Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-E-25887/10
ASSUNTO: Propostas de Deliberações CONSU

DELIBERAÇÃO CONSU-503/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência dos Pareceres PG-7558/12,
CLN-17/12 e 18/12 e aprovou por unanimidade a retirada de pauta dos assuntos
que tratam de alteração do artigo 85 e inserção o artigo 85 A nos Estatutos e
alteração do artigo 149 e inserção o artigo 149 A no Regimento Geral e
definição de regras de adequação dos Departamentos, unidade básica dos
Institutos e Faculdades; para que sejam reanalisados pela Comissão de
Planejamento Estratégico e Institucional - COPEI devendo retornar para
apreciação na próxima Sessão.
À COPEI para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-10885/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão

DELIBERAÇÃO CONSU-502/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-337/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Termo de Rescisão firmado em 30.07.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e SCITEH Produtos
Médicos Ltda., que objetivou rescindir o Contrato que visou o desenvolvimento
de "projetos" em parceria, para o licenciamento das "Tecnologias para o
recobrimento de stents".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-18996/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rescisão

DELIBERAÇÃO CONSU-501/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-336/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) Contrato firmado em 13.10.10 entre UNICAMP e Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, que objetivou a cooperação técnica
entre as Partícipes, para a realização de pesquisa e desenvolvimento para o
segmento de Distribuição, visando à execução do projeto ANEEL-0089-018/2007,
denominado "G - Gestão de projetos de inovação na CEEE". Recursos: R$
448.870,00. Vigência: 27 meses; e 2) Termo de Rescisão firmado em 17.05.12, que
objetivou rescindir o Contrato CEEE-D/9942410 supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-02600/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-500/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-298/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Contrato firmado em 06.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, que objetivou a prestação
de serviços técnicos profissionais especializados ao projeto nº 100-4034
"Institucional - Diretoria Executiva". Recursos: R$ 63.750,00. Vigência: 60
dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-15358/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-499/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-297/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo Aditivo nº 03 entre UNICAMP e Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, que objetivou a aprovação do Plano de Trabalho
anexo - "Atuação no Projeto e-Cidadania: Sistemas e Métodos na Constituição de
uma Cultura Mediada por Tecnologias da Informação e Comunicação". Vigência: 02
anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20330/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-498/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-296/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para 1) Termo Aditivo nº 03 firmado em 10.10.05 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que
objetivou alterar o cronograma de desembolsos e custos do Termo Aditivo Nº 01
ao Convênio de Cooperação técnico-científica, a fim de estabelecer que o
pagamento da bolsa de doutorado anteriormente previsto para a Sra. Flávia N.
Moraes será efetuado em nome de Fernanda Del Grossi F. Carvalho; 2) Termo de
Aditamento firmado em 18.10.07, que objetivou alterar a cláusula primeira do
Anexo III do Contrato de Licenciamento ao Termo Aditivo Nº 01 supracitado para
incluir o licenciamento em caráter não exclusivo da Patente PI nº PI0405686-8
intitulada: "Processo integrado de produção de partículas fosfolipídicas
sólidas e lipossomas para encapsulação e liberação controlada de compostos
ativos"; bem como alterar a cláusula quarta relativa ao preço e forma de
pagamento. Recursos: conforme descrito na cláusula quarta; e 3) Termo de
Rescisão firmado em 29.04.11, que objetivou rescindir, por acordo entre as
partes, o Contrato de Licenciamento celebrado em 10.12.04 das tecnologias
protegidas intituladas: "Anestésicos locais encapsulados em lipossomas para
formulações de liberação controlada", e "Compostos de inclusão entre
betaciclodextrina e anestésicos locais para formulações anestésicas de longa
duração"; bem como o Termo de Aditamento supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-27035/05
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Instrumento Particular de Distrato


DELIBERAÇÃO CONSU-497/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-64/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Instrumento Particular de Distrato firmado em 11.08.2011 ao
Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, objetivando estabelecer além do
encerramento da parceria, as condições das obrigações remanescentes do contrato
de colaboração para fins de implantação e operação de uma rede de bancos
halogênicos de cordão umbilical.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11637/00
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão Contratual


DELIBERAÇÃO CONSU-496/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-63/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo de Rescisão Contratual firmado em 08.10.2010 entre a
UNICAMP/FUNCAMP e Centro Infantil de Investigações Hematológicas - Dr. Domingos
A. Boldrini, objetivando rescindir o Contrato de fornecimento de realização de
exames sorológicos para doadores de sangue.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-05197/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-495/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-335/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) Termo Aditivo nº 04 firmado em 09.03.07 ao Convênio celebrado entre
UNICAMP e ABTCP - Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, que
objetivou prorrogar a vigência do Convênio para o período de 12.03.07 a
11.09.07, que visou a cooperação entre os partícipes para a execução do projeto
"Reinserção social - um resgate à dignidade e cidadania"; 2) Termo Aditivo nº
05 firmado em 10.09.07, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio
supracitado para o período de 10.09.07 a 09.03.08; 3) Termo Aditivo nº 06
firmado em 03.04.08, que objetivou prorrogar o Convênio supracitado para o
período de 09.03.08 a 08.09.08. Recursos: R$ 71.000,00; e 4) Termo Aditivo nº
07 firmado em 14.10.08, que objetivou prorrogar o Convênio supracitado até
12.03.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-05511/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação


DELIBERAÇÃO CONSU-494/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-59/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo de Reti-Ratificação firmado em 01.07.11, entre a
UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde,
que objetivou prorrogar a vigência até 31.12.11 do Termo Aditivo que visou a
transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP à Conveniada, visando
a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para
ocorrer despesas com Custeio - Epidemiologia.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral