Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 05-P-29893/08
INTERESSADO: ERICK DE MORAES FRANKLIN
ASSUNTO: Recurso
das


DELIBERAÇÃO CONSU-327/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, aprovou com 01 voto contrário e 01 abstenção o Parecer CEPE-217/10, favorável a anulação do Concurso para provimento de 01 cargo de Professor Doutor, em RTP, área de Mecânica dos Fluidos, disciplinas EC 511 e IC 720, Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
À FEC para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04124/87
INTERESSADO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO
ASSUNTO: Substituição de Membro
an


DELIBERAÇÃO CONSU-326/10



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, aprovou por unanimidade a indicação do Prof. Dr. Watson Loh, diretor da área de Ciências Exatas para compor a COP como suplente, em substituição a Profa. Dra. Heloise de Oliveira Pastore e a indicação do Prof. Dr. Mário José Abdalla Saad da área de Ciências Biológicas como suplente, em substituição ao Prof. Dr. José Antonio Rocha Gontijo.
À COP para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19891/10
ASSUNTO: Eleição da Representação dos Servidores Técnico-Administrativos -
Constituição de Comissão

DELIBERAÇÃO CONSU-325/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, aprovou por unanimidade a constituição da Comissão de Acompanhamento, a forma de votação através do sistema convencional (cédulas de papel) e a fixação do calendário para a realização das eleições de Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos, para cumprimento de mandato de 02 anos, a partir de 21.12.10, como segue:

Publicação do edital: 14.09.10
Inscrições: 14 a 20.10.10
Cancelamento das inscrições: 21 a 27.10.10
Eleições: 17 e 18.11.10
Apuração: 19.11.10
Interposição de recursos: 22 a 24.11.10
Submissão do resultado ao CONSU: 14.12.10
A Comissão de Acompanhamento do referido processo eleitoral ficou assim constituída: Profa. Dra. Silvia Fernanda de Mendonça Figueirôa, Prof. Dr. Rodney Bertazolli e Sra. Lêda Santos Ramos Fernandes.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19892/10
ASSUNTO: Eleição da Representação Discente da Pós-Graduação - Constituição de Comissão

DELIBERAÇÃO CONSU-324/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, aprovou por unanimidade o calendário da eleição que será realizada por sistema convencional (cédulas de papel), bem como a constituição da Comissão de Acompanhamento dos Processos Eleitorais dos Representantes Discentes da Pós-Graduação, para cumprimento de mandato de 01 ano, a partir de 01.01.11, como segue:
Publicação do edital: 30.09.10
Inscrições: 04 a 18.10.10
Cancelamento das inscrições: 19 a 25.10.10
Eleições: 10 e 11.11.10
Apuração: 12.11.10
Interposição de recursos: 16 a 18.11.10
Submissão do resultado ao CONSU: 30.11.10
A Comissão de Acompanhamento do referido processo eleitoral ficou assim constituída:
Representante dos Diretores:
Profa. Dra. Sara Pereira Lopes
Representante Docente:
Profa. Dra. Wirla Maria da Silva Cunha Tamashiro
Representante dos Servidores Técnico-Administrativos:
Senhor Vicente José Costa Vale
Representantes Discentes:
Graduação: a ser indicado pela bancada
Pós-Graduação: Daniel Guerreiro e Silva
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-06824/10
INTERESSADO: LUIZ SÉRGIO LEONARDI
ASSUNTO: Concessão de Título de Professor Emérito
dat


DELIBERAÇÃO CONSU-323/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, homologou por unanimidade a designação da Comissão Especial composta pelos professores Mário José Abdalla Saad, Maria Luiza Silveira Mello e Gastão Wagner de Sousa Campos, para emitir parecer sobre a proposta de concessão de título de Professor Emérito ao Professor Doutor LUIZ SÉRGIO LEONARDI, apresentada pela Congregação da Faculdade de Ciências Médicas.
Na oportunidade o CONSU tomou ciência do parecer da Comissão Especial, bem como aprovou por unanimidade a concessão do referido título.
Ao Gabinete do Reitor para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-06826/10
INTERESSADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ASSUNTO: Concessão de Título de Professor Emérito
dat


DELIBERAÇÃO CONSU-322/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, homologou com duas abstenções a designação da Comissão Especial composta pelos professores Mário José Abdalla Saad, Maria Luiza Silveira Mello e Gastão Wagner de Sousa Campos, para emitir parecer sobre a proposta de concessão de título de Professor Emérito ao Professor Doutor JOSÉ MARTINS FILHO, apresentada pela Congregação da Faculdade de Ciências Médicas.
Na oportunidade o CONSU tomou ciência do parecer da Comissão Especial, bem como aprovou com duas abstenções a concessão do referido título.
Ao Gabinete do Reitor para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-00323/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Procedimentos internos para a realização de concursos públicos para os cargos de Professor Doutor


DELIBERAÇÃO CONSU-321/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-185/10, bem como aprovou por unanimidade os Procedimentos Internos para a realização de concursos públicos para os cargos de Professor Doutor - MS-3 - PP/QD-UNICAMP, como segue:

Artigo 1º - Os Concursos para Provimento de Cargo de Professor Doutor serão propostos pela Congregação do Instituto de Geociências à aprovação da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos definidos pelas normas gerais da Deliberação CONSU-A-03/03.

Artigo 2º - Cabe aos Departamentos que solicitarem abertura de Concurso indicar, após prévia aprovação em reunião departamental:
I - a área do concurso, composta de disciplina ou conjunto de disciplinas dentre as listadas no Catálogo de áreas e disciplinas concursáveis do Instituto de Geociências;
II - o(s) programa(s) de disciplina ou do conjunto de disciplinas em concurso;
III - o regime de trabalho;
IV - o número de cargos postos em concurso.

Artigo 3º - Os concursos para provimento de cargo de Professor Doutor constarão de:
I - prova de títulos;
II - prova didática e
III - prova de arguição.
Parágrafo único - Os pesos estabelecidos no Regimento Interno do Instituto de Geociências para as provas são: prova de títulos: 1 (um), prova didática: 1 (um) e prova de arguição: 1 (um).

Artigo 4º - A Comissão Julgadora será constituída de 5 membros portadores, no mínimo, do título de Doutor, indicados pela Congregação, por sugestão do Conselho Departamental e aprovada pela Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão.
§ 1º - Pelo menos dois membros da Comissão referida no caput deverão ser externos à Unidade ou pertencer a outras Instituições.
§ 2º - Poderão integrar a Comissão referida no caput profissionais de reconhecida competência na disciplina ou conjunto de disciplinas em concurso, pertencentes a instituições técnicas, científicas ou culturais do país ou do exterior.
§ 3º - Cada Comissão Julgadora terá sempre, além dos membros efetivos, pelo menos dois suplentes indicados pelo mesmo processo.
§ 4º - A Comissão será presidida pelo professor da UNICAMP de maior categoria ou, quando de igual categoria, pelo mais antigo no cargo ou função.
§ 5º - A sugestão de composição da Comissão Julgadora a ser encaminhada pelo Conselho Departamental à Congregação deverá estar acompanhada dos currículos dos membros.

Artigo 5º - À Comissão Julgadora caberá examinar os títulos apresentados, acompanhar as provas do concurso e proceder às arguições a fim de fundamentar parecer circunstanciado classificando os candidatos.
§ 1º - Na prova de títulos, a Comissão Julgadora apreciará o Memorial elaborado e comprovado pelo candidato.
§ 2º - Na prova de arguição, o candidato será interpelado sobre a matéria do programa da disciplina ou conjunto de disciplinas em concurso.
§ 3º - A prova didática versará sobre o programa de disciplina ou conjunto de disciplinas ministradas na Universidade no ano anterior ao concurso e nela o candidato deverá revelar cultura aprofundada no assunto.
§ 4º - A matéria para a prova didática será sorteada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos, organizada pela Comissão Julgadora.
§ 5º - O ponto sorteado poderá ser o mesmo para todos os candidatos ou não, a critério da Comissão Julgadora.
§ 6º - No caso de ser adotado o critério de um mesmo ponto para todos os candidatos, a Comissão Julgadora procederá a um sorteio para determinar a ordem de apresentação da prova didática.
§ 7º - As provas de um candidato não poderão ser assistidas pelos demais candidatos.

Artigo 6º - O prazo de validade do concurso para provimento de cargo de Professor Doutor será de 12 meses a contar da data de publicação no DOE da homologação dos resultados pela CEPE e constará obrigatoriamente do Edital de abertura.

Artigo 7º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua aprovação pelo CONSU, revogadas as disposições em contrário, em especial a Deliberação CONSU-05/96.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-24989/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-320/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-213/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão do Convênio celebrado em 12.04.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Sistema de Educação Parque Ecológico Ltda. - Colégio Objetivo - Indaiatuba, objetivando rescindir o Convênio a partir de 17.09.09, dando total quitação de suas obrigações.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-25094/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-319/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-151/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão do Termo Aditivo nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Colégio Objetivo - Indaiatuba, objetivando de comum acordo, rescindir o Termo Aditivo nº 01, a partir de 17.09.09, dando total quitação de suas obrigações.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-16319/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-318/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-130/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio celebrado em 13.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto de Bio-Energia de Tecnologias Energéticas Renováveis, a partir de 15.12.09, liberando as Partes das obrigações assumidas. O referido Termo Aditivo nº 01 visava a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de genótipos superiores de pinhão-manso (Jatropha curcas L.): produção de óleo, atividade farmacológica, antimicrobiana e processamento de resíduos com potencial combustível".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral