Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 03-P-24551/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-307/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-143/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 12 firmado em 29.11.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, MAHLE - Metal Leve S.A., THYSSENKRUPP - Metalúrgica Campo Limpo Ltda., e EMBRACO - Empresa Brasileira de Compressores S.A., objetivando a alteração da razão social da EMBRACO - Empresa Brasileira de Compressores, visto que foi sucedida pela empresa WHIRLPOOL S.A., assim como prorrogar o referido convênio pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se, portanto em 01.07.09. O referido convênio visa o estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes, de modo a viabilizar a execução de pesquisa cooperativa em inovação tecnológica na Área de Engenharia Assistida por Computador.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-16124/03
INTERESSADO: FACULDADE DE EGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-306/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-142/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 01.07.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP, MAHLE - Metal Leve S.A., THYSSENKRUPP - Metalúrgica Campo Limpo Ltda., e EMBRACO - Empresa Brasileira de Compressores S.A., objetivando estabelecer ampla cooperação entre os participes, de modo a viabilizar a execução de pesquisa cooperativa em inovação tecnológica na área de Engenharia Assistida por Computador. Vigência: 36 meses, a partir de 01.07.04.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-04911/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-305/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-159/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 10.03.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Nacional de Colômbia - Colômbia, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de interesse mútuo, através da associação de suas competências científicas e infra-estrutura técnica orientadas para o desenvolvimento de pesquisa e ações conjuntas, através de trabalhos de colaboração, envolvendo os Programas da Faculdade de Engenharia/Universidad Nacional de Colômbia e a FEM/UNICAMP. Vigência: 05 anos, a partir de 10.03.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-25758/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-304/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.2008, tomou ciência do Parecer CAD-43/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 28.11.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria, objetivando fornecimento de apoio técnico nos cálculos de um gaseificador de leito fluidizado circulante a biomassa. Recursos: R$ 22.338,88. Vigência: 08 meses, a partir de 28.11.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24527/07
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-303/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CAD-41/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 19.10.07 entre a UNICAMP e Internet Group do Brasil S.A., objetivando a produção, edição e divulgação através da Internet e da Teia Mundial de conteúdo informativo e formativo sobre temas relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica, que compõem o boletim eletrônico Inovação Unicamp e seus sites associados Pipe Pequenas que Inovam e Inovação Etanol. Vigência: 05 anos, a partir de 19.10.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05451/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU-302/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-135/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 28.04.08 entre a UNICAMP, a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. e a Universidade Federal de Bahia-UFBA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, UFBA e a Natura na tecnologia "Processo de extração de compostos ativos de material vegetal" a ser depositada junto ao INPI". Vigência: prazo de vigência da Patente.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19163/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-301/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CAD-40/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 28.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre o INOVASOFT e a IBM estabelecendo as condições da parceria com a universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter temporário, do laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP. Recursos: R$ 2.145,90 mensais. Vigência: 04 anos, a partir de 28.03.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26714/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-300/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CAD-39/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 28.11.07 entre a UNICAMP e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE-SP, objetivando conjugar esforços com o propósito de dar continuidade ao projeto "Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP", no município de Campinas - SP, no período de 01 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008. Recursos: R$ 386.881,18. Vigência: 16 meses, a partir de 01.11.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-08361/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento


DELIBERAÇÃO CONSU-299/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CAD-38/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento celebrado em 28.05.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Incrementha P, D & I Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Fármacos e Medicamentos Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento exclusivo da UNICAMP para a Incrementha da tecnologia "Formulação de medicamento na forma de colírio de insulina para olho seco". Vigência: 15 anos, a partir de 28.05.07 ou pelo prazo de vigência da patente; e 2) Aditamento firmado em 29.05.07 ao Contrato de Licenciamento acima, objetivando a alteração da redação às cláusulas 4.1.1. e 4.1.3. - estabelecendo que a Incrementha pagará à UNICAMP a título de "Royalties" pela exploração da patente e/ou know-how, a importância correspondente à aplicação de percentual sobre o faturamento líquido anual, resultante da comercialização dos produtos e enviar trimestralmente demonstrativo das vendas realizadas no período, contendo número e data das notas fiscais dos produtos, quantidades vendidas e os valores atinentes aos "royalties".
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11632/00
INTERESSADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Aditamento



DELIBERAÇÃO CONSU-298/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CAD-45/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 24.04.08 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Clínica de Nefrologia e Diálise, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, conforme cláusula sexta do Contrato firmado entre as partes.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral