Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-18008/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-364/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-255/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 19.01.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e IMMUNOCAMP Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração da tecnologia, em caráter exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para produção e comercialização de sistema para diagnóstico de parasitos intestinais de humanos por análise computadorizada de imagens, em área geográfica irrestrita, oriundos da tecnologia. Recursos: R$ 608.405,00. Vigência: 10 anos ou o prazo mais longo de vigência de todas as patentes; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 24.02.14, objetivando alterar a empresa licenciada no Contrato de Licenciamento supramencionado, em virtude da incorporação da IMMUNOCAMP Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Ltda. pela BIO BRASIL Biotecnologia Ltda.-ME.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-04349/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-363/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-243/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 27.03.14 entre a UNICAMP e Universidade Estadual de Londrina - UEL, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e UEL no pedido de patente intitulado "Composição sinérgica contendo nanopartículas de prata e um antibiótico produzido por pseudomonas sp", depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 14.06.13, sob o protocolo BR 10 2013 014877 6. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-28852/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-362/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-242/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 22.01.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cargill Agrícola S/A., objetivando o licenciamento exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Processo de produção de gorduras de baixo teor saturado - Low Sat", restrita à aplicação nos seguintes produtos alimentícios: recheios e massas de biscoitos e cookies; bolos e panetones; sorvetes; caldos em cubos; margarinas e mélanges, sem limitação de território. Recursos: R$ 1.500.000,00. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-27714/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-361/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-241/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações firmado em 29.04.14 entre a UNICAMP, UFRJ, UFSCAR, UTFPR, HCFMUSP e a USP, objetivando o acordo entre as partes sobre as providências necessárias para a formalização, apropriação e transferência de propriedade intelectual, no Brasil e no Exterior, resultado do projeto intitulado "Desenvolvimento de Plataforma Tecnológica para Equipamentos de Ultrassom Diagnóstico", tecnologias estas desenvolvidas pela conjugação dos esforços das partes, bem como estabelecer os direitos e obrigações que regularão a cotitularidade e futuras licenças para terceiros. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-01390/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-360/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-217/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 25.03.14 entre a UNICAMP e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., objetivando a divulgação pela Cristália de informações sobre componentes químicos, formulações desenvolvidas para uso terapêutico e para Estudos de Prova de Conceito da Cristália, para a UNICAMP, a fim de que a UNICAMP apresente cotação para a realização de Estudos Pré-Clínicos contemplando Estudos de Prova e Conceito em protocolo de dor aguda e dor crônica da divulgadora. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-24251/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-359/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-216/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 17.03.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, Instituto Agronômico de Campinas e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, objetivando o licenciamento do material das licenciantes para fins de realização de testes de biologia molecular, bioquímica e/ou sequenciamento genético, pela licenciada, com a intenção de comercialização de produtos, processos ou serviços decorrentes dos resultados desses testes em escalas de bancadas e escalonamento industrial. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-24250/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-358/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CEPE-215/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 17.03.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, Instituto Agronômico de Campinas e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, objetivando o licenciamento do material das licenciantes para fins de realização de testes de biologia molecular, bioquímica e/ou sequenciamento genético, pela licenciada, com a intenção de comercialização de produtos, processos ou serviços decorrentes dos resultados desses testes em escalas de bancadas e escalonamento industrial. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-26866/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-357/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CAD-83/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 134 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à realização de eventos periódicos inerentes à temática "Energia, Hidrogênio e Células a Combustível", sob a coordenação do Instituto de Física "Gleb Wataghin" - IFGW. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-15750/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-356/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CAD-86/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 1º.07.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e André Lourenço Hematologia e Hemoterapia S/C Ltda., objetivando reajustar os valores (Anexo I) e incluir informações referentes à coleta e envio de amostras ao HEMOCENTRO (Anexo II) ao Contrato que objetivou a realização de Exames Laboratoriais.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 32-P-04504/14
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-355/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, tomou ciência do Parecer CAD-82/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 07.05.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e procedimentos que adequem os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1