Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 08-P-24585/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 198/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Université de Bordeaux I - França, objetivando colaborar na área de Física e Físico-Química, por meio de organização de um programa acadêmico que inclui o projeto "Caracterização óptica de materiais fotorefrativos e aplicação desses materiais para medida de vibrações mecânicas. Vigência: 03 anos, a partir de 23.03.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004




JOSÉ TADEU JORGE
Presidente








PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 08-P-24544/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 197/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Université de Bordeaux I - França, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 23.03.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004




JOSÉ TADEU JORGE
Presidente








PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 03-P-5953/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 196/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Ecole Nationale Superieure D’Arts et Metiers, objetivando o intercâmbio de estudantes de graduação, permitindo obtenção simultânea de duplo diploma. Vigência: a partir de 21.06.04 até 14.09.08.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004




JOSÉ TADEU JORGE
Presidente








PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 02-P-26863/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 195/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 11.02.03 entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Amparo, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses para viabilizar a formação de profissionais de saúde, através de Residência em Saúde da Família da FCM/UNICAMP nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Amparo por meio de atividades assistenciais e de ensino. Vigência: até 10.02.05. Data da Assinatura: 11.02.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004




JOSÉ TADEU JORGE
Presidente







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 07-P-5330/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 194/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Cargill Agrícola S.A., objetivando a realização de uma Pesquisa Científica de "Avaliação da resistência de plantas de cacau empregadas em clonagem no programa de recuperação da lavoura cacaueira no estado da Bahia a diferentes cepas de Crinipellis perniciosa isoladas da região amazônica", a ser realizada pelos técnicos da UNICAMP. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 31.05.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004




JOSÉ TADEU JORGE
Presidente







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 01-P-24270/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo de Contrato


PARECER CEPE-Nº 193/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Contrato Nº 001/03-DERS celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Diretoria de Ensino - Região de Sumaré, objetivando realizar curso de formação continuada de professores de ensino fundamental e médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Sumaré. Valor: R$ 207.509,04. Vigência: a partir de 06.10.03 até 31.12.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 01-P-3339/85
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênios e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 192/2004


A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão, da Pró-Reitoria de Pesquisa e da Comissão Permanente de Propriedade Industrial, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e a FEPASA, objetivando o desenvolvimento, construção e instalação de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico sobre Freios Ferroviários, com capacidade para simular as condições de frenagem sobre uma roda de veículo ferroviário, com carga bruta total de 15 toneladas por roda. Valor: Cz$ 18.466.940,00. Vigência: 30 meses para a fase de construção da Bancada de Ensaios e de mais 48 meses no que se refere a sua utilização nos termos de sua Cláusula Quarta. Data da Assinatura: 25.03.87; 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando alterar a redação de suas Cláusulas Segunda e Quinta; 3) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Convênio, objetivando prorrogar os prazos por 24 meses e regularizar a retomada da participação da FEPASA no projeto acima citado. Data da
Assinatura: 16.11.92; 4) Convênio Nº 49/88 celebrado entre a UNICAMP e a Rede Ferroviária Federal S/A, objetivando a construção de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisas e Desenvolvimento de Freios Ferroviários. Valor: Cz$ 18.466.940,00. Vigência: 30 meses, a partir de 1988; 5) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 049/88, objetivando alterar a redação do item 9.1 da Cláusula Nona do referido Convênio. Vigência: a partir da sua publicação no D.O.U. Data da Assinatura: 25.10.92; 6) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio Nº 049/88, objetivando prorrogar por 57 meses o prazo estabelecido no item 7.1 da Cláusula Sétima do referido Convênio. Vigência: a partir de 25.02.95. Data da Assinatura: 21.09.95; 7) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Vale do Rio Doce, objetivando o desenvolvimento, construção e instalação de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico sobre Freio Ferroviário. Valor: Ncz$ 1.353.350,00. Vigência: 30 meses, a partir de 18.07.89; 8) 1o Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar seus prazos e regularizar a participação e fornecimento de recursos da FEPASA em relação ao projeto. Vigência: a partir de 03.08.92; e 9) 2o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar seu prazo de vigência por mais 24 meses, a partir do término do prazo do 1o Termo Aditivo, estabelecido na Cláusula Sétima do Termo de Convênio inicial e prorrogado por força da Cláusula Primeira do Termo Aditivo Nº 01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor








PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral














CVC

PROC.Nº 6863/89
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 191/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, da Comissão Permanente de Propriedade Industrial e da Pró-Reitoria de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 3.2.90.0.114.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando o desenvolvimento do Projeto "Química da co-síntese do Metanol". Recursos: FNDCT NCz$ 58.925,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 07.03.90.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 04-P-7363/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 190/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a STEVIAFARMA Industrial S/A, objetivando a transferência de tecnologia, estudo piloto e licença de uso e exploração do "Processo de Extração e Transformação de Isoflavonas Glicosiladas de Soja em Isoflavonas Agliconas". Valor: R$ 14.286,00 por mês, mais R$ 150,00 por teste de rastreamento. Vigência: 05 anos, a partir de 01.06.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 04-P-7359/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 189/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a STEVIAFARMA Industrial S/A, objetivando o estabelecimento de condições de cooperação entre as partes, visando definir sua atuação conjunta em relação a Convênios de Cooperação Técnico-Científica e de prestações de serviços, para o desenvolvimento de processos biotecnológicos. Vigência: 05 anos, a partir de 01.06.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC