Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-4293/92
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Proposta de Reestruturação de Curso

PARECER CEPE-Nº 06/2001

A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, tomou ciência da Deliberação CCPG-174/00, bem como homologou a autorização dada pelo Senhor Reitor "ad referendum", manifestando-se, por unanimidade, favorável à reestruturação das áreas de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Educação Física, a nível de Doutorado, da Faculdade de Educação Física.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5276/87
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Proposta de Reestruturação de Curso

PARECER CEPE-Nº 05/2001

A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, tomou ciência da Deliberação CCPG-174/00, bem como homologou a autorização dada pelo Senhor Reitor "ad referendum", manifestando-se, por unanimidade, favorável à reestruturação das áreas de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Educação Física, a nível de Mestrado, da Faculdade de Educação Física.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-23709/98
INTERESSADO: ARNO ROBERTO VON BUETTNER
ASSUNTO: Recurso

PARECER CEPE-Nº 04/2001

A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, ao analisar o recurso interposto pelo Professor ARNO ROBERTO VON BUETTNER, tomou ciência do Parecer PG-2669/00, manifestou-se favoravelmente à reafirmação da Deliberação CEPE-1271/99, com 07 votos favoráveis e 05 abstenções, manifestando-se, portanto, contrária ao recurso interposto pelo interessado.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5584/00
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS RAPOSO
ASSUNTO: Recurso

PARECER CEPE-Nº 03/2001

A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, tomou ciência da Deliberação CCG-117/00, manifestando-se, por unanimidade, contrária ao recurso interposto pelo ex-aluno contra a decisão da CCG, que indeferiu seu pedido de reconsideração de matrícula (de acordo com o artigo 31, § 1º, combinado com o artigo 48, inciso III do Manual do Aluno), para o Curso de Graduação de Medicina, considerando não haver excepcionalidade que justifique o pedido.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-8958/00
INTERESSADO: FÁBIO DEL POPOLO LAMPURI
ASSUNTO : Revalidação de Diploma Estrangeiro - FEA



PARECER CEPE-Nº 02/2001


A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, tomou ciência dos pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-70/00, manifestando-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma obtido por FÁBIO DEL POPOLO LAMPURI na Universidade dos Estudos de Milão - Itália, com correspondência com o curso de Graduação em Engenharia de Alimentos oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 3032/87
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : RDIDP - Proposta de Alteração

PARECER CEPE-Nº 01/01

A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, manifestou-se favoravelmente quanto à Proposta de Encaminhamento de Votação apresentada pela Comissão de Sistematização, que destacou os Artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 8º, 10, 12, 13 e 21, sendo favorável aos demais Artigos, por unanimidade.
Na oportunidade, a CEPE, ao analisar os artigos destacados, pela referida Comissão, juntamente com as propostas de Emendas, manifestou-se favoravelmente às seguintes alterações:
Artigo 1º - caput - (sem alteração)
Parágrafo Único - O docente em RDIDP poderá dar pareceres científicos para órgãos de fomento, realizar conferências, palestras, seminários ou atividades artísticas, destinados à difusão de idéias e conhecimentos, em Unidades ou Órgãos, internos ou externos à UNICAMP. As atividades previstas neste artigo possibilitam ao docente a percepção de "pró-labore".
Artigo 2º - (sem alteração)
Artigo 4º - caput - (sem alteração)
§ 1º - (sem alteração)
§ 2º - Após a audiência do docente, não havendo decisão pela permanência, nos termos do caput, a CPDIUEC deverá encaminhar o processo, acompanhado de parecer circunstanciado, único e conclusivo, para deliberação das Câmaras de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Artigo 6º - (sem alteração)
Artigo 8º - caput (sem alteração)
Item 1. (sem alteração)
Item 2. (Retirado)
Item 3. (sem alteração)
Artigo 10 - (sem alteração)
Artigo 12 - Será permitido ao docente em RDIDP, portador do título de doutor, exercer, temporariamente, funções docentes em matéria afim no Magistério Superior, em escolas ou instituições onde haja participação do Poder Público, em circunstâncias consideradas especiais, a critério da Unidade, mediante aprovação da CPDIUEC.
§ 1º - (sem alteração)
§ 2º - (sem alteração)
§ 3º - (sem alteração)
Artigo 13 - caput (sem alteração)
Parágrafo Único - O total de horas autorizadas para realizar as atividades descritas neste artigo não poderá exceder a 20% (vinte por cento) da carga horária mínima do regime RDIDP, contabilizado anualmente. (acrescentado)
Artigo 21 - caput (sem alteração)
Parágrafo Único: O Regime de trabalho a que se refere o caput deve ser entendido como modalidade especial do RDIDP, em que encargos reguladores de docência, pesquisa ou extensão podem ser substituídos pelo exercício prioritário de administração e de direção universitária.
Foi também acatada a sugestão de destaque obrigatório no CONSU do artigo 21 da Deliberação CONSU-A-25/93.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-1271/91
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 288/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência do Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Aditivo de Prazo ao Convênio Nº 04/92 celebrado em 21.05.92, entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do ajuste original para até 31.12.97; e 2) Termo Aditivo de Prazo ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação do seu prazo de vigência para até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-10897/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato de Ensaio Clínico



PARECER CEPE-Nº 287/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência do Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck & Co., Inc/ Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda, objetivando a realização da pesquisa clínica intitulada: "A segunda extensão de um estudo duplo-cego, de um estudo de um ano, para avaliar a segurança e eficácia do MK-0966 em comparação ao diclofenaco sódico em pacientes com osteoartrite do joelho ou quadril" - Protocolo Nº 034-20. Recursos: US$ 1,871.76 por paciente que conclua o estudo. Vigência: conforme descrito no item 1.2 do Artigo 1 do referido Termo.

Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4935/73
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação



PARECER CEPE-Nº 286/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Conselho de Extensão e Cota PG-1861/97, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Re-Ratificação ao Convênio de Intercâmbio Científico celebrado em 29.07.82, entre a UNICAMP e a Universidade Federal do Pará, objetivando a adequação da Cláusula Quarta do Convênio original, que trata do prazo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura do referido Convênio.

Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-7690/95
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 285/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº PI/042-PADCT-213/94 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio financeiro ao desempenho de atividades do Projeto "Consolidação do Museu Dinâmico de Ciências de Campinas". Valor: R$ 47.040,00. Vigência: a partir de 14.12.94, até 31.12.95; 2) 1o Termo Aditivo de Prazo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar sua vigência para até 31.12.96, prevista em sua Cláusula Décima Segunda. Data de Assinatura: 02.01.96; 3) 2o Termo Aditivo de Prazo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência para até 31.12.97, prevista em sua Cláusula Décima Segunda; e 4) 3o Termo Aditivo de Prazo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar sua vigência para até 31.12.98, prevista em sua Cláusula Décima Segunda.

Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral