Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-3671/11
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-300/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer CEPE-134/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 31.12.10 entre a UNICAMP e FNDE/Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC, que objetivou formar e capacitar professores e profissionais, no âmbito do Programa Pró Letramento - Rede Nacional de Formação - Educação Básica. Recursos: R$353.324,70 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 365 dias. 2) Termo Aditivo 01 firmado em 29.06.12, que objetivou prorrogar por 93 dias a vigência do Convênio supracitado, vencendo em 30.09.12. 3) Termo Aditivo 02 firmado em 30.09.12, que objetivou prorrogar por 365 dias a vigência do Convênio supracitado, vencendo em 30.09.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-93/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-300/16, constante às folhas 102 dos autos de nº 01-P-3671/11, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À CCG/PRG.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
16 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3000/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-299/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-133/16 e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Convênio celebrado em 06.07.12 entre a Unicamp e Secretaria de Educação Superior, que objetivou apoiar a execução das três propostas de extensão da Unicamp aprovadas no Edital nº 04 Proext MEC 2011. Recursos: R$241.326,61 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Vigência: até 07.07.13; 2) Termo Aditivo 01 firmado em 30.10.13, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 31.07.14; 3) Termo Aditivo 02 firmado em 29.07.14, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 31.03.15.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-7730/14
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termos Aditivos ao Convênio
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-298/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-156/16 e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Aditivo 01 celebrado em 04.11.15 entre a Unicamp/Funcamp e Rio Grande Energia S.A., que visou acrescer ao valor originalmente previsto, a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de software do Convênio que objetivou estabelecer bases gerais de cooperação para o desenvolvimento do projeto de pesquisa "PA0060 - Mobilidade elétrica - Inserção técnica e comercial de veículos elétricos em frotas empresariais da Região Metropolitana de Campinas". Recursos: R$259.920,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte reais); 2) Aditivo 02 celebrado em 06.11.15, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado até 30.04.16.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22296/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-297/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-131/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo de Aditamento 01 celebrado em 1º.06.10 entre a Unicamp/Funcamp e AES Tietê S.A., que visou prorrogar o prazo de vigência até 28.07.10, bem como alterar o número do Convênio que objetivou o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico entre a AES Tietê e a Unicamp para a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o projeto "Sistema de previsão de vazões no médio e curto prazo para a otimização hidro-energética das usinas da AES-Tietê".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-99/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-297/16, constante às folhas 350 dos autos de nº01-P-22296/07, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário, conforme fls. 351 (verso).




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
17 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-6489/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo 01
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-296/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-130/16 e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Convênio celebrado em 1º.06.07 entre a Unicamp/Funcamp e Companhia Energética de São Paulo - Cesp, que objetivou a conjugação de esforços para o fim de realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando à execução do Projeto Cesp - código Aneel 0061-034/2006, "Metodologia para avaliação estratégica da contratação de energia elétrica: preço, risco e portfólio de contratos". Recursos: R$397.512,00 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e doze reais). Vigência: 24 meses; 2) Termo Aditivo 01 firmado em 03.11.09, que objetivou acrescer ao valor do Convênio supracitado R$113.939,20 (cento e treze mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), e prorrogar a vigência do mesmo por mais 03 meses. Recursos: R$511.451,20 (quinhentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 27 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-1770/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio Específico 02 e Aditivos
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-295/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência dos Pareceres Cepe-299/08 e 129/16 e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Convênio Específico 02 celebrado em 18.04.07 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando desenvolver o projeto "Potencial de utilização térmica e prêmio pago pelo gás natural nos segmentos industriais em substituição ao óleo combustível". Recursos: R$775.693,93 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Vigência: 360 dias corridos; 2) Aditivo 01 firmado em 11.04.08, objetivando dilatar o prazo de vigência do Convênio supracitado por mais 180 dias; 3) Aditivo 02 firmado em 08.10.08, que objetivou prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, passando o término para 06.04.09; 4) Aditivo 03 firmado em 03.04.09, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio supracitado por mais 180 dias, passando seu término para 03.10.09; 5) Aditivo 04 firmado em 06.11.09, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio supracitado por mais 180 dias, passando seu término para 1º.04.10; 6) Aditivo 05 firmado em 31.03.10, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio supracitado por mais 180 dias, passando seu término para 28.09.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-4108/05
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo de Encerramento do Contrato
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-294/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-128/16 e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo de Encerramento do Contrato celebrado em 17.12.09 entre a Unicamp/Funcamp e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, que visou o encerramento em definitivo das obrigações do Contrato que objetivou a execução, pela contratada junto à Eletronorte, relativo ao desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico "Geração de energia elétrica a partir de etanol e célula a combustível no sistema isolado de Mato Grosso", apresentado pela contratada e aprovado na Carteira Interna da Eletronorte.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-16467/04
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Aditivo 01 ao Contrato
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-293/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-127/16 e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Aditivo 01 celebrado em 31.05.05 entre a Unicamp/Funcamp e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que objetivou acrescer R$20.000,00 (vinte mil reais) ao valor inicialmente pactuado no Contrato que visou a prestação de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto PD 111-4 "Estudo para avaliação de impactos econômicos decorrentes da implantação de tarifas modificadas e oportunidades para eficiência energética - Fase II". Recursos: R$200.504,00 (duzentos mil, quinhentos e quatro reais).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-11586/02
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Aditivo 01 ao Contrato
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-292/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-126/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Aditivo 01 celebrado em 28.06.04 entre a Unicamp/Funcamp e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, que objetivou aditar cláusulas do Contrato original, acrescentando condições de reajuste, descrição da Cláusula Décima e definição de propriedade dos resultados para a Chesf.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-69/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-292/16, constante às folhas 83 dos autos de nº 01-P-11586/02, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

Ao CDOC/DGA.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28966/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Parceria
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-291/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-125/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo de Parceria celebrado em 13.01.16 entre a Unicamp e Instituto Campus Party, que objetivou estabelecer parceria visando à concessão pelo parceiro promotor de inscrições dos alunos e professores da parceira educacional no evento Campus Party Brasil 2016, realizado no período de 26 a 31.01.16, na cidade de São Paulo-SP, com valor de ingresso diferenciado e a divulgação do evento pela parceira educacional. Vigência: 13.01.16 a 31.01.16.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



INFORMAÇÃO CONSU-50/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-291/16, constante às folhas 25 dos autos de nº 01-P-28966/15, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À Inova para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral