Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 26-P-23082/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato, Termos de Aditamento e Termo de Re-Ratificação

PARECER CEPE-Nº 214/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Contrato Nº 0418/98 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o SEBRAE/SP, objetivando a realização de um "Diagnóstico de potenciais econômicos e avaliação de oportunidades para a implantação do PRODER, com respectivo plano de desenvolvimento, contextualizados à realidade regional e aplicados de forma interativa às comunidades locais", em cada um dos 26 municípios nas Regiões: Vale do Paraíba, Sorocaba e Campinas. Valor: até R$ 520.000,00. Vigência: 04 meses, a partir de 14.12.98; 2) 1o Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0418/98, objetivando prorrogar sua vigência por mais 60 dias. Data de Assinatura: 03.05.99; 3) 1o Termo de Re-Ratificação ao Contrato supracitado objetivando alterar a redação dos dados constantes no preâmbulo do Contrato original, bem como da sua Cláusula Quarta - Da Vigência. Vigência: 05 meses. Data de Assinatura: 22.01.99; e 4) 2o Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0418/98, objetivando prorrogar o prazo de sua vigência para mais 60 dias, a partir de 14.07.99. Data de Assinatura: 13.07.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-3822/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 213/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão e Cotas PG-1123/98 e 156/99, manifestando-se favorável a: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Vídeo Cabo Distribuidora de Sinais S.A., objetivando ampla cooperação técnico-científica, envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de processos e metodologias de uso de redes de distribuição de sinais de televisão por cabo para finalidades educativas culturais, de saúde pública e acesso a bibliotecas e bases de dados, além de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de telecomunicações, com ênfase nas tecnologias interativas e multimídia. Vigência: 05 anos, a partir de 10.01.97; e 2) Termo de Rescisão, do Convênio supracitado, dando-se mútua e plena quitação das obrigações nele assumidas. Data de Assinatura: 31.03.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5396/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Convênio e Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 212/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral e Informação do Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Termo de Convênio Nº 61/97 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a concessão de bolsas de estudo no País, dentro do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica - PICDT, em nível de Pós-Graduação, em conformidade com o Plano de Atendimento anual aprovado pela CAPES. Valor: R$ 122.476,14. Vigência: 37 meses, a partir de 11.03.97; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98 ao Convênio supracitado, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quinta do Convênio supracitado. Valor: R$ 68.720,52. Vigência: de março/98 a fevereiro/99. Data de Assinatura: 10.03.98; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99 ao Convênio supra, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quinta do referido Convênio. Valor: R$ 45.061,38. Vigência: de março/99 a fevereiro/2000. Data de Assinatura: 31.03.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-22442/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato e Termos de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 211/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento DIOVAN® (valsartan) de sua fabricação, a ser conduzida pelo Investigador da UNICAMP, e realizada por meio de Ensaio Clínico Protocolo 405 - VALUE. Recursos: R$ 3.580,00 por paciente, num total de 16 pacientes. Vigência: 06 anos, a partir de 23.12.98; 2) 1o Termo de Aditamento ao Convênio supra, objetivando a alteração dos itens 6.1. e 6.5 da Cláusula Sexta, e a inclusão do item 8.8 na Cláusula Oitava, do Convênio acordado. Recursos: R$ 4.117,00 por paciente, num total de 16 pacientes. Data de Assinatura: 22.06.99; 3) 2o Termo de Aditamento ao referido Convênio, objetivando incluir a pessoa do Coordenador de Estudo (Site Manager), bem como acrescentar à Cláusula Segunda o Termo "Coordenador de Estudo ou Site Manager"; à Cláusula Sexta o item 6.7; e à Cláusula Sétima o item 7.7. Valor: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 22.07.99; e 4) 3o Termo de Aditamento ao Convênio supracitado, objetivando alterar os itens 6.1 e 6.7 de sua Cláusula Sexta. Recursos: conforme descrito na Cláusula Primeira do referido Termo. Data de Assinatura: 10.03.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-12704/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 210/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio DMS 2.588/99-00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NEC do Brasil S.A., objetivando a execução, por parte da UNICAMP e da NDB, de programa de cooperação técnico e científico envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, treinamento em ciências e tecnologia, serviço científico e tecnológico e sistema de qualidade. Vigência: 05 anos, a partir de 01.05.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 28-P-2831/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 209/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Politécnica de Madrid - Espanha, objetivando colaborar na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável e Métodos Quantitativos, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 13.07.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 28-P-2823/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-Nº 208/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se favorável ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Politécnica de Madrid - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Implementação de projetos conjuntos de pesquisa; Promoção de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e Intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 13.07.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4619/84
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação

PARECER CEPE-Nº 207/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se favorável ao Termo de Reti-Ratificação ao Convênio de Cooperação celebrado em 01.07.84 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Katherine Molennan Brown Caritable Foundation - Fundação MB, objetivando alterar a redação da Cláusula Oitava de referido Convênio de Cooperação. Vigência: 05 anos, a partir de 13.06.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-23406/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos de Renovação e de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 206/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à: 1) Termo de Renovação da Carta-Contrato Nº 545/98 celebrada em 04.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando prorrogar a vigência da Carta-Contrato supracitada, para 12 meses, a partir de 31.03.00. Data de Assinatura: 28.02.00; e 2) 2o Termo de Aditamento à referida Carta-Contrato - Protocolo NV 15801 RO 25-8310, assinada em 04.12.98, objetivando prorrogar o prazo de vigência do ajuste, de fevereiro/99 a março/2001, bem como promover alterações referentes a participantes do estudo, cronograma de pagamento e inclusão de exame. Recursos: R$ 5.857,50 por caso completo e avaliável. Data de Assinatura: 07.07.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 32-P-8465/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 205/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a ASEM - NPBI Produtos Hospitalares Ltda, objetivando o desenvolvimento conjunto de um programa pesquisa e desenvolvimento técnico-científico para a produção de painel de hemácias, utilizando para triagem e identificação de anticorpos anti-eritrocitários irregulares, com perfil antigênico adequado para a nossa população, cujos trabalhos visam a triagem, o desenvolvimento, a pesquisa e o cadastramento de doadores selecionados com perfil antigênico conhecido cujas hemácias serão utilizados para a produção destes reagentes, bem como o controle de qualidade dos reagentes produzidos. Valor: R$ 2.668,47. Vigência: 05 anos, a partir de 16.06.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral