Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 07-P-24823/11
INTERESSADO: INTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-352/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada
em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-208/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico

Reitor, "ad referendum" para o Contrato firmado em 08.03.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP, objetivando a elaboração de diagnósticos da fauna silvestre para os aeroportos de Campinas/Amarais e Presidente
Prudente e de Planos de Manejo de Fauna em Aeródromos - PMFA para os aeroportos de Jundiaí, Ribeirão Preto, São José do Rio
Preto, Presidente Prudente e Campinas/Amarais. Recursos: R$ 2.106.900,00. Vigência: 20 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-14335/10
INTERESSADO: INTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-351/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada
em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-207/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico

Reitor, "ad referendum" para o 2º Termo Aditivo firmado em 18.11.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, objetivando prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato,
por mais 06 meses, a partir de 21.11.11, encerrando-se, portanto, em 20.05.12, para a realização de monitoramento de fauna silvestre,
em especial da avifauna, visando a elaboração de um modelo de trabalho aplicável a um futuro Plano de Manejo de Fauna em
Aeródromos (PMFA) no Aeroporto de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20715/09
INTERESSADO: INTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos e Termo de Cessão e Transferência


DELIBERAÇÃO CONSU-350/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada
em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-206/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico

Reitor, "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 04.03.11 ao Termo Aditivo nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP
e ETH Bioenergia S.A., objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do Termo Aditivo nº 01, encerrando-se, portanto, em
09.12.11, que visa o estudo e domesticação de leveduras industriais para maior eficiência fermentativa, projeto doravante denominado
"Bioreator". Recursos: R$ 108.000,00; 2) Termo de Cessão e Transferência firmado em 02.09.11, objetivando ceder e transferir, sem
ônus, 50% de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido de privilégio de invenção intitulado "Processo para Produção de

uma Levedura Mutante Nulo do Gene URA3 da Cepa Industrial PEDRA-2 ( Saccharomyces Cerevisiae ), Levedura Mutante e Uso da
Mesma", Protocolo no INPI em 25.10.10, sob nº 018.100.039.982; e 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 18.10.11 ao Termo Aditivo nº 01,
objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do Termo Aditivo supracitado, encerrando-se, portanto, em 09.12.12.
Recursos: R$ 116.635,77.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-25930/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-349/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-44/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Contrato celebrado em 23.05.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Casa de Misericórdia de Lorena, objetivando o
fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades
específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/Unicamp.
Recursos: os valores mencionados neste Contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames

realizados para o preparo de hemocomponentes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-29127/11
INTERESSADO: Centro de Hematologia e Hemoterapia
ASSUNTO: Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-348/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-250/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Contrato firmado em 28.03.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Biogen Idec MA Inc., objetivando
a realização de estudo clínico denominado "Avaliação aberta e multicêntrica da segurança e eficácia em longo prazo da proteína
recombinante de fusão do Fator IX de coagulação humana (rFIXFc) na prevenção e tratamento de episódios de sangramento em
sujeitos com hemofilia B previamente tratados" - Protocolo 9HB01EXT. Recursos: pagamentos trimestrais (Janeiro, Abril, Julho e

Outubro) dos valores estabelecidos no Apêndice A. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-05389/09
INTERESSADO: Centro de Hematologia e Hemoterapia
ASSUNTO: Alteração de Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-347/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-249/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, "ad referendum", para Alteração de Contrato firmada em 05.10.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e
Wyeth-Pharmaceuticals Inc., objetivando incluir as disposições relativas aos Princípios Internacionais Anti-suborno e Anticorrupção e
integrando ao contrato garantias e declarações que asseguram o seu conhecimento pelas partes no Contrato que visa a condução do
"Estudo Aberto, Randomizado, Fase 3 de Bostunib versus Imantinib em Pacientes Recentemente Diagnosticados com Leucemia

Mielóide Crônica Positiva para o Cromossomo Philadelphia em Fase Crônica" - Protocolo 3160A4-3000.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-27266/07
INTERESSADO: Centro de Hematologia e Hemoterapia
ASSUNTO: Termos Aditivos



DELIBERAÇÃO CONSU-346/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão,

realizada em 07.08.12, tomou ciência do Parecer CEPE-264/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo
Magnífico Reitor, ad referendum para: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 15.07.09 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando incluir um subitem à Cláusula 4, para tratar da hipótese de transporte
das amostras biológicas ao exterior (courier) na realização da pesquisa científica "Estudo Fase III, multicêntrico, aberto, randomizado
de imatinibe versus nilotinibe em pacientes adultos com leucemia mielóide crônica cromossomo Philadelphia positivo (Ph+) em fase

crônica (LMC-FC) recém diagnosticada" - Protocolo CAMN107A2303; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 16.04.10, objetivando a
adequação do número de pacientes incluídos no estudo supracitado, bem como revisão do orçamento; e 3) Terceiro Termo Aditivo
firmado em 05.04.11, objetivando alterar a tabela do item 7.1, da Cláusula 7 para revisão do Orçamento e alteração do item 7.4 da
Cláusula 7, para adequação dos prazos para pagamento, passando a constar a redação nos termos do descrito no item 1 deste

Aditivo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11824/00
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão



DELIBERAÇÃO CONSU-345/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-37/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Termo de Rescisão firmado em 30.07.09 do Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de
Vinhedo, objetivando rescindir o Contrato de fornecimento de hemocomponentes para agências transfusionais tipo I, firmado em
05.10.2006.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor






LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES


Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-26299/10
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-344/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-36/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Convênio celebrado em 09.09.11 entre a UNICAMP e Universidade de Taubaté - UNITAU, objetivando a regulamentação da parceria
na manutenção das atividades do Núcleo de Hemoterapia de Taubaté denominada a partir de agora de Hemonúcleo de Taubaté, situado
nas dependências do Hospital Universitário de Taubaté, unidade esta gerenciada pelo HEMOCENTRO da UNICAMP, denominado a
partir de agora de HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP. Vigência: 05 anos.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11827/00
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Termo Aditamento



DELIBERAÇÃO CONSU-343/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 128ª Sessão, realizada em 07.08.12, tomou

ciência do Parecer CAD-35/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum" para
o Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 17.07.07 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Serra Negra, objetivando a revisão da Tabela de Hemocomponentes, conforme cláusula sexta que regulamenta os
valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelo
SUS.

À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA


Reitor







LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral