Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 29-P-14714/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-212/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-124/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 1º.11.13 entre a UNICAMP e École Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen - ENSICAEN-Caen (França), objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes e professores, que visa criar e consolidar uma parceria durável, desenvolver a abertura profissional internacional de cada estabelecimento e promover a aquisição de competências interculturais. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 29-P-25318/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-211/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-123/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 07.02.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. - ENTE, visando prorrogar por mais 318 dias o prazo de vigência do Contrato que objetivou a prestação de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento, em que a Contratada realizará especificação, cotação e aquisição de equipamentos permanentes e de consumo, em favor da Contratante, sem exclusividade, para viabilizar a execução do projeto estratégico de pesquisa e desenvolvimento denominado "Ensaio de transmissão de energia em linha de pouco mais de meio comprimento de onda". Vigência: até 22.12.13; e 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 23.12.13, objetivando prorrogar o prazo de execução e vigência até 07.05.14, findo o qual estará automaticamente extinto, o Contrato supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 05-P-25790/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-210/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-122/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 30.07.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ, objetivando a ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de consultoria técnica visando o apoio ao programa de monitoramento das águas com foco em estudos hidrológicos e melhorias na operação de reservatórios, com destaque ao Sistema Cantareira, uma vez que pretende-se estudar regras operativas para o "Sistema Cantareira" e as bases para a renovação da Outorga de tal Sistema em 2014. Recursos: R$ 230.000,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 28-P-05201/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica, Carta de Acordo e Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-209/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-121/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Acordo de Cooperação Técnica firmado em 10.06.10 entre a UNICAMP, Agência Brasileira de Cooperação, Caixa Econômica Federal, USP, UFRGS, UFRJ e Ministério das Obras Públicas e Habitação de Moçambique-MOPH, objetivando o Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Moçambique - Fase II. Recursos: em reais o equivalente a USD 90,000.00. Vigência: 24 meses; 2) Carta de Acordo firmado em 04.05.11, objetivando o repasse de US$ 75,000.00 à UNICAMP para implantação das atividades descritas na Cláusula Primeira do Resultado 2.1. - "Transferência de tecnologia para concepção, fabricação e uso de equipamentos para moldagem de produtos e de metodologia de construção não convencional adequadas à realidade moçambicana"; e 3) Primeiro Termo Aditivo firmado em 19.03.12, objetivando o remanejamento de recursos e inclusão de linhas orçamentárias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 36-P-13759/13
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-208/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-120/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 1 firmado em 19.08.13 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidad Nacional de Quilmes - UNQ (Argentina), objetivando colaborar na área de Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia, política científica e tecnológica, tecnologias para a inclusão social e tecnociência e poder por meio da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio entre docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação envolvidos nos projetos de pesquisa desenvolvidos entre as partes. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 36-P-13755/13
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-207/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-119/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 19.08.13 entre a UNICAMP e Universidad Nacional de Quilmes - UNQ (Argentina), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 36-P-11432/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-206/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-118/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 03.12.12 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, visando estender até 10.04.13 a vigência do contrato que objetivou a prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "PA0013 - Festinating Technological Gaps Reduction Methodology (TGRM)"; 2) Aditivo 02 firmado em 09.04.13, objetivando estender até 09.10.13 a vigência do contrato supracitado; e 3) Aditivo 03 firmado em 05.09.13, objetivando estender até 14.04.14 a vigência do contrato supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-26846/13
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS - DGRH
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-205/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-78/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 123 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos relativos a pagamentos decorrentes de convênios a servidores estatutários da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-26874/13
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS - DGRH
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-204/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-65/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 157 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos advindos dos processos seletivos públicos da UNICAMP, realizados sob responsabilidade da Diretoria Geral de Recursos Humanos - DGRH. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-26894/13
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA - UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-203/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CAD-63/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 25 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos das publicações editadas pelo Centro de Memória da Unicamp. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1