Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-18960/04
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Rescisão de 1º Termo Aditivo
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-333/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-193/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Rescisão de 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação datada de 1º.12.05 entre UNICAMP e Academia Brasileira de Ciências - ABC, que objetivou o máximo aproveitamento conjunto das potencialidades da UNICAMP, através do LABJOR/NUDECRI, e da ABC para planejar, construir e manter uma página na Internet destinada à Divulgação Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (SECIS), do MCT. À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18958/04
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Rescisão de Acordo de Cooperação
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-332/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-192/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Rescisão de Acordo de Cooperação datada de 1º.12.05 entre UNICAMP e Academia Brasileira de Ciências - ABC, que objetivou o estabelecimento de um programa de cooperação, através do LABJOR/NUDECRI, na área de divulgação científica, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui planejar, construir e manter uma página na Internet destinada à Divulgação Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (SECIS), do MCT, através do presente acordo firmado com a ABC, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, realização de projetos educacionais, divulgação científica e tecnológica, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-03780/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Aditivo
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-331/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-191/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 1º Aditivo firmado em 06.11.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, que objetivou alterar a vigência do Convênio que visou o desenvolvimento e aplicação da metodologia para monitoramento e verificação para o "Programa de Eficiência Energética - Projeto de Doação de Equipamentos - Geladeiras e Lâmpadas", passando seu prazo de vigência de 12 para 14 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02390/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-330/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-190/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 19.12.08 entre UNICAMP e Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, que objetivou a cooperação técnica entre os partícipes, para a utilização dos dados e informações contidas no Sistema Cartográfico Metropolitano - SCM-BS, bem como outras informações e dados de caráter físico-territorial e de qualquer natureza produzidas pela AGEM para utilização na execução do projeto "Dinâmica intrametropolitana e vulnerabilidade sócio-demográfica nas metrópoles do interior paulista: Campinas e Santos", no que se refere a Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS, através de intercâmbio de informações e experiências de planejamento. Vigência: a partir da assinatura até 31.12.2009.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04298/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-329/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-189/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.03.04 ao Convênio de Cooperação entre UNICAMP e Universidade Federal da Bahia - UFBA, que objetivou estabelecer intercâmbio científico, cultural e tecnológico nas atividades de Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva, através da realização de seminários, reuniões, programas de estudo, planejamento, condução de pesquisas e atividades correlatas. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01385/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-328/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-188/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 17.03.04 entre UNICAMP e Universidade Federal da Bahia - UFBA, que objetivou estabelecer intercâmbio científico, cultural e tecnológico nas áreas de Saúde e População entre a UFBA e a UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-01360/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-327/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CAD-33/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 31.12.09 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Apoio e manutenção de unidades de saúde. Objetivo: Co-financiar o atendimento de atividades assistenciais nas unidades de internação, permitindo equilíbrio orçamentário do Hospital de Clínicas", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 625.000,00. Vigência: até 31.12.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-27533/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-326/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CAD-25/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 04/2003 firmado em 31.12.03 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio - Unidade de Oftalmologia em Taquaritinga. Recursos: R$ 63.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15103/06
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo Aditivo
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-325/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-186/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 23.10.08 ao Termo Aditivo nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Nacional de Jornais - ANJ, que objetivou prorrogar a vigência pelo período de 24 meses do Termo Aditivo celebrado em 14.09.06, visando a realização de eventos e Cursos de extensão, envolvendo especialistas e pesquisadores, desenvolvidos sob a denominação geral de Mídia Impressa e Educação, sobre temas de interesse sócio-educacional estabelecidos em comum acordo entre as partícipes. Vigência: até 14.09.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-22785/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Relatório de Reunião e Memorandos de Entendimento
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-324/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-217/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Relatório de Reunião firmado em 16.12.05 entre UNICAMP e Japan International Cooperation Agency - JICA, que objetivou o oferecimento de curso de treinamento para participantes da América Latina, Ásia e países da África de língua portuguesa, no campo de "Infecções Oportunistas em Pacientes com HIV/AIDS", para ser implementado no Brasil, no âmbito do Programa de Treinamento de Terceiros Países da JICA; 2) Memorando de Entendimento firmado em 10.04.08, que objetivou cooperar mutuamente na organização do 3º Curso Internacional sobre Infecções Oportunistas no Paciente HIV/AIDS, no ano fiscal japonês de 2008; 3) Memorando de Entendimento firmado em 15.05.09, que objetivou cooperar mutuamente na organização do 4º Curso Internacional sobre Infecções Oportunistas no Paciente HIV/AIDS, no ano fiscal japonês de 2009; e 4) Memorando de Entendimento firmado em 04.08.10, que objetivou cooperar mutuamente na organização do 5º Curso Internacional sobre Infecções Oportunistas no Paciente HIV/AIDS, no ano fiscal japonês de 2010.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral