Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-14312/16
ASSUNTO: Eleição da Representação dos Servidores Técnico-Administrativos


DELIBERAÇÃO CONSU-150/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Ofício SG-82/16 e aprovou, por unanimidade, o calendário da eleição que será realizada por sistema convencional (cédulas de papel e urnas de lona), e a constituição da Comissão de Acompanhamento dos processos eleitorais dos representantes dos servidores técnico-administrativos, para cumprimento de mandato de 02 anos, a partir de 21.12.16, como segue:
Publicação do edital: até 26.08.2016
Inscrições: de 1º.09 a 12.09.2016
Divulgação de inscritos: 13.09.2016
Cancelamento das inscrições: de 14.09 a 22.09.2016
Divulgação final de inscritos: 23.09.2016
Eleições: 09.11 e 10.11.2016
Apuração: 11.11.2016
Interposição de recursos: de 16.11 a 18.11.2016
Submissão do resultado ao Consu: 13.12.2016

A Comissão de Acompanhamento do referido processo eleitoral ficou assim constituída: Profs. Drs. Zigomar Menezes de Souza, Paulo Sérgio Fracalanza e a Sra. Ângela de Noronha Bignami.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-30514/15
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Orçamento 2016 - Primeira Revisão
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-149/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência da Informação Aeplan-397/16 e dos Pareceres COP-Consu-02/16 e CAD-23/16, discutiu o assunto e aprovou a Primeira Revisão do Orçamento 2016, com Demonstrativo Receita/Despesa.
Na mesma oportunidade, decidiu-se, também, que deverão ser disponibilizados, para a reunião do CONSU de 27.09.16, dados e informações pertinentes que permitam ao Conselho Universitário deliberar sobre medidas para melhorar a relação entre despesas e receita, dentre elas a (1) suspensão de contratações de servidores docentes e não-docentes, (2) do pagamento de cursos para formação de servidores técnico-administrativos e (3) da acumulação de cargos pela Administração Central, bem como (4) outras alternativas de contenção.
À PRDU para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 29-P-608/16
INTERESSADO: YARO BURIAN JUNIOR
ASSUNTO: Concessão de Título de "Professor Emérito"
adg


DELIBERAÇÃO CONSU-148/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, homologou a designação da Comissão Especial (Portaria GR-12/16) e aprovou, com 54 votos favoráveis e 03 abstenções, a concessão do Título de "Professor Emérito" ao Professor Doutor YARO BURIAN JUNIOR, proposta pela Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação.
Ao GR-Cerimonial para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-28162/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-99/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CAD-11/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 18.01.16 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Soraya El - Khatib, objetivando regulamentar as relações entre as partes, estabelecendo a participação no processo de incubação, bem como as condições de desenvolvimento do projeto a ser pré-incubado, modalidade não-residente. Recursos: R$ 350,00 por mês. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-29620/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-98/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-70/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 10.11.15 entre a UNICAMP e Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda., objetivando estabelecer condições a serem observadas pelas Partes para o uso das "Informações Confidenciais" trocadas entre elas a fim de viabilizar a execução do Projeto "Estudo de viabilidade do uso de subprodutos da indústria de bebidas formulação/composição de alimentos ou rações extrudados". Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-26921/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-97/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-69/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo Bilateral de Confidencialidade firmado em 04.12.15 entre a UNICAMP, General Mills Brasil Alimentos Ltda. e Yoon Kil Chang, objetivando estabelecer condições para realizar a troca de informações confidenciais, com o objetivo de firmar uma possível parceria relacionada a projetos de inovação para produtos alimentícios. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-24362/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-96/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-68/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 15.10.14 entre a UNICAMP e IAC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e o IAC no pedido de registro de programa de computador sob o título: "Classifica_Tomate", bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20061/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-95/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-67/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 18.11.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rubian Xtract Serviços Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia "Processo de obtenção de óleo de urucum e sementes desengorduradas", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob nº BR 10 2013 00314 6 em 06.02.13, reivindicações 1 a 13. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23157/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-94/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CAD-008/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 03.09.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e MC1 Tecnologia da Informação Ltda., objetivando regulamentar as relações entre as partes, estabelecendo as condições da parceria com a Universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter temporário, do laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP. Recursos: R$ 3.100,40 por mês. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-31752/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-93/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-029/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 17.12.15 entre a UNICAMP e Cargill Agrícola S/A, visando estabelecer condições para realizar a troca recíproca de informações, com o objetivo de firmar parceria para pesquisa e desenvolvimento de um pó de cacau preto. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1