Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 03-P-23812/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato e Termos Aditivo e de Quitação

DELIBERAÇÃO CONSU-138/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-435/12 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Contrato celebrado em 02.05.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, que objetivou a prestação, pela
CONTRATADA, de serviços de docência por parte do Programa de Pós-Graduação em
Planejamento de Sistemas Energéticos, para 03 (três) participantes,
funcionários da Petrobrás, com carga horária total de 2.970 horas, de
conformidade com a proposta datada de 21 de março de 2005. Vigência: 1.097
dias. Recursos: R$ 240.000,00; 2) Aditivo nº 01 firmado em 09.05.08 ao Contrato
supracitado, que objetivou alterar os itens 2.1 e 16.1 do referido contrato,
passando a sua vigência para 1403 dias e estabelecendo nova data de
apresentação da cobrança da 6ª medição; e 3) Termo de Quitação firmado em
11.10.12, que objetivou reduzir a Termo a Quitação, de parte a parte, dos
serviços prestados, aceitando as partes darem por encerrado o referido
contrato.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-4559/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-137/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-195/02 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 03 firmado em 04.03.02 ao Termo Aditivo Nº
02 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e SAMA - Mineração de Amianto Ltda.,
objetivando prorrogar a vigência e liberar recursos do Termo Aditivo Nº 02 para
dar continuidade ao projeto de pesquisa "Morbidade e Mortalidade entre
trabalhadores expostos ao arbesto na atividade de mineração, 1940-1996".
Recursos: R$ 120.000,00. Vigência: até 17.11.02.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-28534/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão

DELIBERAÇÃO CONSU-136/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-87/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 27.03.11 ao Convênio
celebrado entre UNICAMP e Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr.
Domingos A. Boldrini, que objetivou viabilizar a participação do Serviço de
Medicina Nuclear do HC/UNICAMP, CEB/UNICAMP e do Departamento de Radiologia da
FCM/UNICAMP, junto à Área de Radiodiagnóstico do Centro Infantil Boldrini, com
o intuito de implementar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e
assistência. Teve, ainda, o objetivo particular de descrever as
responsabilidades do Centro Infantil Boldrini e da UNICAMP no que tange às
atividades de ensino, pesquisa e extensão e assistência que ocorressem no
Centro Infantil Boldrini, utilizando o Equipamento de Tomografia por Emissão,
de Pósitrons do tipo PET/CT instalado pela Secretaria de Estado da Saúde no
Centro Boldrini. Vigência: 02 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 19.07.12,
que objetivou rescindir o Termo Aditivo supracitado considerando findas todas
as obrigações mutuamente assumidas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18447/11
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-135/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-52/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 16.09.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO,
que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados objetivando: a)
dar apoio de logística e de informática na aplicação da edição de 2011 do Exame
de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Ginecologia e
Obstetrícia - TEGO, da FEBRASGO; e b) desenvolver a avaliação
acadêmica/estatística da edição de 2011 do Exame supracitado. Recursos: R$
132.000,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-05991/05
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA
ASSUNTO: Emenda
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-134/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CAD-03/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para a Emenda 01/2005 celebrada em 01.06.05 entre a UNICAMP e
UNESCO, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato original até
30.06.06, que visou a elaboração de estudo comparativo sobre indicadores
escolares e de desempenho de alunos e o mapeamento das expectativas dos
jovens.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10629/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA
ASSUNTO: Carta Acordo e Emenda
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-133/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-51/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Carta Acordo firmada em 28.07.11 entre UNICAMP e ONU
Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o
Empoderamento das Mulheres, que objetivou estabelecer normas para implantação
do projeto "Representação Política, Gênero, Raça e Etnia: Condições, Obstáculos
e Perspectivas no Brasil". Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta.
Vigência: 01.07.10 a 31.12.11; 2) Emenda nº 001, que objetivou alterar o prazo
de vigência da Carta Acordo supracitada de 31.12.11 para 30.04.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24636/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Cartas Aditivas e Termo de Compromisso
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-132/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-50/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Cartas Aditivas firmadas em 27.04.09, 07.12.09 e 11.06.10
ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e PETROBRAS, que objetivou
prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas
Final do Convênio 01.06.1013.00 que visa a execução do projeto intitulado
"Desenvolvimento de ferramentas para identificação de variáveis para mitigação
preventiva de risco em Risers e dutos submarinos de óleo e gás". Recursos: R$
449.919,88. Vigência: até 19.12.10; e 2) Termo de Compromisso firmado em
03.03.10, que objetivou regulamentar os direitos dos partícipes quanto à
titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença
e cessão para terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados
patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens
adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de
sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas
pelos mesmos no Projeto. Vigência: até 19.12.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19755/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivos
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-131/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-49/13 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 08.10.08 ao Convênio celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio
Específico nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180
dias, a partir de 08.10.08, para dar continuidade ao projeto "Montagem de
Mecanismos de Produção". Vigência: até 06.04.09; e 2) Aditivo 02 firmado em
06.04.09, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio Específico nº 02 ao
Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 182 dias, a partir de
06.04.09. Vigência: até 05.10.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19756/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-130/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-434/12 e
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 11.10.07 ao Convênio celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio
Específico nº 07 por mais 180 dias, a partir de 14.10.07, que visou o
desenvolvimento do projeto "Montagem de Laboratório de Processos de Separação
de Óleos Pesados na UNICAMP". Vigência: até 11.04.08; e 2) Aditivo 02 firmado
em 11.04.08 ao Convênio acima citado, que objetivou prorrogar a vigência do
Convênio supracitado por mais 180 dias, a partir de 11.04.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-27980/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Alteração de Linha de Pesquisa

DELIBERAÇÃO CONSU-13/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 131ª
Sessão Ordinária, realizada em 26.03.13, tomou ciência do Parecer CEPE-438/12,
e aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da linha de pesquisa de
"Química de Coordenação" para "Química de Coordenação e Bioinorgânica", do
Instituto de Química.
À PRPG para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral