Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-24250/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Procedimentos e Critérios para a centralização das vagas docentes e de servidores técnicos e administrativos e sua utilização.

DELIBERAÇÃO CONSU-581/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 18.12.98, tomou ciência do Parecer CAD-418/98, que dispõe sobre a retirada da pauta dos trabalhos da Minuta de Deliberação sobre a extinção de vagas de pessoal docente e não-docente e estabelecimento de regras para novas admissões.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o contido no Artigo 1º da referida Minuta, como princípio para início de estudos a respeito do assunto, a serem promovidos por Comissão Especial designada para esse fim, assim constituída:
Professor Doutor Tomasz Kowaltowski (Presidente);
Professor Doutor Geraldo Di Giovanni;
Professor Doutor Mário Abdalla Saad;
Professor Doutor José Cláudio Geromel;
Professor Doutor Angelo Luiz Cortelazzo;
Professor Doutor Luiz Carlos de Freitas;
Acadêmico Euler Martins Lage;
Servidor Willians José Moralles Pinsetta; e
Professora Doutora Nilce Corrêa Meirelles
.

A referida Comissão deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o resultado de seus trabalhos à CAD, através de Minuta de Deliberação sobre procedimentos e critérios para a centralização das vagas docentes e de servidores técnicos e administrativos e sua utilização.
Ao Instituto de Computação para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
21 de dezembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16323/98
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária da UNICAMP para 1999

DELIBERAÇÃO CONSU-580/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 18.12.98, ao apreciar a proposta de distribuição orçamentária para 1999, tomou ciência do Parecer COP-05/98 e aprovou, com 08 abstenções e 03 votos contrários, o Parecer CAD-417/98 com as seguintes alterações:
ampliar a Comissão constituída para inclusão da acadêmica Heloísa Santos Molina Lopes e acrescentar nas atribuições da referida Comissão a análise e sistematização das propostas apresentadas durante a Sessão, devendo apresentar relatório ao Conselho Universitário até a terceira semana de janeiro de 1999;
criar um Grupo de Trabalho, a ser constituído, para apresentar ao CONSU, no prazo de 90 dias, uma proposta de revisão das gratificações de docentes e funcionários; e
garantir às Unidades de despesa a manutenção dos saldos existentes originados por aposentadorias de celetistas admitidos após 13.05.74, demissões e falecimentos ocorridos de 01.07 a 31.12.98.
À PRDU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
21 de dezembro de 1998




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14627/97
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta Orçamentária - 1998 - Revisão



DELIBERAÇÃO CONSU- 282/98



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, na sua 3ª Sessão Extraordinária de 1998, realizada em 30.06.98, ao apreciar a revisão orçamentária proposta pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, houve por bem aprovar seu Parecer de nº 02/98, bem como as alterações sugeridas durante a Sessão, ficando a Distribuição Orçamentária de 1998 alterada nos seguintes termos:

suspender integralmente a utilização dos recursos relativos à avaliação de funcionários (2% sobre os vencimentos básicos - set/98), vinculada à apresentação de proposta até 15 de dezembro de 1998, que viabilize a promoção/progressão dos servidores não docentes nas carreiras, com base na qualificação e no desempenho individual;

suspender, no período de 01 de julho a 31 de dezembro do corrente, a utilização dos recursos relativos ao Plano de Expansão Docente (1% sobre a folha bruta de janeiro/98), preservados os processos aprovados nas Congregações das Unidades até 30.06.98;

elevar para 100% o contingenciamento dos recursos de vacância de servidores não docentes, incluindo as verbas tornadas disponíveis no decorrer do ano, excetuados os valores decorrentes de demissões;

elevar para 90% o contingenciamento dos recursos de vacância docente, incluindo as verbas tornadas disponíveis no decorrer do ano, excluídos os valores decorrentes de demissões e preservados os processos cuja despesa tenha sido registrada na DGRH até 30.06.98. O saldo de recursos disponíveis após a aplicação do contingenciamento poderá ser remanejado pelas Unidades para Custeio e Investimento;



suspender a transferência dos recursos de vacância previstos no demonstrativo da receita/despesa-1998 para o custeio e investimento das Unidades, excetuados os valores obtidos a partir da aplicação do item IV;

suspender o repasse de recursos orçamentários para o FAEP nos meses de julho a dezembro (R$ 75.000,00 x 6). Caso ocorra algum fato no trimestre julho/setembro que altere significativamente as estimativas de receita e despesa, seja avaliada, pela Reitoria, a possibilidade de repasse parcial ou integral desses recursos.


A aprovação das proposições/sugestões apresentadas pela COP, ficam vinculadas à revisão da execução orçamentária a ser efetuada na reunião ordinária de 29.09 p.f., tendo como prioridade a reavaliação do item VI.


Ao Gabinete do Reitor para ciência e, em seguida, à Comissão de Orçamento e Patrimônio.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de julho de 1998





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

DELIBERAÇÃO CONSU-644/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 55ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.97, aprovou, por unanimidade, Moção sobre o corte de verbas para a área de Ciência e Tecnologia, anunciadas para o ano de 1998 no Orçamento de União, a ser encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República e Ministro da Educação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

DELIBERAÇÃO CONSU-643/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 55ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.97, aprovou, por unanimidade, Moção a ser encaminhada à Câmara Municipal de Goiânia cumprimentando-a pela iniciativa de um ato público em defesa da Universidade Pública.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22501/97
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Representação Discente junto ao CONSU e CCG
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-642/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 55ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.97, homologou as indicações feitas pela Associação de Pós-Graduandos e pelo Diretório Central dos Estudantes dos seguintes representantes discentes junto ao CONSU:
PÓS-GRADUAÇÃO
Titulares:
MICHEL EDUARDO BELEZA YAMAGISHI - IMECC
AIRTON LOURENÇO - FEM
EDUARDO MELANI ROCHA - FCM
MARCELO TSUYOSHI HARAGUSHI - FEC
JOSÉ VIEIRA CAMELO FILHO - IE
Suplentes:
EULER MARTINS LAGE - IQ
MARCO ANTONIO BERGAMASCHI - FEEC
WALTER DE MOURA SANTOS DE MARCO - FEEC
MARCELO MARTINS DE SENA - IQ
WILLIAN TOSHIO MINATOGAWA HIGA - IG



GRADUAÇÃO
Titulares:
OSCAR LOPES LAZZARINI - FEC
DANILO PITARELLO RODRIGUES - IE
BRUNO GASPAR GARCIA - IFCH
LUCIANO DIAS AZEVEDO - FCM
JOSÉ FERDINANDO RAMOS FERREIRA - FE
MARINALVA IMACULADA DE SOUZA - FE
GEDIEL RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR - IFCH

Suplentes:
MARCELO DANTAS DE CARVALHO - IMECC
LUIZ CARLOS NETO - IMECC
ADRIANO ODDA - IE
FRANCISCO LUÍS POMPÉIA GIOIELLI - FEC
HARALD ULF KNUPPEL - IE
CLÉCIOS VINÍCIUS BATISTA E SILVA - FE
Na oportunidade, o CONSU tomou ciência das seguintes indicações feitas pelo Diretório Central dos Estudantes junto à CCG:
Titulares:
ANTHONY GERARDE ALVES STANTON - FEEC
JOÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BUENO - FE
ANDRÉ SEVERO PEREIRA GOMES - IQ
DANIEL LEAL MACEDO - IF
DEIVISSON VIANNA DANTAS DOS SANTOS - FCM
CLÁUDIA TOLEDO DE ANDRADE


Suplentes:
GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA - FCM
GUSTAVO RODRIGUES NUNES - IF
WAGNER HENRIQUE OLIVEIRA - CESET
VITOR GARCIA - FEEC
RAFAEL ANTONIO OZZETTI - IQ

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 1997


MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6130/91
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Denominação do Museu de História Natural
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-641/97

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 55ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.97, aprovou, por unanimidade, a proposta encaminhada pelo Instituto de Biologia, no sentido de dar o nome do Professor Adão José Cardoso ao Museu de História Natural, o qual passa a denominar-se "Museu de História Natural Prof. Dr. Adão José Cardoso".
Ao Instituto de Biologia para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC. Nº 5777/90 - 2º VOLUME
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Relatório de Atividades
mpo


DELIBERAÇÃO CONSU-640/97

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 55ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.97, tomou ciência do Parecer da Unidade, bem como aprovou, por unanimidade, o Relatório de Atividades de Termo Aditivo, celebrado em 09.10.90, ao Convênio firmado em 16.05.91 entre a UNICAMP e a Fundação Universidade Estadual do Centro-Oeste-UNICENTRO, objetivando a implantação e desenvolvimento de um Curso de Pós-Graduação, Especialização em Biologia, na UNICENTRO. Período: 16.05.91 a 15.05.94.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC. Nº 7670/87 - 13º VOLUME
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Relatório de Atividades
mpo


DELIBERAÇÃO CONSU-639/97

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 55ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.97, tomou ciência do Parecer da Unidade, bem como aprovou, por unanimidade, o Relatório de Atividades do Termo Aditivo nº 014, celebrado em 14.11.89, ao Contrato nº 268.25.50 firmado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CTI, objetivando a implantação de algoritmos de pontos interiores para Programação Linear. Período: 14.11.89 a 13.11.90.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC. Nº 5665/91
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Relatório de Atividades
mpo

DELIBERAÇÃO CONSU-638/97

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 55ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.97, tomou ciência do Parecer do CONEX, bem como aprovou, por unanimidade, o Relatório de Atividades do Convênio nº 6.5.91.0379.00, celebrado em 11.11.91 entre a FUNCAMP/UNICAMP e a FINEP/PADCT, objetivando a realização do projeto: Química de Novos Compostos Anti-Chagásicos. Recursos: PADCT: Cruzeiros equivalentes a até US$ 224,743.00; Bens, Serviços e/ou Bolsas: até US$ 159,200.00; Beneficiário: Cr$ 26.742.429,19. Período: 11.11.91 a 31 07.97.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral