Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 11-P-09901/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-117/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-337/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 04.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro Interdisciplinar Nano-Sistemi da Universidade de Estudos do Piemonte Oriental, objetivando a prestação de serviços na síntese de novos materiais lamelares com funcionalidades específicas para a preparação de nanocompósitos poliméricos, no âmbito do projeto de pesquisa DOCUP NANOMAT* intitulado "As nanotecnologias aplicadas aos revestimentos (funcionais e decorativos) e aos materiais compósitos e magnéticos". Vigência: 10 meses, a partir de 04.06.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-10922/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-116/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-336/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 22.03.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universitá Degli Studi Del Piemonte Orientale "Amadeo Avogrado" - Itália, objetivando a cooperação em projetos de pesquisa conjuntos; intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes e publicações conjuntas dos resultados obtidos em projetos conjuntos de pesquisa. Vigência: 05 anos, a partir de 22.03.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-04137/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-115/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-61/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 11.08.05 entre UNICAMP/FUNCAMP, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. e Dr. Rogério de Jesus Pedro, que objetivou alterar o título do estudo clínico que passou a ser, "Estudo aberto de TMC114/RTV em pacientes infectados com HIV-1 que já foram submetidos a tratamento"; - Alterar o valor dos honorários relativos à inclusão e acompanhamento completo de um paciente no protocolo TCM 114-C 215, que passarão a ser de R$ 18.725,00, abrangendo avaliação clínica e amostra de sangue; - Incluir 100 novos pacientes no Brasil para o Estudo; e acrescentar à tabela 1 mais 4 semanas. Recursos: R$ 18.725,00 por paciente. Vigência: até dezembro de 2006; 2) Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 27.04.07, que objetivou formalizar a cessão de direitos e obrigações através da qual a TIBOTEC Pharmaceutical Limited, passa a ser a Patrocinadora no presente contrato, e a JANSSEN-CILAG Farmacêutica Ltda. sua representante; - Alterar na Cláusula Primeira - Do Objeto - a quantidade de semanas para avaliação a este estudo, que passará a ser de 144 semanas e o término para Dezembro/2007; e - Reter os registros relativos ao estudo por um prazo de 15 anos do término do estudo. Vigência: até dezembro de 2007; 3) Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 23.07.07, que objetivou incluir o Anexo I - "Orçamento do Estudo TCM114- C215", em substituição ao anterior e incluir a Cláusula Décima Nona - Do Health Care Compliance. Vigência: até dezembro de 2007.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25096/01
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-114/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-60/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 02.01.02 entre UNICAMP/FUNCAMP e FUNDEP, que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados, pela Contratada à Contratante, para aprimorando metodológico da construção de indicadores sintéticos sobre a qualidade e desenvolvimento do sistema educacional para os municípios, e às projeções de demanda através do estudo sobre o fluxo dos alunos no sistema de ensino. Recursos: R$ 250.000.00. Vigência: até setembro de 2002.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23932/07
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-113/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-59/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 17.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação - Diretoria de Ensino - Região Bragança Paulista, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II Região de Bragança Paulista. Recursos: R$ 94.295,00. Vigência: de 19.10.07 a 18.12.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23937/07
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-112/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-58/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Contrato Nº 10/2007 firmado em 19.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino - Região São José do Rio Preto, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio do âmbito da Diretoria de Ensino Região de São José do Rio Preto. Recursos: R$ 132.000,00. Vigência: de 20.10.07 a 19.12.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23940/07
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-111/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-57/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Contrato Nº 24/2007 firmado em 15.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino - Campinas Oeste, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio do âmbito da Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste. Recursos: R$ 292.252,00. Vigência: de 20.10.07 a 15.12.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-14703/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-110/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-56/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 04 firmado em 13.01.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Pirelli Pneus S.A., que objetivou prorrogar pelo período de 2 meses a vigência do Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio de Cooperação, encerrando-se em 15.03.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-16319/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-11/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-74/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 13.11.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Bio-Energia de Tecnologias Energéticas Renováveis, objetivando a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de genóticos superiores de pinhão manso (Jatropha curcas L.): produção de óleo, atividade farmacológica, antimicrobiana e processamento de resíduos com potencial combustível". Recursos: R$ 1.227.368,15. Vigência: 05 anos, a partir de 13.11.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-26473/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-109/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-55/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato Nº 46000010227 firmado em 01.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e CPFL, que objetivou a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD91-06 - Desenvolvimento de Processo de Definição Estratégica de P&D na CPFL". Recursos: R$ 236.908,60. Vigência: 12 meses, a partir de 01.11.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral