Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-10484/98
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Patrocínio


PARECER CEPE-Nº 175/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Patrocínio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ACECO Produtos para Escritório e Informática Ltda., objetivando patrocínio à UNICAMP, através da FUNCAMP, pela Patrocinadora para a realização do III Curso de Especialização em Organização de Arquivos, a ser ministrado pela FE e pelo CMU, realizado no período de 04.04.98 a 18.12.99. Valor: R$ 9.000,00. Vigência: a partir de 07.05.98, até 30.04.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6896/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Autorização


PARECER CEPE-Nº 174/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Centro de Estudos Educação e Sociedade, objetivando a formalização de parceria acadêmica voltada para realização de estudos e pesquisas sobre problemas relevantes na intersecção educação e sociedade, promovendo publicações que assegurem a difusão do conhecimento através da Revista Educação & Sociedade e Cadernos CEDES. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 05.06.03; e 2) Termo de Autorização, objetivando a autorização para o uso de 05 salas situadas no sub-solo do Prédio do Ciclo Básico I, lado esquerdo, aproximadamente 100 m, para a finalidade de parceria acadêmica voltada para a realização de estudos e pesquisas sobre problemas relevantes na intersecção educação e sociedade, promovendo publicações que assegurem a difusão do conhecimento através da Revista Educação & Sociedade. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 05.06.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3492/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


PARECER CEPE-Nº 173/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Estudo Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada "Estudo B - um estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego para avaliar a segurança e a eficácia da monoterapia de MK-0767 em pacientes com Diabete Melito tipo 2" - MK 767 Protocolo 024. Recursos: R$ 10.490,44 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até um máximo de R$ 209.808,72 pela conclusão de todos os pacientes, com base em 20 pacientes. Vigência: o estudo terá duração de 43 semanas. Data da Assinatura: 26.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3795/03
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETROLEO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 172/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 650.2.1.35.03.3 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando o desenvolvimento, pela UNICAMP, sob regime de preço global, do projeto de pesquisa intitulado "Avaliação solubilidade de gás em fluidos sintéticos". Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 730 dias corridos, a partir de 22.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-27455/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Acordo de Intercâmbio de Estudantes


PARECER CEPE-Nº 171/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Intercâmbio de Estudantes celebrado entre a UNICAMP e a Universite de Savoie-Ecole Superieure D’Ingenieurs D’Annecy-ESIA, objetivando enriquecer os programas de ensino científico da UNICAMP e da ESIA, ampliar as experiências pessoais e acadêmicas dos estudantes das duas Instituições e de intensificar a cooperação científica e técnica entre a França e o Brasil. Vigência: 05 anos, a partir de 11.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4854/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 170/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio celebrado em 04.10.01 entre a UNICAMP e o Serviço Social do Comércio - SESC, objetivando viabilizar a consumação de 3 concertos, com a participação da Orquestra Sinfônica da UNICAMP, conforme o calendário: Dia 06.04.03 na Unidade do SESC/Campinas; dia 25.05.03 na cidade de Sorocaba; e dia 08.06.03 na cidade de Itú, bem como 3 concertos com a participação da Orquestra Sinfônica Jovem da UNICAMP, conforme o calendário: Dia 13.04.03 na cidade de São Roque; dia 18.05.03 na cidade de Itapetininga/SP e um concerto provavelmente no Parque Oziel - Campinas, em data a ser determinada. Valor: R$ 4.800,00 a título de cachê artístico, por concerto realizado. Vigência: 18 meses, a partir de 01.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 169/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 4o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2, celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo supracitado por um período de 08 meses, até 31.12.03, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados a projetos, e execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Data da Assinatura: 10.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-3099/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Convênio


PARECER CEPE-Nº 168/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Convênio Nº 04/03 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Município de Campinas, objetivando a conjugação de esforços dos partícipes para auxiliar no controle e fiscalização dos serviços do Programa de Alimentação Escolar nas unidades de educação infantil e ensino fundamental do Município de Campinas, bem como elaborar propostas visando melhorias do Programa. Recursos: O Convenente repassará à Conveniada, através da FUNCAMP, mensalmente, no 5o dia útil, o valor de R$ 6.086,65. Vigência: 03 anos, a partir de 26.02.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5943/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 167/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 05 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Amparo, objetivando a alteração da Cláusula Quarta do Termo Aditivo Nº 01 do Convênio original, que se refere aos recursos, pagamentos e reajuste, modificando sua redação, de forma a adequar o custo de cada cooperativa, tendo em vista a incidência de impostos e a mudança no perfil dos monitores. Valor: R$ 10.335,00. Data da Assinatura: 01.07.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4105/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo de Adesão


PARECER CEPE-Nº 166/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Adesão, objetivando assegurar a participação da UNICAMP no Programa Alfabetização Solidária "Projetos Internacionais", operacionalizado pela Associação de Apoio ao Programa Alfabetização Solidária - AAPAS.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral