Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-16974/99
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-Nº 244/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 010/99 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União, representada pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação à Distância, objetivando a contratação de serviços para a continuação da pesquisa quantitativa para avaliar como o espectador usa o Programa da TV Escola e quais os hábitos desenvolvidos por seu usuário. Valor: R$ 210.000,00. Vigência: a partir de 25.10.99 até 31.12.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-15352/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-Nº 243/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, contra 01 voto, favorável ao Contrato Nº FSQ-190/99 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL, objetivando a prestação de serviços de desenvolvimento de trabalho técnico e científico na área de sistemas de energia elétrica, a ser executada pela UNICAMP/FEEC/DENSIS. Valor: R$ 149.510,00. Vigência: 15 meses, a partir de 02.08.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1612/00
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 242/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural, celebrado entre a UNICAMP e o Ministério de Educação Superior de Cuba, objetivando colaborar na área de integração cultural, através da organização de Seminários que serão celebrados a cada dois anos na UNICAMP, que inclui ações conjuntas de docentes, estudantes e dirigentes cubanos e brasileiros. Vigência: 05 anos, a partir de 14.01.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1611/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação Acadêmica



PARECER CEPE-Nº 241/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural (Tipo Guarda-Chuva), celebrado entre a UNICAMP e o Ministério de Educação Superior de Cuba, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 14.01.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-4559/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e de Re-Ratificação



PARECER CEPE-Nº 240/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação celebrado em 18.11.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SAMA - Mineração de Amianto Ltda, objetivando dar continuidade à realização do projeto de pesquisa "Morbidade e Mortalidade entre trabalhadores expostos ao arbesto na atividade de mineração, 1940-1996". Recursos: R$ 905.987,90. Vigência: 04 anos, a partir de 17.04.98; e 2) Termo de Re-Ratificação ao Convênio original, objetivando prorrogar sua vigência por mais um ano, a partir do término do prazo ajustado, ou seja, de 18.01.2001 a 17.11.2002. Data de Assinatura: 10.11.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 32-P-5715/00
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-Nº 239/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Realização de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e AstraZeneca do Brasil Ltda, objetivando a realização de Ensaio Clínico denominado "Inibidor oral de Trombina H 376/95 administrado aos pacientes com profilaxia prolongada, após o tratamento anticoagulante de seis meses para o tromboembolismo venoso. Um estudo internacional, multicêntrico, duplo-cego, controlado com placebo (Thrive III)". Recursos: conforme descrito na Cláusula 4 do Contrato supracitado. Vigência: a partir de 10.05.00 até a data em que o estudo for encerrado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-14203/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-Nº 238/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Nº 024/00 celebrado entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Superior, objetivando o repasse de R$ 83.469,60 para apoio para a manutenção do "Programa Especial de Treinamento" da UNICAMP. Vigência: a partir de 30.06.00 até 31.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-14172/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação



PARECER CEPE-Nº 237/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Re-Ratificação Nº 01 ao Convênio de Cooperação celebrado em 19.11.90, entre a UNICAMP/FUNCAMP e Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando adequar a vigência do Convênio supracitado, cujo objetivo é ampla cooperação técnico-científica envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de fármacos e/ou intermediários para a sua obtenção. Vigência: 05 anos, a partir de 12.05.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-17707/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Criação de Áreas de Concentração



PARECER CEPE-Nº 236/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Ofícios DTG/FCM - C.I. 799/99, CPG/FCM-05/00 e Deliberação CCPG-131/00, manifestando-se, por unanimidade, favorável à Criação das Áreas de Concentração: Tocoginecologia e Ciências Biomédicas, no Programa de Pós-Graduação em Tocoginecologia.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-10614/99
INTERESSADO: PABLO ANTONIO ZAMORA SIRE
ASSUNTO : Revalidação de Diploma Estrangeiro - FEEC



PARECER CEPE-Nº 235/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-10/00, manifestando-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma de Engenheiro de Telecomunicações, obtido por PABLO ANTONIO ZAMORA SIRE no Instituto Superior Politécnico - Santiago de Cuba/Cuba, com correspondência com o curso de Graduação de Engenharia Elétrica da UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral