Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 05-P-04804/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termos de Parceria e Autorização
das

DELIBERAÇÃO CONSU-378/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-249/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Termo de Parceria firmado em 23.06.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, objetivando a cooperação técnica entre as partes, para a realização de pesquisas na área GÁS, visando ao desenvolvimento de novas técnicas e utilizações para esse energético, que visa a execução do projeto denominado "Projeto de Pesquisa e Aperfeiçoamento Profissional em Eficiência Energética: Tecnologia, Inovação e Competitividade na Indústria do Gás". Recursos: R$ 240.000,00. Vigência: Maio/09 a Ago/09; 02) Termo de Autorização firmado em 23.11.09, objetivando estabelecer de forma irrevogável a autorização para que a COMGÁS possa divulgar publicamente o "PROJETO" através de qualquer meio ou forma de mídia, incluindo, mas não se limitando a Internet. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-377/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-268/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Aditivo nº 001 firmado em 08.04.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando abonar 300 dias corridos do prazo do Convênio REPLAN Nº 1100.0043248.08.4, celebrado em 23.06.08 para o desenvolvimento de pesquisa científica abrangendo estudo florístico em trecho da mata ciliar do Rio Jaguari e Atibaia, a elaboração de um plano de uso/manejo das áreas verdes da REPLAN em consonância com o Plano Diretor da Refinaria e a orientação técnica para a execução de projetos constantes do referido plano. Vigência: 1020 dias a partir de 23.06.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17332/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO: Termo de Aditamento
das



DELIBERAÇÃO CONSU-376/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-248/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Aditamento nº 42/2010 firmado em 29.04.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando prorrogar o prazo do contrato inicial que visa a contratação do NEPAM para a prestação de serviços de pesquisa e consultoria técnica para os trabalhos de mapeamento das áreas verdes do município. Vigência: até 30.07.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-21809/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-375/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-274/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Contrato firmado em 26.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e AstraZeneca do Brasil Ltda., objetivando realizar um ensaio clínico denominado "Estudo randomizado, duplo-cego, em grupos paralelos, de fase III, para avaliar a eficácia e segurança do AZD6140 comparado ao Clopidogrel na prevenção de eventos vasculares em sujeitos de pesquisa com Síndromes Coronarianas Agudas (SCA) com ou sem Supradesnivelamento de Segmento ST" - Protocolo D5130C05262. Recursos: o valor total por paciente corretamente randomizado e que complete as 07 visitas estimadas para esse protocolo será de R$ 6.876,88, ou R$ 7.254,88 para pacientes em monitoramento de holter; R$ 7.208,88 para pacientes participantes dos subestudos de análise angiográfica e hematológica. Vigência: 60 meses; 02) 1º Termo Aditivo firmado em 18.01.08, objetivando alterar o Orçamento do Contrato supracitado, com a inclusão de medicamentos; 03) 2º Termo Aditivo, objetivando alterar o Orçamento e o Cronograma do referido Contrato.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27199/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-374/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-246/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 31.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP, objetivando a realização de "Estudo de segurança e eficácia para avaliação do uso de Apixaban no tratamento estendido de Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar" - Protocolo Nº CV185-057. Recursos: em reais o equivalente a US$ 5.018,75 dólares por paciente que completar as visitas. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27197/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
das



DELIBERAÇÃO CONSU-373/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-245/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 31.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Bristol Myers Squibb Inc. Pfizer Inc. e CRO: PPD Development, LP, objetivando a realização de "Um estudo de segurança e eficácia para avaliação do uso de Apixaban no tratamento de Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar Sintomáticas" - Protocolo Nº CV185056. Recursos: em reais o equivalente a US$ 3.198,75 dólares por paciente que completar as visitas. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-28182/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
das


DELIBERAÇÃO CONSU-372/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CAD-64/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.10.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS Biociências S.A., objetivando a prestação, pela UNICAMP, através de seu Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMOCENTRO), dos serviços de realização dos exames laboratoriais para determinação molecular quantitativa do rearranjo BCR/ABL. Recursos: R$ 280,00 por exame realizado. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22757/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
das


DELIBERAÇÃO CONSU-371/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CAD-50/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.03.10 entre a UNICAMP e Centro de Hemoterapia Celular em Medicina SS Ltda., objetivando o fornecimento de hemocomponentes aos pacientes atendidos pelo SUS, em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidade específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-27966/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Contrato
das



DELIBERAÇÃO CONSU-370/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-240/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 11.01.10 entre UNICAMP e Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia (Itália), objetivando desenvolver projetos de pesquisa em comum e implantar atividades de treinamento didático e integrado, como também providenciar o que se fizer necessário para o potencial uso do aparato tecnológico e científico de interesse mútuo. Recursos: de acordo com o artigo 11. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20949/06
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
das



DELIBERAÇÃO CONSU-369/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-239/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.04.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Instituto Superior de Educação - Cabo Verde, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (de origem) fazerem cursos em outra universidade (hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Recursos: de acordo com os itens 2.4 e 2.5. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral