Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-18727/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Rescisão Unilateral de Convênio
an



DELIBERAÇÃO CONSU-397/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-243/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a Rescisão Unilateral de Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Leme-SP, que objetivou a rescisão unilateral do Convênio, firmado em 12.09.06, que visou a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar Programas Educacionais, na forma de Assessoria, Eventos e Cursos de Educação Continuada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20983/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 02
das


DELIBERAÇÃO CONSU-396/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CAD-59/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio celebrado em 26.01.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PHACTON - Desenvolvimento Tecnológico em Informatização Ltda., objetivando prorrogar, até 31.03.11, a vigência do Convênio que visa a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 774,75 mensais.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1590/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Instrumento Particular
das


DELIBERAÇÃO CONSU-395/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CAD-58/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Instrumento Particular celebrado em 17.12.09 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Paraná-UFPR e USP, por intermédio do Instituto de Física de São Carlos-IFSC, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, dos resultados do projeto de pesquisa sob título "Composições poliméricas fotoluminescentes, blendas poliméricas fotoluminescentes, verniz fotoluminescente, processos de preparação dos mesmos". Vigência: 20 anos, a partir do depósito de patente ou de 10 anos em caso de indeferimento de tal pedido.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-17831/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rerratificação
das


DELIBERAÇÃO CONSU-394/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-277/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Contrato firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., objetivando o estudo, desenvolvimento e execução, por parte da Contratada, do projeto intitulado "Predição de séries temporais, diagnóstico de anomalias e agrupamento de dados empregando ferramentas de aprendizado de máquina para prospecção de perdas comerciais". Recursos: R$ 336.160,00. Vigência: 18 meses; 02) 1º Termo de Rerratificação firmado em 10.05.10, objetivando retificar a redação do item 1.1 do Contrato supracitado, alterando o projeto para "Mapeamento integrado das perdas - âmbito da rede e do consumidor" e também alterar o endereço da interveniente FUNCAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19736/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-393/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-275/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.04.08 ao Convênio Específico nº 4 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 360 dias, a partir de 11.04.08, que tem como objeto o desenvolvimento do Projeto intitulado "Implementação do Laboratório de Escoamento", passando seu término para 06.04.09; 02) Termo Aditivo nº 02 firmado em 06.04.09, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 360 dias, a partir de 06.04.09, passando seu término para 01.04.10; 03) Termo Aditivo nº 03 firmado em 01.04.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 01.04.10, passando seu término para 28.09.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-24876/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-392/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-267/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 28.04.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Centro de Investigaciones Y Estudios Superiores em Antropologia Social - CIESAS, objetivando instaurar a Cátedra Roberto Cardoso de Oliveira, em reconhecimento ao extraordinário valor da contribuição deste destacado antropólogo ao desenvolvimento da antropologia, assim como o fomento à pesquisa e à formação de profissionais nos diversos campos nos quais trabalhou e promoveu, além do impulso que deu ao intercâmbio acadêmico entre as antropologias do Brasil e do México. Recursos: de acordo com cláusula décima. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-20842/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termos Aditivos
an

DELIBERAÇÃO CONSU-391/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-266/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Termo Aditivo nº II firmado em 04.04.08 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e DSM Nutritional Products AG, objetivando prorrogar o período de vigência e conceder novos recursos, ao Contrato que visa a prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento relacionada ao isolamento, purificação e identificação de compostos presentes em frutas tropicais e outros alimentos. Recursos em reais o equivalente a CHF 20.000. Vigência: até 31.12.08; 02) Termo Aditivo nº III firmado em 11.02.09, objetivando prorrogar o período de vigência do Contrato supracitado, bem como conceder novos recursos. Recursos: em reais o equivalente a CHF 20.000. Vigência: até 31.12.09; 03) Termo Aditivo III firmado em 14.04.10, objetivando prorrogar o período de vigência do Contrato supracitado, além de conceder novos recursos: em reais o equivalente a CHF 20.000. Vigência: até 31.12.10.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-10465/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-390/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-264/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 09.06.09 ao Acordo de Cooperaçãoo celebrado entre UNICAMP e AGROCAMPUS OUEST - França, objetivando estabelecer as condições que regerão o intercâmbio de estudantes entre o AGROCAMPUS OUEST e a UNICAMP no quadro do programa BRAFAGRI. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-29103/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
an

DELIBERAÇÃO CONSU-389/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-258/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação firmado em 31.03.10 entre UNICAMP e Universidad Miguel Hernández de Elche - Espanha, objetivando estabelecer diretrizes para a colaboração entre a UNICAMP e a Universidad Miguel Hernández em atividades centradas em projetos específicos no âmbito de seus interesses comuns, e potencializar as relações mútuas de cooperação acadêmica, científica e cultural, assim como o intercâmbio de professores, investigadores e estudantes, publicações, programas acadêmicos e projetos de investigação entre ambas as instituições. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29405/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-388/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-255/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 20.04.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e UFRJ/Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, objetivando serviços de consultoria, por parte da UNICAMP, visando a elaboração de Tábuas de Mortalidade da População Brasileira, desagregadas por sexo e pelos grupos de raça/cor para o período mais recente possível. Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: 03 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral