Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 15-P-25962/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos de Reti-Ratificação



DELIBERAÇÃO CONSU-94/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CAD-02/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Reti-Ratificação firmado em 30.06.06 ao Termo Aditivo Nº 08/05 celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou prorrogar a vigência do referido Termo Aditivo para até 31.12.06, que visou a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, para custeio e investimento destinado ao HC/UNICAMP; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.12.06 ao Termo Aditivo acima, que objetivou prorrogar sua vigência até 27.06.07; e 3) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 13.06.07 ao Termo Aditivo supra, que objetivou prorrogar a vigência até 31.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-23006/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-93/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CAD-03/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 04/07 firmado em 21.11.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para Custeio - Materiais de Consumo e Medicamentos. Recursos: R$ 58.000,00. Vigência: até 31.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-16821/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos de Reti-Ratificação



DELIBERAÇÃO CONSU-92/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CAD-04/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Reti-Ratificação firmado em 26.12.06 ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando prorrogar a vigência do referido Termo Aditivo, que objetivou a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, para investimento - aquisição de equipamento para a UTI do HC/UNICAMP, passando a viger até 27.06.07; e 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 13.06.07, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo citado, que passa a vigorar até 31.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-23004/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-91/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CAD-05/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 03/07 firmado em 21.11.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para Custeio - Materiais de Consumo e Medicamentos na área de Cardiologia. Recursos: R$ 179.536,01. Vigência: até 31.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-16166/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-90/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CAD-06/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01/07 firmado em 23.07.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para Custeio - Materiais de Consumo e Medicamentos na área de Cardiologia. Recursos: R$ 179.536,01. Vigência: até 31.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-89/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-28/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 23.06.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o desenvolvimento de pesquisa científica abrangendo estudo florístico em trecho da mata ciliar do Rio Jaguari e Atibais, a elaboração de um plano de uso/manejo das áreas verdes da REPLAN em consonância com o Plano Diretor da Refinaria e a orientação técnica para a execução de projetos constantes do referido plano. Recursos: R$ 381.386,76. Vigência: 720 dias.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-19725/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato e Instrumentos de Adiantamento


DELIBERAÇÃO CONSU-88/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-23/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 19.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Associação Brasileira de Engenharia Industrial - ABEMI, com anuência da PETROBRAS, objetivando a prestação dos serviços relativos à implantação e execução do Plano Nacional de Qualificação de Profissional - PNQP do PROMINP, visando à qualificação de profissionais, de acordo com a demanda do mercado, em conformidade com o plano e o conteúdo detalhados pelas Entidades de Ensino Referência - EERs. Recursos: R$ 6.072.000,00. Vigência: 455 dias; 2) 1º Instrumento de Adiantamento celebrado em 26.03.07 ao Contrato acima, objetivando a inserção de cursos e adequação do valor contratual, decorrente da adequação da carga horária dos cursos, passando o valor contratual para R$ 5.508.000,00; e 3) 2º Instrumento de Adiantamento celebrado em 20.02.08 ao Contrato supra, objetivando alterar os Anexos I, II, III, IV e VIII, bem como prorrogar a vigência, passando o término para 16.03.2010 e reajustar o valor do Contrato, que passa a ser R$ 6.189.584,58.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23841/08
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-87/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-13/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 23.10.08 entre a UNICAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Implantação e expansão de infra-estrutura para pesquisa multidisciplinar na UNICAMP". Recursos: R$ 4.228.274,00. Vigência: 36 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-10749/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-86/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-21/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 11.09.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Sumaré, objetivando dar continuidade ao Programa Especial para a Formação de Professores em Exercício-PROESF na Região Metropolitana de Campinas, para formação da quarta turma e término do curso pelos alunos retardatários. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-10748/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-85/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-20/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 11.09.07 entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Sumaré, objetivando estabelecer ampla cooperação entre os partícipes para desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão de interesse dos partícipes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral