Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 32-P-24873/02
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 215/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Wyeth - Whitehall Ltda., objetivando a realização do Estudo Clínico intitulado "Avaliação da eficácia e segurança de Benefix* - fator de coagulação IX, recombinante, em pacientes com Hemofilia B, previamente tratados" - Protocolo Nº ST-BX-001/3090A-100932. Valor: R$ 3.200,00 por paciente completo. Vigência: 03 anos, a partir de 10.01.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-112/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 214/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Instituto Internacional de Pesquisas Farmacêuticas, objetivando estabelecer uma ampla cooperação técnica-científica, visando o desenvolvimento de produtos, projetos de pesquisa e assessoria técnica. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 20.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-22189/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 213/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Universidade Federal de Santa Maria UFSM, objetivando estabelecer, por este instrumento, um programa de colaboração entre o Departamento de Linguística/IEL/UNICAMP e o Programa de Pós-Graduação em Letras/UFSM, incluindo o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum, com o objetivo principal de propiciar o melhor desenvolvimento das atividades de Pós-Graduação e Pesquisa nas áreas em questão. Vigência: 04 anos. Data da Assinatura: 27.03.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-15968/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Carreira Docente - Normas para Mobilidade Funcional de Docentes


PARECER CEPE-Nº 212/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e da Comissão de Legislação e Normas, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente às normas para mobilidade funcional de docentes por mérito e/ou inscrição em concurso público do Instituto de Química.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-12137/86
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Carreira Docente - Normas para Mobilidade Funcional de Docentes


PARECER CEPE-Nº 211/2003

A CEPE em sua 173ª Sessão realizada em 02.09.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e da Comissão de Legislação e Normas, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente às normas para mobilidade funcional de docentes por mérito e/ou inscrição em concurso público e para contratação de docentes na Parte Especial da Faculdade de Engenharia Civil.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10548/87
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Critérios para Mobilidade Funcional de Docentes


PARECER CEPE-Nº 210/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, que dispõe sobre os critérios para Mobilidade Funcional de Docentes, mediante avaliação de mérito e/ou para inscrição em concursos para obtenção de título de Livre Docente e para provimento de cargo de Professor Titular, da Faculdade de Engenharia Agrícola.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-17042/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 209/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., objetivando a realização do estudo clínico intitulado "Estudo multicêntrico aberto não comparativo de eficácia e tolerabilidade de Ziprasidona oral em pacientes com esquisofrenia ou distúrbio esquisoafetivo seguido por uma fase de extensão aberta com Ziprasidona" - Protocolo Nº A1281020. Recursos: R$ 1.500,00 por paciente avaliável, prevendo-se um total de 10 pacientes e num valor de R$ 15.000,00. Vigência: a partir de 01.10.01, até o completo cumprimento do Estudo; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Contrato, objetivando estabelecer que os exames de laboratório serão realizados no HC/UNICAMP e alterar a cláusula quinta referente aos valores de remuneração dos exames. Recursos: exames de laboratório: R$ 344,80 por paciente; eletrocardiogramas: R$ 90,00 por paciente. Data da Assinatura: 04.02.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-18190/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Adendos


PARECER CEPE-Nº 208/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 1º Adendo ao Termo Aditivo Nº 09/006/00 celebrado em 04.09.00 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica Nº 006/99 celebrado em 01.11.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando acrescer na Cláusula Primeira o item 1.3. que prevê que o Plano de Trabalho inicialmente estabelecido no 9º Termo Aditivo poderá sofrer revisões ao longo de sua execução, desde que respeitadas as condições inicialmente estipuladas, além de aportar mais recursos no valor de R$ 66.680,32, bem como a prorrogação da vigência do referido Termo para até 15.03.02. Data da Assinatura: 29.08.01; 2) 2o Adendo ao referido Termo Aditivo, objetivando revisar o Plano de Trabalho do 9º Termo Aditivo, incluir novos recursos no valor de R$ 27.874,56, bem como prorrogar sua vigência para até 31.12.02. Data da Assinatura: 05.03.02; e 3) 3o Adendo ao referido Termo Aditivo, objetivando alterar o valor envolvido e revisão de seu Plano de Trabalho. Valor total do projeto: R$ 103.299,84. Data da Assinatura: 06.08.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-3204/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 207/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e EDISTEC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 011/01 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE/SP, objetivando conjugar esforços com o propósito de desenvolver o Projeto "Apoio Técnico e Financeiro à Incubadora de Base Tecnológica da UNICAMP" no período de 12 meses a partir da assinatura do presente convênio, no município de Campinas, São Paulo. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo. Vigência: 14 meses, a partir de 20.02.01; e 2) 1o Termo de Aditamento ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência até 20.08.02, visando a realização das ações previstas e utilização dos recursos comprometidos. Data da Assinatura: 11.03.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-198/01
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 206/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Cooperação Pedagógica, Técnica e Científica ao Convênio Nº 004/00, celebrado entre a UNICAMP e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, objetivando a realização do Curso de Extensão à Distância "A TV na escola e os desafios do hoje", abrangendo ações de capacitação e formação de recursos humanos e demais atividades decorrentes dessas ações, voltados para a educação à distância. Valor: R$ 35.850,00. Vigência: até 31.07.01. Data da Assinatura: 01.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral