Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 1-P-26396/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-444/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência dos Pareceres CAD-33/09 e 53/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 05.05.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de Aplicação da Técnica de Eletroforese na área de Biocorrosão e Acidulação Biogênica. Recursos: 299.789,60. Vigência: 365 dias; 2) Termo Aditivo 01 firmado em 03.05.09 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar sua vigência por mais 180 dias a partir de 04.05.09, e aumentar o valor do repasse em mais R$ 72.000,00. Recursos: R$ 371.789,60. Vigência: até 31.10.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-10155/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-443/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-243/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Acordo de Cooperação firmado em 18.06.09 entre UNICAMP e Universidade de Pisa - Itália, objetivando reforçar as relações entre as duas universidades e o desenvolvimento acadêmico e intercâmbio cultural na área da educação, da investigação, e outras atividades, concordam em cooperar e trabalhar juntos para a internacionalização do ensino superior. Vigência: 02 anos; 2) Termo Aditivo firmado em 18.06.09, ao Acordo de Cooperação acima, objetivando a implementação do Protocolo para o projeto de investigação conjunta: "Concepção, Síntese e Caracterização de Nanopartículas Magnéticas Multifuncionais para Aplicações Biomédicas". Recursos: em reais o equivalente a € 11500. Vigência: 02 anos
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-18104/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Notificação de Cancelamento


DELIBERAÇÃO CONSU-442/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-280/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a Notificação de Cancelamento celebrado em 31.07.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP, objetivando cancelar a partir de 12.09.08 o Contrato referente ao "Estudo clínico fase II, multicêntrico, randomizado, aberto, com controle ativo para avaliar a eficácia e segurança de Micafungin (FK463) como monoterapia de resgate em comparação com monoterapia de resgate endovenosa por controle ativo em pacientes com Aspergilose Invasiva", devido ao fato de a inscrição de pacientes válidos no estudo ser muito lenta para o cumprimento do cronograma acordado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-1417/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-441/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CAD-46/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de hematologia e hemoterapia, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 145.300,00. Vigência: 360 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-1415/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-440/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CAD-45/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção aos portadores de doenças hematológicas, visando ao fortalecimento do SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 114.000,00. Vigência: 360 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-1412/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-439/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CAD-44/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção aos portadores de doenças hematológicas, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 126.000,00. Vigência: 360 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-17707/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-438/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CAD-43/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 04.03.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente à Unidade de distribuição de Casa Branca ou ao HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: conforme cláusula quarta, os valores mencionados no contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo de hemocomponentes e estão descritos na tabela constante da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06 (anexo II). Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-03334/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Adiantamento


DELIBERAÇÃO CONSU-437/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-230/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Adiantamento celebrado em 14.05.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Eli Lilly do Brasil Ltda., objetivando alterar os produtos a serem entregues, alterar a denominação do Anexo e incluir a Política Global de Privacidade da Empresa, na realização do "Estudo randômico, duplo cego, fase III, com Ezastaurina oral versus placebo como terapia de manutenção imediatamente após a primeira linha de tratamento de pacientes com Linfoma Difuso de Grandes Células "B" de Alto Risco" - Protocolo H6Q-MC-JCBJ.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26526/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-436/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-229/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo firmado em 20.02.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio dói Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, objetivando o desenvolvimento do Projeto intitulado "Apoio a tomada de decisão gerencial à produção de hemocomponentes". Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26525/08
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-435/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-228/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 20.02.09 entre a UNICAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, objetivando permitir, facilitar e incentivar a conjugação de esforços entre o CTI e a UNICAMP, em atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços cooperativos e integrados, em áreas consideradas de interesse comum, sem prejudicar a ação individual e independente de ambas as instituições. Recursos: de acordo com o item 3.6 da cláusula terceira, os partícipes arcarão com as despesas que, respectivamente, lhes couberem e em nenhuma hipótese haverá repasse de recursos de uma instituição à outra. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral