Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 02-P-17490/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Criação de Curso


PARECER CEPE-Nº 84/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência da Deliberação CCPG-34/05, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Médicas, entre a FCM/UNICAMP e a Universidade Federal do Piauí.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




cvc

PROC.Nº 10-P-16772/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Criação de Curso


PARECER CEPE-Nº 83/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência da Deliberação CCPG-33/05, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, nível de Doutorado, do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




cvc

PROC.Nº 05-P-15873/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 108/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Instituto Cultural e Filantrópico General Motors - IGM, objetivando o apoio do IGM para a viabilização, pela UNICAMP, do Programa AUTOMET, que tem como meta auxiliar a população de baixa renda de Campinas e região, através do fornecimento de projeto arquitetônico de casas populares. Vigência: 01 ano, a partir de 01.12.99; 2) Convênio - Renovação, objetivando apoio do IGM ao desenvolvimento do projeto de Auto Construção de Moradias - AUTOMET ("Projeto"), destinado à população de baixa renda de Campinas, visando o planejamento de construção de casas populares. Vigência: 01 ano, a partir de 21.12.00; e 3) Convênio - Renovação, objetivando Apoio do IGM ao desenvolvimento do Projeto de Auto Construção de Moradias - AUTOMET ("Projeto"), destinado à população de baixa renda de Campinas, visando o planejamento de construção de casas populares. Vigência: 01 ano, a partir de 21.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

cvc

PROC.Nº 01-P-5207/04
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 107/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Zaragoza - Espanha, objetivando colaborar na área de Termoconversão de Biomassa, por meio da organização de um programa acadêmico. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 24.02.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




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PROC.Nº 01-P-5206/04
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 106/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Zaragoza - Espanha, objetivando facilitar a cooperação interuniversitária nas áreas de ensino e pesquisa entre docentes, alunos de graduação e pós-graduação. Vigência: 05 anos, a partir de 24.02.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




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PROC.Nº 01-P-17283/04
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À AGRICULTURA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 105/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Superintendência de Recursos Hídricos - SRH e Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, objetivando a integração de esforços entre os partícipes para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes em ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento agrometeorológico no Estado da Bahia. Vigência: 03 anos, a partir de 22.03.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




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PROC.Nº 29-P-7549/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 104/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, objetivando a prestação de serviços de treinamento através de curso de: Programação não linear e dinâmica no planejamento da operação energética de sistemas de energia elétrica, com carga horária de 120 horas a ser ministrado pelo Professor Secundino Soares Filho. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 03 semanas, a partir de 17.03.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
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PROC.Nº 05-P-19013/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 103/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente para a execução do Projeto "Avaliação do potencial poluidor/contaminador de aterros normalizados e proposta de sistemas alternativos de baixo custo visando a minimização do potencial poluidor/contaminador de aterros em vala". Recursos: Concedente: até R$ 48.750,00; Convenente: R$ 87.534,00. Vigência: 12 meses, a partir de 24.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
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PROC.Nº 15-P-6529/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 102/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a inclusão de cláusulas para abrigar os princípios de cidadania, aumento do prazo de inclusão de pacientes, alteração de tabela com reajustes, remuneração e reembolso e código de conduta, referentes ao estudo: "Protocolo de estudo prospectivo, aberto, multicêntrico, internacional, para aferir a segurança e a eficácia de Myfortic™ (ERL080A) em pacientes recebedores de transplante de rim", período de Extensão. Valor: R$ 1.696,00 por paciente. Vigência: 02 anos. Data da Assinatura: 24.02.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




cvc

PROC.Nº 31-P-00302/05
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Compromisso


PARECER CEPE-Nº 101/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Agência de Inovação e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com as do convênio FINEP na execução do PROJETO, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no PROJETO, e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto "Caracterização de processos biogeoquímicos em acumulações de Petróleo II". Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 15.03.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
cvc