenvolvimento Projeto e Construção de uma máquina multifunção conservacionista visando a mecanização das pequenas propriedades rurais". Recursos: R$ 69.596,00. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral