Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-00420/98
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo Simplificados


PARECER CEPE-Nº 56/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 32/97, celebrado entre a UNICAMP/PRPG e a CAPES, objetivando promover financiamento de projetos no âmbito do Programa de Apoio à Educação Especial - PROESP. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 09/97 a 08/00. Data de Assinatura: 30.09.97; e 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/97 ao Termo Simplificado de Convênio Nº 32/97, objetivando adequar a estimativa de custo do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de novos cursos concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente, previsto no Plano de Atendimento do seu Anexo I. Recursos: acréscimo de R$ 18.000,00 ao valor do Convênio supracitado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-19231/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos e de Encerramento


PARECER CEPE-Nº 55/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) 1o Termo Aditivo ao Contrato Nº CTO/P&D/040/98 firmado em 18.11.98, entre a UNICAMP e a Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando alterar a redação dos itens 2.2 e 2.3 do objeto 1 do Anexo I - Especificações Técnicas, constante do item 2.1.1 do Contrato original. Data de Assinatura: 04.02.99; 2) 2o Termo Aditivo ao referido Contrato, objetivando alterar o item 2.1 da sua Cláusula Segunda acrescendo os itens 2.1.5 - Especificação Técnica - Anexo III e 2.1.6 - Proposta da Contratada - Anexo IV; alterar a redação do item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato; e alterar a redação do item 5.1 da sua Cláusula Quinta prorrogando sua vigência para até 16.02.00. Data de Assinatura: 16.11.99; e 3) Termo de Encerramento do Contrato supracitado e seus aditivos, a partir de 25.07.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-05098/93
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 54/2001


A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº PI-036-FNDE-036/93 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio financeiro ao desempenho de atividades do Projeto: "Ação Integração Universidade - Escola Pública Oficial para Melhoria da Qualidade do Ensino de 1o e 2o Graus, dentro do Subprograma Educação para a Ciência, tudo em conformidade com o plano de trabalho aprovado pela CAPES. Valor: R$ 513.107,40. Vigência: de 06.12.93 até 31.12.94. Data de Assinatura: 06.12.93; e 2) Termo Aditivo Nº 01/94 ao Termo de Convênio Nº PI-036-FNDE-036/93, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 30.06.95. Data de Assinatura: 19.12.94.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-13929/97 - 1o ao 5o Volumes
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos Simplificados


PARECER CEPE-Nº 53/2001


A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº 85/97 celebrado em 31.03.97 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior, para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico nos cursos de Pós-Graduação "stricto sensu", de acordo com o estabelecido no Edital PROAP 01/96. Valor: R$ 3.398.260,56. Vigência: 36 meses, a partir de 31.03.97; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer na Cláusula Terceira do Convênio supracitado R$ 3.711.620,00. Data de Assinatura: 26.03.98; 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 43.471,20. Data de Assinatura: 10.11.98; 4) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 3.518.570,00. Data de Assinatura: 31.03.99; 5) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 325.600,00. Data de Assinatura: 31.03.99; e 6) Termo Aditivo Simplificado Nº 03/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 01.07.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-18712/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 52/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Convênio celebrado em 23.11.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando o repasse de recursos financeiros para a realização do Projeto: "Simulação Numérica de Processos de Transferência em Operações Offshore". Recursos: FNDCT/CTPETRO até R$ 89.500,00; Contrapartida: R$ 109.282,42. Vigência: 24 meses, a partir de 23.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 28-P-19136/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 51/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Nº 6.4.00.0298.00 celebrado em 24.11.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando o repasse de recursos financeiros para a realização do Projeto: "Estabilização de lados de Estação de Tratamento de Esgoto utilizando Reatores Anaeróbios Sequenciais (RAS)". Recursos: FNDCT: R$ 66.900,00; Contrapartida: R$ 105.367,00. Vigência: 12 meses, a partir de 24.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 18-P-16724/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 50/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Nº 6.4.00.0380.00 celebrado em 30.11.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando o repasse de recursos financeiros para a realização do Projeto: "Aperfeiçoamento de Tecnologia de Craqueamento Catalítico de Petróleo em Leito Fluidizado, por Experimentação e Técnicas da Fuidinâmica Computacional". Recursos: FNDCT/CTPETRO: R$ 474.613,92; Contrapartida: R$ 3.356.646,72. Vigência: 24 meses, a partir de 30.11.00 com prestação de contas até 30.01.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 18-P-02456/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 49/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato celebrado em 28.04.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BAQ Indústria e Comércio Ltda, objetivando prorrogar o prazo da vigência do Contrato supracitado por mais 12 meses, até 28.10.01. Data de Assinatura: 21.09.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-19766/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 48/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e EDISTEC, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 17/00 firmado em 30.11.00 ao Convênio celebrado em 05.11.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ERICSSON, objetivando a execução, por parte da UNICAMP à ERICSSON, de um projeto de pesquisa e desenvolvimento de uma ferramenta computacional capaz de avaliar o desempenho de protocolos de acesso ao meio para transmissão de tráfego multimídia, tais como voz, navegação na "World Wide Web" (WWW), correio eletrônico, transferência de arquivos (FTP), etc, utilizando-se de técnicas de comutação de pacotes na interface do ar de sistemas terrestres sem fio. Valor: R$ 490.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 30.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 07-P-19337/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 47/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 257/PMMG/00/D.SU celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP a Prefeitura Municipal de Mogi-Guaçu, objetivando a prestação, pela UNICAMP, de serviços de capacitação e participação de professores das Unidades de Ensino do Município de Mogi-Guaçu - SP, na elaboração de programas formais de Educação Ambiental. Valor: R$ 16.155,00. Vigência: 05.08.00 a 16.12.00. Data de Assinatura: 05.07.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral