Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 29-P-15113/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 254/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Conservatoire National Des Arts et Metiers - Paris/França, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 27.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-18093/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 253/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 66.2017/1998-6 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a alocação de recursos para execução das atividades inerentes ao Projeto "Observatório Pierre Auger", no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Experiência - PRONEX. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 01.11.00; e 2) 1o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir o valor de R$ 27.998,29 alocados no Convênio original, repassados diretamente ao Coordenador do Projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2066/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 252/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ASTA Médica Ltda., objetivando conduzir a Pesquisa Clínica Médica "Prednisolona e Metotrexato no tratamento da artrite reumatóide - Estudo multicêntrico brasileiro". Recursos: R$ 1.300,00 por paciente avaliável. Vigência: conforme descrito na Cláusula VI do referido Termo. Data da Assinatura: 28.05.02; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Contrato, objetivando alterar a remuneração inicialmente pactuada, incluindo-se o pagamento de exames de laboratório e de raio-x. Recursos: valor disponível para exames de laboratório: R$ 200,60 por paciente; valor disponível para o raio-x: R$ 15,12 por paciente. Data da Assinatura: 09.09.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-5980/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 251/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº SUP/BE001/156/02 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando prestar à Contratante os serviços de desenvolvimento de trabalhos técnicos e científicos na área de gestão de riscos na comercialização de energia elétrica ("Serviços"), os quais serão executados através da Faculdade de Engenharia Civil, no Departamento de Recursos Hídricos da Contratante. Valor: R$ 264.120,00. Vigência: até 30.06.03. Data da Assinatura: 25.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-14719/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 250/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do Ensaio Clínico, Protocolo "Estudo multicêntrico, randomizado, aberto, de grupos paralelos, para comparar Neoralâ com monitorização da C-2h com tracolimus com monitorização da concentração vale, em receptores de transplante de fígado de novo". Recursos: conforme descrito na Cláusula 6 do referido Termo. Vigência: 01 ano, a partir de 03.10.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-16689/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Aditamento


PARECER CEPE-Nº 249/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditamento à Carta-Contrato Nº 029/98, celebrado em 13.05.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando viabilizar o seguimento de alguns pacientes que apresentaram efeitos adversos em outros Centros de Estudo, através de acompanhamento clínico e laboratorial, submetidos ao "Estudo duplo-cego, randomizado, placebo-controlado, para avaliação da segurança e eficácia do RO 32-3555 (TROCADETM) como complemento da terapia anti-reumatóide de base, na prevenção de danos estruturais na artrite reumatóide" - WA15541. Data da Assinatura: 26.11.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-16270/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 248/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, através da sua Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15a Região, objetivando a realização de um Curso de Extensão Universitária na área de Economia do Trabalho, no sistema de parceria, conforme disciplinado na Deliberação CEPE-A-05/01, a ser realizado com a UNICAMP, através do Instituto de Economia. Valor: R$ 44.800,00. Vigência: 18 meses, a partir de 21.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-15187/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 247/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, através da sua Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15a Região, objetivando cooperação institucional, acadêmica e científica na área multidisciplinar do trabalho, envolvendo aspectos diversos, tais como jurídicos, econômicos, sociológicos, filosóficos, sanitários, médicos, estatísticos, etc. Vigência: 05 anos, a partir de 21.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26049/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 246/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.1.01.0586.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/PETROBRÁS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Modelo quase 3D da dinâmica do Riser rígido de produção ("TTR") para avaliação de fadiga". Valor: até R$ 118.796,24. Vigência: 24 meses, a partir de 20.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-21928/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Alteração e Emenda


PARECER CEPE-Nº 245/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Alteração do Contrato de Ensaio Clínico - Protocolo CV-137-068, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol Myers Squibb Company, objetivando alterar o número de pacientes de 08 para 15, participantes do Estudo Clínico CV 137-068, intitulado "Estudo randomizado de Omapatrilato versus Enalapril de utilidade na redução de eventos" - OVERTURE. Recursos: de R$ 73.437,28 (US$ 39,440.00) para R$ 137.694,90 (US$ 73,950.00). Vigência: a partir de 28.08.01; e 2) Emenda 18 - Extensão Aberta referente ao Termo supracitado, objetivando concordância, entre as partes, de que todos os pacientes que estiverem tomando a medicação duplo-cega, estarão aptos à participarem da fase de extensão aberta (Período C). Data de Assinatura: 06.06.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral