Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 15-P-25683/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-147/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-42/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 3 firmado em 05.09.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e NUVOHC - Núcleo de Voluntários do Hospital de Clínicas, que objetivou a execução de Plano de Trabalho, intitulado "Participação do NUVOHC em eventos realizados na UNICAMP". Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-25682/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-146/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-41/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 2 firmado em 05.09.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e NUVOHC - Núcleo de Voluntários do Hospital de Clínicas, que objetivou a execução de Plano de Trabalho, intitulado "Participação da Comunidade Universitária da UNICAMP nas ações do NUVOHC". Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-25681/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-145/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-40/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 05.09.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e NUVOHC - Núcleo de Voluntários do Hospital de Clínicas, que objetivou a permissão de uso de espaço físico, em caráter discricionário, precário e gratuito, localizado no 2º pavimento externo do Hospital de Cínicas, medindo 45,70 m2, onde será instalado o Centro de Vivência aos Usuários da Área de Saúde da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-15416/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-144/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-39/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 05.09.07 entre a UNICAMP e NUVOHC - Núcleo de Voluntários do Hospital de Clínicas, que objetivou ampla cooperação entre os partícipes com a finalidade de estabelecer programas de ações nas áreas social e assistencial, conforme projetos analisados e aprovados. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-00248/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Distrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-143/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-38/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) 4º Termo Aditivo firmado em 26.01.12 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP e União Federal/Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato até 24.07.13, que visou a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no Município de Campinas; e 2) Termo de Distrato firmado em 28.06.13, que objetivou rescindir o Contrato supracitado onde as partes dão plena quitação das obrigações assumidas, nada restando a exigir.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 06-P-24085/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-142/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-98/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 18.04.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, que objetivou a cooperação entre a UNICAMP, através da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, e a Santa Casa de Rio Claro, no campo do ensino e da assistência odontológica, em especial na área de cirurgia buco-maxilo-facial. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 29-P-24744/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-141/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-68/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo 022/2013 firmado em 28.06.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de São João da Barra, que visou prorrogar a vigência do Convênio 044/2010 e do Termo Aditivo 045/2010 que objetivaram a execução, pela UNICAMP, de projetos de desenvolvimento e inovação tecnológica visando o desenvolvimento de uma Arquitetura Integrada para Cadastros e Sistemas de Gestão. Vigência: 1º.07.13 a 31.12.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 29-P-23468/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Instrumento Particular de Distrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-140/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-97/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular de Distrato firmado em 10.04.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e SDC - Engenharia, Sistemas, Eletrônica, Importação e Exportação Ltda., que visou o Distrato ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia, que objetivou a formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Sistema de Reconhecimento", visando seu uso e exploração comercial, admitida a aplicação nos segmentos de estacionamentos seletivos de veículos, praças de pedágio, barreiras, fronteiras, radares e outros mecanismos de controle de trânsito em todo território nacional.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-27818/13
INTERESSADO: RODRIGO RUY LOVATO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-14/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência dos Pareceres PG-324/14, analisou a solicitação de reconsideração de matrícula de RODRIGO RUY LOVATO, e com 05 votos contrários e 03 abstenções, aprovou a Deliberação CEPE-80/14, sendo, portanto rejeitado o recurso apresentado pelo interessado.
À PRG e em seguida à DAC para as providências cabíveis.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 28-P-25892/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-139/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-35/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento celebrado em 16.04.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BIOCAMP - Indústria e Comércio Importação e Exportação de Biodiesel Ltda., que objetivou a formalização do Licenciamento não Exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Método de transesterificação de óleos vegetais e gorduras animais, catalisada por base forte modificada para produção de biodiesel". Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 15 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 25.11.13, que objetivou rescindir o Contrato supracitado onde as partes outorgam plena quitação por qualquer obrigação existente ou futura, de qualquer natureza.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1