Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-18999/07
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Instrumento Particular de Distrato

DELIBERAÇÃO CONSU-613/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-414/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Instrumento Particular de Distrato celebrado em 03.03.10 entre UNICAMP e
Metro Tecnologia Informática Ltda. - ALFA, que objetivou declarar extinto o
Convênio que visou estabelecer condições básicas e preliminares para a
implantação de um hospital especializado em Oncologia, outorgando-se às
Partícipes, ampla, geral e irrevogável quitação.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-20048/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-612/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-413/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Convênio celebrado em 25.07.97 entre UNICAMP e Guarda Mirim Municipal de
Piracicaba, que objetivou a cooperação mútua na realização de estágio
educacional profissionalizante. Vigência: até 23.11.02.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-29135/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato e Comunicado de Rescisão

DELIBERAÇÃO CONSU-611/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-376/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) Contrato celebrado em 16.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e a UNILEVER
Brasil Ltda., que objetivou a prestação de serviços, pela Unicamp à Unilever,
de modulagem e otimização de processos com base na metodologia "Product-driven
process synthesis", de propriedade da Unilever, tendo como objetivo final
obter, por meio de implementação da citada metodologia, a definição de uma rota
tecnológica para a produção de sabonetes, nos termos dos itens "vi" e "vii", o
que inclui a seleção de unidades de operação de processos e de suas
interconexões, o dimensionamento de equipamentos para uma dada escala de
produção e estimativa de custo da produção e investimento. Vigência: até
31.12.11. Recursos: R$ 80.000,00; e 2) Comunicado de Rescisão firmado em
02.12.11, que objetivou a extinção do Contrato supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25176/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-610/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-412/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Contrato celebrado em 29.11.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Estudos e
Pesquisa em Saúde Coletiva - CEPESC, que objetivou a contratação de sociedade
especializada, para a realização do serviço de Acompanhamento e Análise das
candidatas majoritárias, e Acompanhamento e Análise das candidatas
proporcionais, com foco no item financiamento de campanha, com o objetivo de
obter um quadro geral e, ao mesmo tempo, detalhado, das principais
características dos processos de coleta e estratégias de financiamento
eleitoral, e a relação com chances de eleição, analisando, particularmente,
como o sexo dos candidatos interfere e recorta tais estratégias e chances, e
suas implicações para o acesso para as mulheres à representação política e a
igualdade de gênero. Vigência: até 30.12.10. Recursos: R$ 24.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19749/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-609/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-307/10 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Termo Aditivo nº 03 firmado em 29.01.10 ao Convênio celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar a vigência Convênio
Específico 10 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180
dias, encerrando-se, portanto em 30.07.10, que visou o desenvolvimento do
projeto "Implantação da oficina do LabPetro".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

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28 de novembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21695/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-608/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CAD-71/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Contrato de Doação celebrado em 04.11.11 entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e
PETROBRAS, que objetivou a transferência dos bens remanescentes adquiridos em
razão do Projeto "Controle de Poços em Águas Profundas e Ultra-Profundas".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29786/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-607/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-411/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Aditivo nº 01 firmado em 26.03.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP
e PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Contrato
CENPES-0050.0047863.08-2, por mais 60 dias, que visou a execução pela UNICAMP,
sob regime de preço global, de serviços de Estudo do Efeito de VIM (Vortex
Induced Motion) no Riser Híbrido Auto-Sustentável (RHAS) para Águas Ultra
Profundas. Vigência: 26.03.11 a 24.05.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-06625/03
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF.DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-606/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CEPE-375/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Contrato celebrado em 12.08.03 entre UNICAMP e Discovery Laboratories, Inc,
que objetivou a realização do Estudo Clínico KL4-IRDS-06 intitulado: "Um Estudo
Multifuncional, Multicêntrico, Randomizado, Mascarado, Controlado, e de
Superioridade Profilática da Segurança e Eficácia do Surfaxin® (Lucinactante)
Comparado com o Exosurf® (Colfosceril Palmitato) na Prevenção da Síndrome do
Desconforto Respiratório (SDR) em Recém Nascidos Prematuros". Vigência: 12
meses a partir da data de inclusão do último paciente. Recursos: R$ 38.663,20.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-8525/08
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF.DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação

DELIBERAÇÃO CONSU-605/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CAD-67/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) Termo Aditivo Nº 04/2008 firmado em 26.05.08 ao Convênio celebrado
entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, a Entidade,
visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Investimento -
Aquisição de Equipamentos para o CAISM. Vigência: até 31.12.08. Recursos: R$
200.000,00; e 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 06.08.09 ao Termo Aditivo
supracitado, que objetivou prorrogar a sua vigência até 30.09.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-27043/07
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF.DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação

DELIBERAÇÃO CONSU-604/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 130ª
Sessão, realizada em 27.11.12, tomou ciência do Parecer CAD-66/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Termo de Reti-Ratificação firmado em 23.03.09 ao Termo Aditivo nº 05/2007
celebrado entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo
supracitado até 30.04.09, que visou a transferência de recursos financeiros, à
Entidade, para a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde
SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos destinado ao CAISM.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral