Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-4752/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 193/2005

A CEPE em sua 196ª Sessão realizada em 04.10.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 13.07.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidad de Lima - Peru, objetivando desenvolver, como primeira atividade dentro do marco do Convênio de Cooperação, um programa de intercâmbio estudantil, com o propósito de permitir que os alunos regulares de uma das Universidades (de origem) possam cursar disciplinas na outra Universidade (de destino), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Universidade de origem. Vigência: 05 anos, a partir de 13.07.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4748/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio
cvc

PARECER CEPE-Nº 192/2005

A CEPE em sua 196ª Sessão realizada em 04.10.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidad de Lima - Peru, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições nas áreas de interesse mútuo, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação conjunta de projetos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de literatura e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 13.07.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-14703/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 191/2005

A CEPE em sua 196ª Sessão realizada em 04.10.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Agência de Inovação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 15.07.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PIRELLI Pneus S.A., objetivando a caracterização dinâmica do pneu, a fim de auxiliar no desenvolvimento de novos produtos com foco no usuário final. Serão contemplados os aspectos vibracionais, com sua influência no desgaste do pneu e no conforto do usuário, além da geração de ruído, com a sua influência no conforto acústico. Valor: R$ 39.732,00. Vigência: 06 meses, a partir de 15.07.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-5956/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
cvc

PARECER CEPE-Nº 190/2005

A CEPE em sua 196ª Sessão realizada em 04.10.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Comitê de Ética em Pesquisa e Agência de Inovação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a LIBBS Farmacêutica Ltda., objetivando organizar e conduzir o projeto de pesquisa clínica designado como Protocolo ATAR, intitulado "Estudo duplo-cego e randomizado para avaliação da eficácia, segurança e tolerabilidade da associação Ramipril/Anlodipino, em uma mesma apresentação galênica, comparada ao Anlodipino isoladamente em adultos e idosos hipertensos". Valor: R$ 1.350,00 por paciente acompanhado até o final do Estudo. Vigência: 30.11.04 a 31.12.05. Data da Assinatura: 30.11.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15626/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Contrato
cvc

PARECER CEPE-Nº 189/2005

A CEPE em sua 196ª Sessão realizada em 04.10.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de Ensino do Interior, Diretoria de Ensino da Região de Capivari, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Valor: R$ 198.450,00. Vigência: 04.06.05 a 29.10.05 (Ensino Médio) e 11.07.05 a 22.07.05 (Ensino Fundamental). Data da Assinatura: 25.05.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15706/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Contrato
cvc

PARECER CEPE-Nº 188/2005

A CEPE em sua 196ª Sessão realizada em 04.10.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Valor: R$ 119.970,00. Vigência: de 18.06.05 a 31.12.05. Data da Assinatura: 16.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15702/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Contrato
cvc

PARECER CEPE-Nº 187/2005

A CEPE em sua 196ª Sessão realizada em 04.10.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Valor: R$ 346.355,00. Vigência: de 11.06.05 a 31.12.05. Data da Assinatura: 06.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25260/04
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rescisão
cvc

PARECER CEPE-Nº 186/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP e o Instituto UNIEMP - Fórum Permanente das Relações Universidade/Empresa, objetivando a execução, pelo LABJOR/NUDECRI/UNICAMP, de serviços relacionados à Assessoria e Consultoria na área de Jornalismo e Divulgação Científica e Tecnológica, em especial na produção editorial e no projeto gráfico (capa e miolo) da Revista Uniemp Inovação. Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 30.11.04; e 2) Termo de Rescisão, do referido Contrato. Data da Assinatura: 17.05.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-26325/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso e Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 185/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 290.342,00. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 15.02.02; e 2) Aditivo 01 ao Termo de Compromisso, objetivando dilatar o prazo de sua vigência por mais 248 dias, até 17.02.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-716/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
cvc

PARECER CEPE-Nº 184/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando aumentar o valor global constante do Contrato 650.2.115.02-4 em R$ 5.100,00, que objetivou a realização, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de implantação e desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: "Projeto e desenvolvimento de uma plataforma acionada hidraulicamente, controlada através de computador com vários graus de liberdade, capaz de reproduzir o espectro de movimentos do mar para ser utilizada no processamento primário de fluidos". Vigência: a partir de 12.12.03; e 2) Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado, objetivando dilatar o prazo de sua vigência por mais 183 dias corridos, a partir de 20.06.03. Vigência: até 20.12.03. Data da Assinatura: 13.06.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral