Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-23957/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Contrato e Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-308/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-173/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Termo de Contrato firmado em 20.10.07 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 180.706,00. Vigência: 03 meses; 02) Primeiro Termo Aditivo firmado em 17.12.07 ao Contrato acima, que objetivou suprimir aproximadamente 3% do valor antes contratado, passando o valor total do contrato a R$ 176.484,50.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23938/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento
an

DELIBERAÇÃO CONSU-307/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-172/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Contrato firmado em 19.10.07 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, pela Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba. Recursos: R$ 121.238,00. Vigência: 03 meses; 02) 1º Termo de Aditamento, que objetivou alterar a 13ª Cláusula do contrato supracitado, suprimindo aproximadamente 7% do seu valor, passando o valor total do contrato a R$ 112.987,29.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15749/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-306/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-171/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 26.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de montagem experimental para estudo da eficiência de separação na câmara de expansão do VASPS. Recursos: R$ 96.000,00. Vigência: 90 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24876/05
INTERESSADO: Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à
Agricultura
ASSUNTO: Termo de Aditamento
an

DELIBERAÇÃO CONSU-305/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-206/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao 1º Termo de Aditamento firmado em 20.01.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, que objetivou a adequação técnica do Projeto, alterar a data de pagamento da terceira parcela e vigência do Contrato celebrado em 15.12.05. Recursos: R$ 71.600,00. Vigência: 1170 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25942/07
INTERESSADO: Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-304/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-205/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 01.11.07 entre UNICAMP e Bandeirante Energia S/A, que objetivou a prestação pela Contratada à Bandeirante, dos serviços de assessoria no projeto, desenvolvimento e execução dos circuitos eletrônicos do projeto "Desenvolvimento de sensores à fibra óptica para aplicação na rede de distribuição, em linhas de subtransmissão e em subestações de energia elétrica até 230 kV. Recursos: R$ 123.200,00. Vigência: 27 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-19488/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
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DELIBERAÇÃO CONSU-303/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-170/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 01.11.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA, que objetivou a aprovação do Plano de Trabalho "REALabs: Ambiente de Acesso Remoto para Laboratórios Multi-Institucionais". Recursos: de acordo com a cláusula sétima. Vigência: até 13.10.07.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11827/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-302/10



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CAD-43/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio nº 4366/05 celebrado em 30.12.05 entre a UNICAMP/CAISM, Estado de São Paulo e União Federal, através do Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de equipamento e material permanente", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde, conforme especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 395.000,00. Vigência: 360 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17911/09
INTERESSADO: Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo/Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade
ASSUNTO: Convênio
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DELIBERAÇÃO CONSU-301/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-188/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 17.11.09 entre UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, objetivando a realização da pesquisa "Reconstrução da Trajetória de Criação, Implementação e Difusão dos Jogos Indígenas no Brasil" e tem como objetivo geral a construção da memória dos jogos dos povos indígenas com o intuito de elaborar um conteúdo científico sobre os mesmos que possa contribuir na visibilidade e identidade dos povos indígenas. Recursos: R$ 144.529,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00840/06
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo, Cartas Aditivas e Termo de Cessão e Transferência
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DELIBERAÇÃO CONSU-300/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-187/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Convênio firmado em 31.01.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP, Toyobo do Brasil Ltda., IPT, UFPE, INT, UFRJ, UEM, UFLA, FAENQUIL, FURB, UENF, Fundação Universidade de Brasília, UCS, USP e CTC, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Produção de Etanol por Hidrólise Enzimática da Biomassa da Cana-de-Açúcar". Recursos: R$ 3.000.000,00. Vigência: até 24 meses; 02) Termo Aditivo firmado em 04.10.07, objetivando a concessão de recursos adicionais ao Projeto apoiado pelo Convênio, de acordo com a Decisão da Diretoria Executiva da FINEP nº 1475/07, de 04/06/2007. Recursos: R$ 629.932,80; 03) Carta Aditiva firmada em 28.12.07, objetivando prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.01.09 e Prestação de Contas até 01.04.09; 04) Carta Aditiva firmada em 14.01.09, objetivando prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.07.09 e Prestação de Contas até 30.09.09; 05) Carta Aditiva firmada em 18.01.10, objetivando prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.08.10 e Prestação de Contas até 30.10.10; 06) Termo de Cessão e Transferência, que objetiva a UNICAMP ceder e transferir sem ônus, 100% de todos os direitos e obrigações sobre o pedido de patente intitulado "Composição de enzimas, uso da composição na hidrólise enzimática de material lingnocelulósico, processo de produção de enzimas que degradam a fração de polissacarídeos da biomassa, processo de produção de álcool utilizando a composição de enzimas", depositando junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 19.11.07 sob nº PI 0705744-0, à Fundação Universidade de Brasília e à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10416/09
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético
ASSUNTO: Contrato
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DELIBERAÇÃO CONSU-299/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-186/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 18.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., objetivando o estudo, desenvolvimento e a execução, por parte da UNICAMP, do projeto intitulado "Desenvolvimento de sistema para utilização de calor gerado por transformadores subterrâneos como fonte alternativa de energia para aquecimento de água". Recursos: R$ 307.336,04. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral