Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 06-P-28188/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-283/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-211/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 28.04.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o financiamento de duas turmas do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Mestrado Profissional da FOP. Recursos: R$ 456.000,00. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-28185/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-282/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-210/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 28.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de financiamento do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Mestrado Profissional da FOP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-23330/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Acordo de Intercâmbio
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-281/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-162/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Intercâmbio firmado em 18.03.11 entre UNICAMP e Universidade Católica de Louvain - UCL - Bélgica, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de professores e alunos de graduação e pós-graduação. Recursos: com exceção da taxa de inscrição na instituição que recebe, todos os outros custos deverão ser cobertos pelo estudante. Vigência: durante os anos acadêmicos de 2011/2014.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-28421/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-280/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-161/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 09.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e THROM Com. Repres. e Assessoria Técnica Ltda., objetivando promover a Pesquisa e Desenvolvimento de novos produtos e processos, especialmente na área de Polímero em emulsão e Polímeros a base de monômero. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-14687/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-279/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-160/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cessão de Direitos e Obrigações firmado em 31.01.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e SHELL Brasil Ltda., objetivando a cessão e a transferência pela SHELL Brasil à SHELL Brasil Petróleo, a partir de 1º.02.11, todos os direitos e obrigações previstos no Convênio entre a UNICAMP e a SHELL Brasil Ltda. para o projeto "Construção de Laboratório de Biocombustíveis Avançados na FEQ/ UNICAMP e sua infra-estrutura".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-12015/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-278/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-159/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cessão de Direitos e Obrigações firmado em 31.01.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e SHELL Brasil Ltda., objetivando a cessão e transferência pela SHELL Brasil à SHELL Brasil Petróleo, a partir de 1º.02.11, de todos os direitos e obrigações previstos no Termo Aditivo 02 ao Convênio para a realização do "Programa de Pesquisa para a Manufatura de Biocombustíveis de Segunda Geração a Baixo Custo e Alta Sustentabilidade no Brasil: Tecnologia Integrada de Pré-Tratamento e Hidrólise".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-11874/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-277/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-158/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cessão de Direitos e Obrigações firmado em 31.01.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e SHELL Brasil Ltda., objetivando a cessão e a transferência pela SHELL Brasil à SHELL Brasil Petróleo, a partir de 1º.02.11, todos os direitos e obrigações previstos no Termo Aditivo 01 ao Convênio para o Estudo sobre a produção de combustíveis, lubrificantes e produtos químicos a partir de fontes renováveis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-11854/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Cessão de Direitos e Obrigações
dsm
DELIBERAÇÃO CONSU-276/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-157/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) 3º Termo Aditivo firmado em 09.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e SHELL Brasil Ltda., objetivando acordar que as "Equipes Designadas", conforme definição constante do item 1.2 do Convênio, formadas para a condução de cada Estudo, conforme definição constante do item 1.15 do Convênio, poderão interagir livremente, trocando informações sobre os Estudos conduzidos, de forma a assegurar o melhor aproveitamento possível para os recursos humanos alocados; e acordar também, que a UNICAMP deverá garantir que todas as pessoas que vierem a ser designadas por ela para integrar uma Equipe Designada, assinem, antes de ingressar na referida equipe, a declaração anexa a este aditivo, cujo original deverá ser encaminhado à SHELL para arquivo. Deverá a UNICAMP, ainda, garantir que seja dado o devido conhecimento aos integrantes de cada Equipe Designada sob os termos de eventual termo aditivo ao Convênio que altere o escopo de obrigações atribuídas aos mesmos, obtendo, nesta hipótese, nova declaração, firmada em data posterior ao de assinatura do respectivo termo aditivo; e 2) Termo de Cessão de Direitos e Obrigações firmado em 31.01.11, objetivando cessão e a transferência pela SHELL Brasil à SHELL Brasil Petróleo, a partir de 1º.02.11, todos os direitos e obrigações previstos no Convênio - Projeto para Pesquisas em Biocombustíveis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-02882/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-275/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-156/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 1º.07.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Luz e Força Santa Cruz, objetivando a prestação de serviços, pela Contratada a CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "DE 0015 - Roda Elétrica". Recursos: R$ 722.400,00. Vigência: 30 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-02881/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-274/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-155/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 1º.07.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação de serviços, pela Contratada a CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento "DE 0015 - Roda Elétrica", que consiste em desenvolver um sistema de motorização auxiliar que possa ser integrado aos veículos atuais sem nenhuma modificação mecânica expressiva. Recursos: R$ 150.340,00. Vigência: 30 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral