Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 15-P-12941/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 68/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de Ensaio Clínico, intitulado "Estudo multicêntrico, randomizado e parcialmente cego da segurança e da eficácia do FTY720 associado a corticosteróides e Neoral®, em dose total ou reduzida, em adultos transplantados renais de novo". Recursos: Conforme previsto na Tabela 1 da Cláusula 6.1 - Remuneração e Reembolso de Despesas. Vigência: 08 meses, a partir de 03.10.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-17895/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 67/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 64.00.0262.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "A Desinfecção de Água por Meio da Fotocatálise Heterogênea (Subprojeto 1) - A Desinfecção de Água por Meio da Fotólise (Subprojeto 2)" doravante denominado PROJETO. Recursos: FNDCT: até R$ 16.000,00; Contrapartida: R$ 135.594,00. Vigência: 06 meses, a partir de 17.11.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4579/00
INTERESSADO: CENTRO NACIONAL DE PROCESSAMENTOS DE ALTO DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 66/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a IBM Brasil - Industrial, Comercial e Exportadora Ltda., objetivando a complementação tecnológica do referido Convênio, visando a continuidade do Projeto de Pesquisa contido no mesmo. Data da Assinatura: 12.05.00; 2) Termo Aditivo Nº 03 ao referido Convênio, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo Nº 01 para até 30.12.01 ao Convênio supra. Data da Assinatura: 02.05.01;e 3) Termo Aditivo Nº 05 ao referido Convênio, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo Nº 01 para até 30.06.02 ao Convênio supra. Data da Assinatura: 28.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1290/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 65/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a UNICAMP e a IBM Brasil - Industrial, Comercial e Exportadora Ltda., objetivando visar a quantidade e qualidade dos processos de Formação de Recursos Humanos e de Pesquisa e Desenvolvimento, em Informática. Vigência: 1 ano, a partir de 12.05.00; 2) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Convênio, objetivando complementação tecnológica do referido Convênio, visando a continuidade do Projeto de Pesquisa contido no mesmo. Data da Assinatura: 12.05.00; 3) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Convênio, objetivando Alterar a razão social da convenente de IBM Brasil Industrial, Comercial e Exportadora para Solectron Industrial, Comercial, Serviços e Exportadora do Brasil Ltda. Data da Assinatura: 29.12.00; 4) Termo Aditivo Nº 04 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência para até 30.12.01. Data da Assinatura: 02.05.01; e 5) Termo Aditivo Nº 06 ao referido Convênio, objetivando prorrogar a sua vigência para até 30.06.02. Data da Assinatura: 28.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24684/97
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 64/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Metodista de São Paulo - UMESP, objetivando a cooperação entre as partes visando a sua integração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e cultura. Vigência: 04 anos, a partir de 06.07.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-19267/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 63/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dhome Farmacêutica Ltda., objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, placebo e ativo controlado para determinação da faixa de dose do L-000224715 em pacientes com diabetes mellitus tipo 2 com controle glicêmico inadequado" - MK-431 Protocolo 010. Vigência: a partir da última data de assinatura, até maio/2004. Data da Assinatura: 19.11.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 62/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 5o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2 celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do seu prazo de vigência por mais um período de 06 meses, até 30.06.04, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados a projetos, e execução de atividades não cumpridas no prazo anterior, referente ao Projeto: Plasmet - Aplicação da Tocha de Plasma no Lingotamento Contínuo de Aços" . Data da Assinatura: 02.12.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-19644/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 61/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando a integração de esforços entre os partícipes, cabendo à Executora a execução do subprojeto (01/01) título "Operação de colheita, recebimento, limpeza e classificação: identificação de pontos críticos", do subprojeto (02/01) título "Intervenção nas operações de recebimentos, limpeza e classificação", do subprojeto (04/01) título "Avaliação do uso do etileno em tomates no estágio verde-maduro, conjugado ou não com refrigeração e armazenamento" e do subprojeto (05/01) título "Embalagens para condicionamento do tomate de mesa" de maneira consistente e em consonância com o projeto (055-02/01) título "Proposta para melhora da qualidade e diminuição das perdas pós-colheitas em tomate de mesa". Valor: R$ 318.250,00. Vigência: 03 anos - de 21.11.03 a 20.11.06. Data da Assinatura: 21.11.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-21749/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 60/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando a integração de esforços entre os partícipes, cabendo à Executora a execução do subprojeto (02/01) título "Desenvolvimento de pacotes tecnológicos para implantação de tecnologia de identificação eletrônica como ferramenta de rastreamento de informações para suínos" e do subprojeto (03/01) título "Desenvolvimento de pacotes tecnológicos baseados em modelos matemáticos de comportamento de matrizes pesadas e frangos de corte para reatreabilidade em granjas", de maneira consistente e em consonância com o projeto (056-02/01) título "Desenvolvimento de metodologia e ferramentas computacionais para otimização de sistemas de produção animal baseado em sensores eletrônicos e transferência de dados à distância". Valor: 701.070,00. Vigência: 03 anos - de 21.11.03 a 20.11.06. Data da Assinatura: 21.11.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27629/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 59/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 027/02 - PROEP celebrado entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, objetivando implementar o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP com a implantação do Centro de Educação Profissional da UNICAMP/COTUCA. Valor: R$ 3.786.540,00. Vigência: 18 meses, a partir de 16.04.02; 2) Primeiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar a redação da Cláusula Terceira do Convênio supramencionado, referente à vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 41 meses, a partir de 09.10.03; e 3) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando especificar a dotação orçamentária do referido Convênio para o presente exercício, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Valor: R$ 500.000,00. Data da Assinatura: 11.12.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral