Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-29656/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
dat

DELIBERAÇÃO CONSU-478/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CAD-74/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Convênio celebrado em 31.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Rheabiotech estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Rheabiotech. Recursos: R$ 550,00 mensais. Vigência: até 31.07.11; 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 20.07.10 ao Convênio acima, objetivando alterar o valor mensal de contribuição da empresa à UNICAMP, passando para R$ 677,24/mensais.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-15691/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dat

DELIBERAÇÃO CONSU-477/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-359/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 26.04.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando a formalização da Licença para exploração de Patente, em caráter exclusivo da UNICAMP e da USP para a empresa ACHÉ, para produção e comercialização de medicamento para o tratamento da doença gordurosa do fígado, obesidade e demais doenças associadas à síndrome metabólica, bem como quaisquer outras reivindicações de patente em área geográfica irrestrita, oriundos da tecnologia intitulada "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado". Recursos: R$ 700.000,00. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 19-P-26481/08
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
dat


DELIBERAÇÃO CONSU-476/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-220/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 02.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, objetivando a realização do Curso de Especialização em "Ensino de Ciências e Matemática" a ser ministrado pela Contratada, para profissionais de educação do Sistema Público de Educação, vinculados ao Ensino Fundamental com 80 vagas. Recursos: R$ 336.000,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 19-P-10703/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-475/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-336/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 26.02.08 entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Paulínia, objetivando estabelecer ampla cooperação entre os partícipes para desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão de interesse dos partícipes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 19-P-11802/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-474/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-335/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 24.10.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Paulínia, objetivando dar continuidade ao Programa Especial para a Formação de Professores em Exercício na Região Metropolitana de Campinas (PROESF), para a formação da quarta turma, bem como à docência no curso desenvolvido pelos Assistentes Pedagógicos (Aps). Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 06-P-17526/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio
an

DELIBERAÇÃO CONSU-473/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-305/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 22.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, na Área de Cirurgia Buco Maxilo Facial, como complementação da formação dos alunos da UNICAMP, através das seguintes atividades: somar casuística de diferentes locais de atendimento; estágio de alunos com especialidades médicas como anestesia, cirurgia da cabeça e pescoço e clínica médica; treinar tecnicamente os pós-graduandos em procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares; e coleta de dados para pesquisas clínicas. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 06-P-17525/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-472/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-304/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 20.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, na Área de Cirurgia Buco Maxilo Facial, como complementação da formação dos alunos da UNICAMP, através das seguintes atividades: somar casuística de diferentes locais de atendimento; estágio de alunos com especialidades médicas como anestesia, cirurgia da cabeça e pescoço e clínica médica; treinar tecnicamente os pós-graduandos em procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares; e coleta de dados para pesquisas clínicas. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-08881/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-471/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-303/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 02.06.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da IES no Programa Top China Santander Universidades, promovido pelo Santander, que possibilitará a mobilidade de alunos e professores da IES e suas respectivas participações em curso de língua e cultura chinesa e outras áreas da ciência, a ser promovido junto a Universidade de Shangai Jiao Tong ou Universidade de Peking. Recursos: R$ 2.643,90. Vigência: até 31.12.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-08245/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-470/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-302/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 07.05.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da IES no Programa Top Espanha Santander Universidades, promovido pelo Santander, que possibilitará a mobilidade dos alunos e professores da IES e suas respectivas participações no curso de Língua e Cultura Espanhola para Estrangeiros, a ser promovido junto a Universidade de Salamanca. Recursos: R$ 1.442,48. Vigência: até 31.01.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-05640/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
an


DELIBERAÇÃO CONSU-469/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 119ª Sessão Ordinária realizada em 28.09.10, tomou ciência do Parecer CEPE-315/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação firmado em 14.06.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando o intercâmbio de estudantes de instituições de ensino brasileiras e portuguesas, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições e ensino participantes. Recursos: R$ 121.788,30. Vigência: até 31.12.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de setembro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta