Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 29-P-16817/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 245/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 28/02 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 05.11.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando alterar a redação do cronograma de execução das atividades do projeto e de desembolso de pagamento e prorrogar o prazo de vigência, por um período de 12 meses, até 04.10.03. Valor: R$ 367.500,00. Data da Assinatura: 29.07.02; e 2) Termo Aditivo Nº 40/03 ao referido Convênio de Cooperação Técnico-Científica, objetivando prorrogar a data de término da última etapa do projeto "Conectividade Óptica em Rede", por mais 06 meses a partir de 04.10.03 até 04.04.04. Data da Assinatura: 16.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-12819/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 244/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 27/02 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 05.11.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando alterar o Termo Aditivo Nº 09/00 ao referido Convênio, prorrogando as datas previstas para as etapas VIII, IX, X, XI e XII (cláusula primeira, item 1.3) e a própria vigência do Termo Aditivo Nº 09/00 por mais 12 meses, até 27.08.03. Data da Assinatura: 26.07.02; e 2) Termo Aditivo Nº 39/03 ao referido Convênio, objetivando prorrogar as datas de término das etapas X, XI e XII, respectivamente para os dias 27.12.03, 27.08.04 e 27.11.04, bem como prorrogar o prazo de vigência do projeto "Antenas para incorporação total no corpo de equipamentos móveis celulares, visando atender a demanda, nos equipamentos de terceira geração - 3G", por um período de 16 meses, a partir de 28.08.03 até 27.12.04. Data da Assinatura: 16.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3945/87
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Renovações de Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 243/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Renovação do Acordo de Cooperação celebrado em 28.02.88 entre a UNICAMP e a Universidade de Pisa - Itália, objetivando renovar o referido Acordo, visando promover o intercâmbio entre as duas Universidades, a fim de desenvolver a colaboração na área de pesquisa em todas as áreas das Universidades contraentes e em particular nas áreas de Física e Química. Vigência: para o ano de 2001. Data da Assinatura: 15.12.00; e 2) Renovações do Acordo de Cooperação supracitado, celebradas em 17.10.01; 18.12.01; e 08.04.03, objetivando renovações sucessivas de 01 ano do Acordo de Cooperação acima citado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-10714/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Reestruturação de Curso


PARECER CEPE-Nº 242/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência da Deliberação CCPG-96/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à exclusão da área de concentração "Genética Humana e Médica" do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular do Instituto de Biologia.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4277/01
INTERESSADO: RENATO LIMA DOS SANTOS - IF
ASSUNTO: Recurso ao CONSU


PARECER CEPE-Nº 241/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência da Deliberação CCG-43/03, do Parecer do Coordenador de Graduação do Instituto de Física e da Informação da Comissão Central de Graduação, bem como negou, com 12 votos contrários, a solicitação do interessado de reconsideração de sua matrícula para o curso de Física - Modalidade AB - Licenciatura em Física, considerando o baixo rendimento alcançado pelo aluno, com reprovações em várias disciplinas, nos termos do Artigo 48, inciso VI do Manual do Aluno da UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22950/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 240/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 650.201.401.2 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a realização pela UNICAMP, sob regime de preço global, de desenvolvimento de projeto intitulado "Quantificação de incertezas e análise de risco em projetos de exploração e produção de petróleo", para o CENPES. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 365 dias corridos, a partir de 29.01.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 7915/89
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão


PARECER CEPE-Nº 239/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio CVRD-Nº 1367/89, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Vale do Rio Doce, objetivando ampla cooperação técnico-científica envolvendo as duas entidades, no desenvolvimento de estudos e projetos em áreas de conhecimento de interesse das partes. Vigência: indeterminada; e 2) Termo de Rescisão ao referido Convênio, objetivando Rescindí-lo, dando-se plena, geral e irrevogável quitação uma à outra.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26831/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Protocolo de Intenções


PARECER CEPE-Nº 238/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Protocolo de Intenções celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense, objetivando autorizar as providências necessárias para concretização de Convênio de Cooperação, objetivando ampla colaboração entre as partes, para a execução de atividades de interesse comum. Vigência: 02 anos, a partir de 15.07.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3232/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 237/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., objetivando o desenvolvimento e condução do estudo clínico intitulado: "Estudo clínico de fase IV, prospectivo, randomizado, em grupos paralelos, cego ao observador, visando avaliar a segurança e a eficácia do tratamento com infusão de L-ornitina-L-aspartato ou com lactulose em pacientes com encefalopatia hepática persistente associada à cirrose". Recursos: R$ 3.500,00 por paciente que complete todos os tratamentos especificados no Protocolo não excedendo R$ 35.000,00, correspondendo a 10 pacientes. Vigência: a partir de 10.07.03, até 31.08.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-24708/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 236/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Arcis, Chile, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes de graduação, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (de origem), fazerem cursos em outra universidade (hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos, a partir de 07.07.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral