Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-31174/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-97/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-41/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 1º.07.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Helmut Tessmann Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda., objetivando a formalização do licenciamento exclusivo, da UNICAMP para a Helmut Tessmann, da tecnologia "Composição e formulação a base de óleo de arroz e usos", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 05.11.2012 sob nº BR 10 2012 028235 6, para fins de desenvolvimento e comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: até 05.11.32.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-27792/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-96/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-40/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 1º.09.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Tecnologia Canavieira S/A, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso, exploração e projetos industriais da tecnologia protegida junto ao INPI em 28.01.05, sob o número PI0500321-0, intitulada "Processo Fermentativo Extrativo a Vácuo para Produção de Etanol", e de todo o know how relacionado à tecnologia. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23907/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-95/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-472/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 08.08.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do ABC - UFABC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFABC na invenção intitulada "Processo de epoxidação verde de compostos insaturados", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 21.07.14, sob nº de proteção BR 10 2014 017842 2. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25625/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-94/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-471/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 06.11.14 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Pará - UFPA e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, a UFPA e o IFPA no pedido de patente intitulado "Bionanocompósito para recuperação óssea", depositada junto ao INPI em 07.06.2013, sob o protocolo BR 10 2013 014155 0, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, que venham a ser obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-24405/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-93/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-470/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 06.11.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFC no pedido de patente intitulado "Processo para melhoramento do contato elétrico entre nanoestruturas e eletrodos", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-19931/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento e Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-92/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-469/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento firmado em 14.12.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PADTEC S/A., objetivando a formalização do licenciamento exclusivo, da UNICAMP para a PADTEC, das tecnologias "Método de apagamento de portadora óptica, dispositivo apagador, dispositivo fotônico remodulador e uso dos dispositivos" e "Método de chaveamento eletro-óptico empregando multi-impulsos e degrau de corrente via amplificadores ópticos a semicondutor, dispositivos para chaveamento eletro-óptico de portadoras ópticas, e uso dos dispositivos", para fins de desenvolvimento e exploração comercial. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 28.10.14, objetivando alterar o item 10.6 e acrescentar o item 10.9 ao Contrato supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-29357/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-91/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-103/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 12.02.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PRATI, DONADUZZI & Cia. Ltda., objetivando o oferecimento do Curso de Especialização em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica no Setor Farmacêutico. Recursos: R$ 710.000,00. Vigência: 30 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-21971/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-90/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-39/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 30.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela Contratada, dos serviços de Mapeamento Espectral, Estrutural e Integração de Dados na Bacia do Parnaíba. Recursos: R$ 415.265,27. Vigência: 270 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-17452/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-89/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-38/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 15.08.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria com escopo de apoiar a consolidação do planejamento do Contratante com foco em três frentes: 1) extrair as diretrizes para elaboração do novo Plano Diretor do Instituto para o ciclo 2015-2020; 2) desenvolver sistema de avaliação institucional que permita realimentar o ciclo do planejamento e gerar informação sistemática para a prestação de contas; e 3) dar um diagnóstico do atual modelo gerencial de governança do Contratante com vistas à proposição de diretrizes para seu aprimoramento. Recursos: R$ 194.880,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-17451/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Carta de Acordo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-88/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-37/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Carta de Acordo firmada em 22.09.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objetivando a concepção, desenvolvimento e implantação de metodologias para avaliação dos resultados e impactos originados pelos projetos financiados pela Finep às empresas. Recursos: R$ 700.000,00. Vigência: 240 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



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