Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-25947/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Compromisso



DELIBERAÇÃO CONSU-383/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CEPE-225/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Termo de Compromisso firmado em 09.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou regulamentar os
direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros,
bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens
adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas

pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto. Vigência: até 28.06.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15513/04
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão


DELIBERAÇÃO CONSU-382/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada

em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CAD-39/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor,
"ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 07.05.12 do Contrato de Licenciamento firmado em 09.09.04 que objetivou o
licenciamento para a Feldmann de Patentes da UNICAMP, representadas pelos pedidos de Patente de Nºs PI 5.340-6 e PI 304.012-7,
designados "Método de teste para surdez de origem genética" e "Processo e dispositivo para teste de surdez de origem genética"
respectivamente, bem como do know how e todas as informações e conhecimentos técnicos necessários à fabricação, uso ou

comercialização de kits de diagnóstico genético com a utilização da referida tecnologia.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012

FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18608/10
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-381/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,
realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-260/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 01.11.07 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP,
Companhia Vale do Rio Doce, UNESP, Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação - FACTE e UFSCar, que objetivou a
cooperação entre as Convenentes para a execução do projeto de pesquisa: "Estudo da Interação dos mecanismos eletroquímicos das

proteínas e dos genes envolvidos na oxidação da calcopirita e bornita por Acidithiobacillu". Recursos: R$ 1.628.030,00. Vigência: 36
meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-2278/06
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-380/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-43/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Termo Aditivo nº 01/2006 firmado em 10.03.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a
execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio - medicamentos e materiais hospitalares - 4º Trimestre/05 do
Programa de Incentivo à Regulação Médica - destinado ao CAISM. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 31.12.06.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-26102/05
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-379/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-42/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Termo Aditivo nº 06/2005 firmado em 16.06.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, para a
execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio - medicamentos e materiais hospitalares - 3º trimestre/05 do
Programa de Regulação Médica destinado ao CAISM. Recursos: R$ 28.100,00. Vigência: até 30.06.06.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27951/11
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-378/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-259/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Convênio firmado em 28.11.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Banco Santander (Brasil) S.A.,
objetivando contribuir, através do intercâmbio de acadêmicos de instituições de ensino brasileiras e americanas, a fim de incrementar a
qualidade da formação dos alunos e professores das instituições de ensino participantes. Recursos: R$ 315.000,00. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02866/12
INTERESSADO: PRÓ-REEITORIA DE GRADUAÇÃO
ASSUNTO:Termo de Cooperação



DELIBERAÇÃO CONSU-377/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do ParecerCEPE-224/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor,"ad referendum" ,
parao Termo de Cooperação firmado em 19.03.12entre UNICAMP e Fundação Padre Anchieta, objetivando a gravação e exibição de
forma livre acesso aos usuários, sem qualquer necessidade de identificação ou registro, de todas as aulas constituintes de disciplinas
ministradas no primeiro semestre de 2012. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor






LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29757/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE/LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-376/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,
realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-258/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 14.07.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre
UNICAMP e Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, objetivando a execução de projeto de pesquisa científica e tecnológica entre
o LABEURB/NUDECRI/UNICAMP e o Programa de Mestrado em Ciências da Linguagem da UNIVÁS, para viabilizar interlocução

científica entre os docentes e pesquisadores das duas referidas universidades, visando à constituição de condições de estudos a fim
de desenvolverem o projeto denominado "Discurso e Psicanálise: a-versão do sentido". Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29754/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE/LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS

ASSUNTO: Acordo de Cooperação e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-375/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,
realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-257/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para: 1) Acordo de Cooperação firmado em 05.12.11 entre UNICAMP e Universidade do Vale do
Sapucaí - UNIVÁS, objetivando promover a cooperação entre as Universidades, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio

de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos; promoção de eventos científicos e culturais; e intercâmbio de
informações e publicações acadêmicas. Vigência: 05 anos; e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 05.12.11, objetivando corrigir o
endereço da sede e o número do CNPJ/MF da UNIVÁS.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05016/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE/LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS

ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-374/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou
ciência do Parecer CEPE-223/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" ,
para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 28.02.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e École Nationale Supérieure
d’Architecture de Grenoble - França, objetivando colaborar na área dos estudos sobre a cidade, por meio da organização de um

programa acadêmico a ser desenvolvido entre o LABEURB/UNICAMP e o Laboratório CRESSON da ENSAG. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral