Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 07-P-18985/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-203/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-124/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 13.09.10 entre UNICAMP e Fazenda Vale do Céu - MG, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar estudos ecológicos experimentais de longa duração na área da Fazenda Vale do Céu, Delfinópolis - MG, para avaliar a resposta de diferentes comunidades vegetais a eventos extremos de seca. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-19798/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-202/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-123/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 09 firmado em 31.12.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e BRASKEM S/A, objetivando substituir o Termo Aditivo nº 06. Vigência: até 06.07.12; e 2) Aditivo firmado em 23.02.11, objetivando alterar algumas cláusulas e condições do Convênio para o desenvolvimento do Projeto "Rotas Verdes para o Propeno", Processo FAPESP nº 07/58336-3.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02286/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-201/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-131/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 25.02.11 entre UNICAMP e Cameron do Brasil Ltda., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a CAMERON, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação de recursos humanos e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as Partes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 18 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-05203/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-200/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-130/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para Termo Aditivo nº 01 firmado em 23.03.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Immunocamp Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Ltda., objetivando prorrogar a vigência e estabelecer novo valor do Convênio que visa a regulamentação das relações entre a UNICAMP e IMMUNOCAMP estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da IMMUNOCAMP. Recursos: R$ 685,00. Vigência: até 31.03.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25311/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-199/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-14/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento celebrado em 17.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cargill Agrícola S/A, objetivando a formalização do Licenciamento exclusivo da Patente "Composição alimentícia de gordura vegetal, processo de preparação de uma composição alimentícia de gordura vegetal e uso de uma composição alimentícia de gordura vegetal na preparação de recheios", no Brasil ou no Exterior, pela Licenciante para a Licenciada. Vigência: até o prazo da vigência da Patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20443/10
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-198/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-16/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 24.02.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Clínica Malo Campinas - Serviços Médicos Hospitalares e Odontológicos Ltda., objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro de Campinas/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são para ressarcimento dos custos de processamentos de hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-18188/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CONSU-197/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-15/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Aditamento nº 01 firmado em 13.08.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, objetivando reajustar os preços contratados na Cláusula Sexta do Contrato para realização de exames laboratoriais; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 27.08.10, entre UNICAMP/FUNCAMP e HEMOCENTRO de São José do Rio Preto, objetivando alterar a razão social da Contratante, do Contrato supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24615/10
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE DE VESTIBULARES
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-196/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-11/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 14.10.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para dar apoio de logística e de informática na aplicação da edição de 2010 do Exame de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia - TEGO, da FEBRASGO, doravante denominado Exame(s), conforme estabelecido na Cláusula Quarta, inciso II, parte "a"; e desenvolver a avaliação acadêmica/estatística das edições de 2009 e 2010 do referido Exame, conforme especificações constantes da Cláusula Quarta, Inciso II, parte "b". Recursos: R$ 75.000,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-27253/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-195/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-132/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio Específico nº 14 firmado em 29.11.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto "Ampliação das infraestruturas Analíticas em Química, Metagenômica e Biocatalítica do Grupo de Geoquímica Orgânica, Fase II". Recursos: R$ 1.714.650,00. Vigência: 365 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-194/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-100/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 17.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "A Aplicação dos Sólidos Nanoestruturados na Captura de CO²". Recursos: R$ 871.223,46. Vigência: 910 dias. À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral