Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 04-P-3555/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 234/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GETEC Guanabara Química Industrial S.A., objetivando o estabelecimento de condições de cooperação entre a UNICAMP e a GETEC, visando definir sua atuação conjunta em relação a convênios de cooperação técnico-científica ou de prestação de serviços. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-25631/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 233/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação para o Remédio Popular - FURP, objetivando a execução do Projeto "Estudo da secagem de granulados sólidos por microondas comparado aos processos de secagem convencionais". Vigência: 24 meses, a partir de 07.06.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-25629/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 232/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação para o Remédio Popular - FURP, objetivando a cooperação técnico-científica entre as Convenentes, nas áreas de controle de qualidade, produção e de desenvolvimento fármaco-técnico, visando o estudo de novas tecnologias desenvolvidas pela UNICAMP, bem como a realização de pesquisas em campos específicos, de interesse recíproco, a serem delimitados de comum acordo. Vigência: 24 meses, a partir de 07.06.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-20983/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 231/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 5o Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científico Nº 006/99 celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando a continuidade do Projeto "Programa de Capacitação Tecnológica - SW". Valor: R$ 120.000,00. Vigência: até 31.12.02. Data de Assinatura: 29.03.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-6809/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Carta-Contrato


PARECER CEPE-Nº 230/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Carta-Contrato celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando estabelecer condições de desenvolvimento do "Estudo aberto fase III de segurança do T20/Ro 29-9800 (inibidor da fusão do HIV-1) em combinação com antiretrovirais orais, em pacientes incapazes de receber um regime viável" - Protocolo T20-305/NV16391. Valor: R$ 1.225,00 por caso completo e avaliável. Vigência: de julho/02 até a conclusão do último caso que será 12 semanas após a comercialização do T 20 no Brasil. Data da Assinatura: 26.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1591/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Compromisso


PARECER CEPE-Nº 229/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e do EDISTEC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando garantir sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto "Reservatórios maduros modelagem 3D da saturação atual de fluidos" e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto ao uso e a comercialização da propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 20.000,00. Data da Assinatura: 22.09.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Graduação - Manual do Aluno - Alterações/Adequações


PARECER CEPE-Nº 228/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação e Comissão de Legislação e Normas, bem como manifestou-se, com uma abstenção, favoravelmente às alterações dos:
Artigo 31 e parágrafos - Da Matrícula;
Artigos 37 e 38 - Do Resultado da Matrícula;
Artigo 40 - Da Desistência de Matrículas em Disciplinas;
Artigo 64 - Do Teste de Proficiência; e
Artigo 105 - § 2° - Do Estudante Especial - com a seguinte redação: "Aos estudantes especiais será permitida a desistência de matrícula em uma mesma disciplina, no máximo duas vezes e somente nos períodos regulares de cada ano.".
A CEPE aprovou ainda, com 11 votos favoráveis a não alteração do Artigo 9º - Seção IV - Do Reingresso, determinando à CCG nova análise e adequação da redação do referido artigo de maneira a contemplar a questão da Licenciatura.
Na oportunidade a CEPE recomenda a CCG que analise a questão da desistência de matrícula em uma mesma disciplina, objeto do Artigo 40 - §1°.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Graduação - Manual do Aluno - Alterações/Adequações


PARECER CEPE-Nº 228/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação e Comissão de Legislação e Normas, bem como manifestou-se, com uma abstenção, favoravelmente às alterações dos: Artigo 31 e parágrafos - Da Matrícula; Artigos 37 e 38 - Do Resultado da Matrícula e Artigo 40 - Da Desistência de Matrículas em Disciplinas; Artigo 64 - Do Teste de Proficiência.
A CEPE aprovou também a alteração do § 2° do Artigo 105 - Do Estudante Especial - com a seguinte redação: "§ 2º - Aos estudantes especiais será permitida a desistência de matrícula em uma mesma disciplina, no máximo duas vezes e somente nos períodos regulares de cada ano.".
A CEPE aprovou ainda com 11 votos favoráveis a não alteração do Artigo 9º - Seção IV - Do Reingresso - encaminhando à CCG para nova análise e adequação da redação do referido artigo de maneira a contemplar a questão da Licenciatura.
Na oportunidade a CEPE recomenda a CCG que analise a questão da desistência de matrícula em uma mesma disciplina constante do artigo 40 - §1°.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Graduação - Manual do Aluno - Alterações/Adequações


PARECER CEPE-Nº 228/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação e Comissão de Legislação e Normas, bem como manifestou-se, com uma abstenção, favoravelmente às alterações dos: Artigo 31 e parágrafos - Da Matrícula; Artigos 37 e 38 - Do Resultado da Matrícula e Artigo 40 - Da Desistência de Matrículas em Disciplinas; Artigo 64 - Do Teste de Proficiência.
A CEPE aprovou também a alteração do § 2° do Artigo 105 - Do Estudante Especial - com a seguinte redação: "§ 2º - Aos estudantes especiais será permitida a desistência de matrícula em uma mesma disciplina, no máximo duas vezes e somente nos períodos regulares de cada ano.".
A CEPE aprovou ainda com 11 votos favoráveis a não alteração do Artigo 9º - Seção IV - Do Reingresso - encaminhando à CCG para nova análise e adequação da redação do referido artigo de maneira a contemplar a questão da Licenciatura.
Na oportunidade a CEPE recomenda a CCG que analise a questão da desistência de matrícula em uma mesma disciplina constante do artigo 40 - §1°.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-19083/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos Aditivo e de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 227/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 17.02.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Contrato supramencionado por mais 06 meses, até 17.02.02; e 2) Termo de Aditamento, objetivando ajustar as normas de pagamento do Contrato original. Valor: US$ 3,000.00. Data da Assinatura: 16.07.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral