Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-20643/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-522/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-389/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade celebrado em 23.09.15 entre a UNICAMP e COPAG da Amazônia S.A., objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para o uso de "Informações Confidenciais" trocadas entre elas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18169/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-521/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CAD-63/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 05.08.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rubian Xtract Serviços Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Rubian estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Rubian. Recursos: R$ 550,00 por mês, no primeiro ano; R$ 650,00 por mês, no segundo ano; e R$ 750,00 por mês, no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23592/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-520/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-361/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 01.09.15 entre a UNICAMP e C. C. Oliveira Eireli, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a IN SITU - TERAPIA CELULAR de todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que forem obtidos em virtude do projeto de pesquisa intitulado "Medicina regenerativa utilizando queratinócitos e fibroblastos ou melanócitos para a terapia celular em úlceras cutâneas de diferentes etiologias e vitiligo". Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22984/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-519/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-360/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento de Reconhecimento firmado em 03.09.15 entre a UNICAMP e USP, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "Composição corante ou pigmento natural e seu uso", desenvolvida entre a USP e UNICAMP. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-21058/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-518/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-359/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 17.08.15 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, objetivando estabelecer as condições de sigilo a serem observadas pelas partes para a troca de "Informações Confidenciais" visando possível relacionamento na área de farmacologia. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18917/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-517/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-358/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 19.05.15 entre a UNICAMP e Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda. - SL Mandic, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a SL Mandic, da tecnologia intitulada "Elastômero acrílico termoplástico endurecível". Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-17836/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Compromisso
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-516/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-357/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Compromisso firmado em 26.08.15 entre a UNICAMP, Universidade de Santiago de Compostela, Empresa Escola Ativa - Educação Infantil e Ensino Fundamental e RedEmprendia BoosterE, objetivando permitir ao aluno José Vicente Silva Cruz, de nacionalidade espanhola, realizar um estágio de 02 meses na Empresa receptora.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-09297/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-515/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-356/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 26.06.15 entre a UNICAMP, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Prefeitura Municipal de Campinas, Techno Park, Agropolis, EMBRAPA e o Consulado Geral da França/SP, objetivando ampla cooperação e intercâmbio entre as partes, por meio da implementação de projetos de Cooperação Técnica nas áreas de agricultura, alimentação, biodiversidade, bioenergia, química verde e desenvolvimento sustentável, visando à pesquisa, o desenvolvimento e à inovação tecnológica, com extensão às outras instituições de pesquisa e empresas com sede nas regiões de Campinas/SP e de Montpellier/França, que atuam nos segmentos selecionados para esta cooperação. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-00885/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-514/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-355/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 01.07.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Optolink Indústria e Comércio Sociedade Ltda. e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, das Licenciantes para a Licenciada da tecnologia "Sistema e processo para monitoramento de processos de fermentação - SENSOR". Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-04633/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-513/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-354/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 19.08.15 entre a UNICAMP e USP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a USP no pedido de patente intitulado "Processo de produção de Lipossomas, produto assim obtido e seus usos". Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



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