Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-21949/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-604/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-433/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP e UNIOESTE - PR, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre a UNICAMP e a UNIOESTE sobre a Propriedade Intelectual do programa de computador intitulado SABI 2.0, depositado junto ao INPI em 15.07.11, sob o protocolo nº 181 10026936, registro concedido em 27.03.12, nº 12234-6. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-21000/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-603/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-432/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 21.07.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do ABC - UFABC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFABC na tecnologia intitulada "Dispositivo controlador de potências por realimentação de estado para um gerador de indução duplamente alimentado e uso", bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que venham a ser obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20863/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-602/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-431/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 08.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e DSPGeo Serviços em Engenharia Aplicada a Geofísica e Petróleo Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a DSPGeo estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da DSPGeo. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20341/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-601/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-430/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 08.09.14 entre a UNICAMP e Geekie Desenvolvimento de Software S.A., objetivando as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais para consecução de um Projeto que tem como tema o emprego de técnicas de aprendizado de máquina, mineração e dados e tecnologia online, visando o desenvolvimento de sistemas de recomendação para o fornecimento de serviços de aprendizado personalizados. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20193/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-600/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-429/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 28.07.14 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., objetivando as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais referentes à tecnologia "Sinergia da associação de Pterodon pubescens e Varronia ssp para tratamento de dor e doenças inflamatórias", a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18656/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-599/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-428/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Protocolo de Intenções firmado em 08.09.14 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), objetivando estabelecer as condições gerais de propriedade intelectual e de confidencialidade aplicáveis no desenvolvimento conjunto das atividades de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22634/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-598/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CAD-115/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 09.10.14 entre a UNICAMP e UFPA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFPA na tecnologia intitulada "Rede semi-interpenetrante de poli 2-hidroxietilmetacrilato-poli ácido láctico, seu processo de produção e uso", a ser depositada junto ao INPI, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que venham a ser obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: durante o período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20994/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-597/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-392/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 06.08.14 entre a UNICAMP e LCC "Sfera23", Viktoria Miranovich, objetivando estabelecer condições a serem observadas, durante o período de negociação, pelas Partes sobre o uso de Informações Confidenciais, conforme definido na Cláusula Segunda, visando à formação de uma potencial futura parceria entre as Partes para estudo e pesquisa de plantas nativas da Amazônia e outros biomas do Brasil, em especial, mas sem se limitar a aplicação dessas plantas para produtos cosméticos. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-19296/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-596/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-391/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 11.07.14 entre a UNICAMP e Fundação Butantan, objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e o Butantan, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, realização de workshops, palestras, cursos, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos e práticas de incubação de empresas, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de novembro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18655/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-595/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 140ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.14, tomou ciência do Parecer CEPE-390/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 27.08.14 entre a UNICAMP e PNP Soluções em Bioengenharia Ltda. - ME, objetivando as condições a serem observadas pelas partes para a troca de informações confidenciais durante a análise da viabilidade de celebração de parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento de tecnologia. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1