Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 32-P-14661/13
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-222/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-53/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 30.01.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Itapira/Hospital Municipal de Itapira, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e realizar procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-26859/13
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-221/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-67/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 127 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando a administração, pela FUNCAMP, do Almoxarifado Central do Hospital de Clínicas da UNICAMP, que compreende a área de estoque geral, estoque de materiais de engenharia, estoque de materiais consignados e centro cirúrgico ambulatorial, incluindo atividades de organização, controle de estoque, recebimento, armazenamento, distribuição e providências inerentes à reposição de estoque. No Centro Cirúrgico Ambulatorial compreende somente a distribuição de materiais cirúrgicos. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25338/12
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - GGTE
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-220/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-130/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 05.01.14 entre a UNICAMP e Universia Brasil S.A., objetivando traçar diretrizes e definir os termos e condições que regularão o acesso, pela UNICAMP (IES), ao Portal Universia e o compartilhamento de informações na área de educação, bem como definir as obrigações e responsabilidades de cada uma das Partícipes na consecução desta cooperação. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 18-P-25225/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato de Comodato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-219/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-129/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Comodato firmado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Tecnologia Canavieira S.A. - CTC, objetivando estabelecer as condições para utilização e manutenção da planta industrial e equipamentos obtidos ao final do Projeto PDU-FM. Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 18-P-29435/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-218/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-128/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Segundo Aditivo firmado em 26.02.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, Braskem S.A. e FAPESP, visando prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do Convênio que objetivou estabelecer direitos e obrigações entre as Partícipes acerca de Propriedade Intelectual, Cronograma de Execução e Desembolso e demais obrigações necessárias para o bom andamento do projeto "Desenvolvimento de rotas para obtenção de ácido acrílico e ácido propiônico por via fermentativa a partir de açúcares". Vigência: até 29.06.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 03-P-14923/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-217/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-127/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 1 firmado em 19.11.13 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Politécnico de Milão - POLIMI (Itália), objetivando estabelecer o Termo Aditivo de 2013 a 2018, para a pesquisa nas áreas de Dinâmica, Vibrações e Diagnose de falhas de estruturas e de máquinas rotativas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 03-P-14875/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-216/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-126/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 21.11.13 entre a UNICAMP e Politécnico de Milão - POLIMI (Itália), objetivando promover atividades e projetos de interesse recíproco, especificamente na organização de cursos, seminários, estágios, cursos de verão e outras iniciativas similares; realização de estudos e pesquisas; organização conjunta de encontros, seminários, congressos, conferências etc.; troca de documentação: livros, revistas, material didático, exposição etc.; e intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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Secretária Geral



1

PROC. Nº 29-P-03389/14
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-215/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-177/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 21.03.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PADTEC S/A, objetivando a execução do projeto de pesquisa intitulado "Redes e Transceptores Ópticos Emergentes". Recursos: R$ 3.687.000,00. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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1

PROC. Nº 29-P-26756/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-214/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-176/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 13.11.13 ao Termo de Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, PADTEC S/A e FAPESP, visando conceder recursos adicionais por parte da FAPESP, através da alteração da subcláusula 6.9 - itens 6.9.1 e 6.9.2 e do Anexo IV, que passa a viger na forma do Anexo I deste Aditivo ao Termo de Convênio que objetivou estabelecer direitos e obrigações entre as Partícipes acerca do tratamento das questões de propriedade intelectual, cronograma de execução e desembolso e demais obrigações necessárias para o bom andamento do Projeto "Tecnologias Ópticas Coerentes". Recursos: conforme descrito na Cláusula I - Do Financiamento; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em 19.02.13, objetivando prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, passando para 24.09.14 o encerramento do Termo de Convênio supracitado. Fica também alterado o Anexo "Termo de Outorga", que passa a viger na forma do Anexo I deste Aditivo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 29-P-14715/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-213/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-125/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 1 firmado em 1º.11.13 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e École Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen - ENSICAEN-Caen (França), objetivando definir as condições e modalidades do intercâmbio de estudantes entre a UNICAMP e ENSICAEN, permitindo a obtenção simultânea pelos estudantes do programa de um duplo diploma da instituição de origem e da instituição acolhedora. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1