Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-26935/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Memorando de Entendimento
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-284/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-207/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Memorando de Entendimento firmado em 19.12.12 entre UNICAMP
e University of Essex - Grã-Bretanha, objetivando estabelecer entre as duas
universidades uma parceria dedicada a atividades que promovam a cooperação e as
relações positivas entre ambas as instituições de ensino superior para seu
benefício mútuo, facilitando e permitindo que docentes e estudantes das duas
universidades colaborem em atividades de ensino e pesquisa, além de criar um
perfil internacional para as suas várias atividades. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04038/12
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-283/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-172/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 03.10.12 entre UNICAMP e
Universidad Pontificia Bolivariana (Colombia), objetivando fomentar a
cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o
intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação
e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade
parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência:
indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27348/12
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-282/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-206/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 11.03.13 ao Acordo de
Cooperação celebrado entre UNICAMP e Instituto Geotécnico Norueguês - Noruega,
objetivando colaborar nas áreas de Geologia de Reservatórios, Geofísica,
Petrofísica, Geomecânica de Petróleo e testes de laboratório em amostras de
rochas, com foco em estudos de reservatórios carbonáticos de tipo multi-método
e multi-escala e com ênfase na exploração e produção de hidrocarbonetos,
incluindo a recuperação avançada de petróleo através da injeção de CO² em
reservatórios profundos. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27346/12
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-281/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-205/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 11.03.13 entre UNICAMP e
Instituto Geotécnico Norueguês - Noruega, objetivando fomentar a cooperação
acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de
professores docentes/pesquisadores e membros técnico-administrativos de cada
instituição, implementação de projetos conjuntos de pesquisa, promoção de
eventos científicos culturais, intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas, cooperação no âmbito do Sistema de Capacitação Tecnologia de
Carbonatos - SCTC, um Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da PETROBRAS, o
qual visa a promoção de parcerias técnicas entre instituições de ciência e
Tecnologia brasileiras e internacionais. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26280/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-280/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-204/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Convênio firmado em 03.12.09 entre UNICAMP e ANP,
objetivando regular as condições e responsabilidades dos partícipes para com a
realização do Programa intitulado "PRH 15 - Ciências e Engenharia dos Recursos
Naturais de Óleo e Gás", com ênfase no setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Recursos: até R$ 579.292,70. Vigência: 18 meses; 2) Termo Aditivo firmado em
25.03.11, objetivando acrescer recursos destinados às bolsas, adequar o texto à
nova regulamentação do Ministério da Ciência e Tecnologia, corrigir a
referência ao artigo do Código Civil, acrescentar os itens 15.3, 18.1 e 18.2, e
prorrogar a vigência do Convênio supracitado para até 08.12.12. Recursos: R$
824.312,40. Vigência: 18 meses; e 3) Termo Aditivo firmado em 28.01.13,
objetivando inserir as cláusulas exigidas no artigo 43 da Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507, ampliar a execução do objeto e prorrogar a
vigência do Convênio supracitado para até 08.12.17. Recursos: R$ 68.601,42.
Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19609/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivos
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-279/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-171/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 27.12.12 ao Termo de Cooperação
celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando alterar o Plano de
Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços dos
Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Utilização da
técnica ultra-sônica e de redes neurais para determinação na concentração das
fases dispersas e detecção da configuração de escoamentos multifásicos"; e 2)
Aditivo 02 firmado em 03.04.13, objetivando alterar o Plano de Trabalho do
Termo de Cooperação supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-03734/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivos
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-278/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-170/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Aditivo 04 firmado em 28.12.12 ao Termo de Cooperação
celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando alterar o Plano de
Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços dos
Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado: "Avaliação da
invasão de fluidos de perfuração em reservatórios de óleo"; e 2) Aditivo 05
firmado em 21.03.13, objetivando dilatar o prazo por mais 180 dias do Termo de
Cooperação supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-30665/12
INTERESSADO: CEPAGRI
ASSUNTO: Termo de Doação
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-277/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CAD-42/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Doação celebrado em 17.01.2013 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Climate and Land Use Alliance - CLUA, objetivando regular a
doação financeira de US$ 240,000 para a implementação do projeto para produzir
um banco de dados do estoque de carbono e do potencial de redução de emissões
de CO2 das pastagens naturais e pastagens de sistemas ILFP (Integração
Lavoura-Pecuária-Floresta) a partir de trabalho de campo na Amazônia. Vigência:
20.12.2012 a 30.09.2013.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-23030/12
INTERESSADO: CAISM
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-276/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CAD-47/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 celebrado em 27.02.2013 ao Convênio
firmado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo,
objetivando regular a execução de atividades de produção e processamento de
bolsas de quimioterapia e inibidores de osteólise (procedimentos especiais),
assim como a dispensação de hormonioterápicos. Recursos: conforme Cláusula
Terceira - Recursos, Pagamento e Reajuste. Vigência: até 15.04.2015.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-15802/09
INTERESSADO: CAISM
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-275/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CAD-46/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio celebrado em 16.04.2010 entre a UNICAMP e
Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, objetivando a ampla cooperação
entre as partícipes, com a finalidade de implementar ações de saúde pública na
área de câncer. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto
ajustado, bem como a forma de pagamento, deverão estar previstos em cada Termo
Aditivo e serão reajustados de acordo com o que for ali pactuado. Vigência: 05
anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral