Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 28-P-27448/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-327/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-171/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato Nº 61/2007 celebrado entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, objetivando a Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural da Região Sudeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF. Recursos: R$ 205.844,29. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-03758/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Compromisso



DELIBERAÇÃO CONSU-326/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-162/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso celebrado em 28.01.08 entre a UNICAMP e o Instituto Assistencial Ajinomoto - IAA, objetivando a concessão ao Departamento de Ciência de Alimentos/FEA, recurso financeiro para uso único e exclusivamente para bolsas de pós-graduação - mestrado, para incentivar o desenvolvimento de pesquisas sobre alimentos e nutrição. Recursos: valor inicial de R$ 1.000,00 (mensal). Vigência: 07 anos, a partir de 28.01.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-16481/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-325/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-154/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 13.02.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Microsoft Informática Ltda., objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Viabilizando a interoperabilidade entre as plataformas Linux e Microsoft". Recursos: de acordo com a cláusula terceira, os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado são de responsabilidade da Microsoft. Vigência: 06 meses a partir de 13.02.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-16480/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio




DELIBERAÇÃO CONSU-324/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-153/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 13.02.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Microsoft Informática Ltda., objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento que sejam de interesse de ambas as partes. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, os recursos necessários do objeto ajustado, bem como a forma de pagamento, deverão estar previstos em cada Termo Aditivo e serão reajustados de acordo com o que foi pactuado. Vigência: 05 anos, a partir de 13.02.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27039/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-323/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-150/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 27.03.08 entre a UNICAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para execução do Projeto "UNICAMP Coopera - Universidade, Sociedade e Economia Solidária". Recursos: R$ 299.315,00. Vigência: 24 meses, a partir de 27.03.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-09899/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso



DELIBERAÇÃO CONSU-322/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-163/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso firmado em 24.09.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse de contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do Projeto. Recursos: R$ 74.025,00. Vigência: até 18 meses, a partir de 24.09.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-03776/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio Específico


DELIBERAÇÃO CONSU-321/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-149/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio Específico Nº 02 firmado em 27.03.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto "Aquisição e Instalação de um Espectrômetro de Massas FT-MS de altíssima resolução para investigações em Petroleômica: novos métodos de caracterização rápida e abrangente de petróleo bruto e seus derivados". Recursos: R$ 3.478.278,00. Vigência: 1080 dias corridos, a partir de 27.03.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-10068/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso



DELIBERAÇÃO CONSU-320/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-147/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso celebrado em 24.09.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da Contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do Projeto. Recursos: R$ 75.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 24.09.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-26690/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-319/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-148/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 08 firmado em 16.05.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron, objetivando o desenvolvimento do projeto "Instrumentação e Aplicações de Luz Síncrotron - II". Vigência: 02 anos, a partir de 16.05.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-00628/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Adesão



DELIBERAÇÃO CONSU-318/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-157-08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Adesão ao Convênio FINEP celebrado entre a UNICAMP e a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, objetivando a execução do Projeto "Rede H.264 SBTVD". Recursos: até R$4.099.479,90. Vigência: 24 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral