Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 15-P-15307/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio nº 83/06
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-490/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-87/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio Nº 83/06 celebrado em 14.12.06 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para "Aquisição de equipamento e material permanente", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 550.000,00. Vigência: 360 dias, a partir de 14.12.06.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23556/05
INTERESSADO: COORDENADORIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio
Rls


DELIBERAÇÃO CONSU-489/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-86/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 16.12.05 entre a UNICAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo concedente ao convenente, para a realização do evento "2o Seminário Internacional Ciência e Tecnologia na América Latina. A Universidade como promotora de Desenvolvimento Sustentável". Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 16.12.05.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-22181/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-488/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-85/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio Específico Nº 06 ao Termo de Cooperação celebrado em 26.10.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o projeto intitulado "Ampliação da Infra-Estrutura do Laboratório de Pesquisa em Processos Químicos e Gestão Empresarial (PQGe)". Recursos: R$ 2.499.158,50. Vigência: 1080 dias corridos, a partir de 26.10.06.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-14334/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-487/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-84/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 09.08.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cohe Prestadora de Serviço de Hematologia Clínica, Hemoterapia e Oncologia Clínica, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são exclusivamente para ressarcimento dos custos dos exames realizados e estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 09.08.07.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 17-P-5229/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Termo de Co-Patrocínio
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-486/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-83/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Co-Patrocínio firmado em 20.09.06 entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura/Centro Cultural São Paulo, objetivando estabelecer, mediante comunhão de esforços e recursos, parceria para realização dos espetáculos "Qiogem?!", entre os dias 20 e 28.09.06, às quartas e quintas-feiras, e "Decameron" entre os dias 22.09 e 1º.10.06, às sextas, sábados e domingos, na Sala Paulo Emílio Salles Gomes do CCSP, com entrada gratuita e, ainda, no dia 21.09, um "Encontro com encenadores-pedagogos", aberto ao público. Vigência: até 1º.10.06.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-6133/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 06
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-485/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-82/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 06 firmado em 06.11.06 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo de vigência do Contrato original por mais 365 dias corridos, a partir da data da assinatura, que visa a prestação de serviços de desenvolvimento de um medidor eletrodinâmico capacitativo da descarga de Catalisador no "Standpipe" de catalisador gasto da Unidade Multipropósito de FCC instalada na UN-SIX.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15570/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-484/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-81/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 05.06.07 entre a UNICAMP e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE/SP, objetivando dar continuidade ao projeto: "Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP", no município de Campinas/SP, conforme proposta de projeto e termo de aceite dos critérios necessários para apresentação e execução de Convênios em parceria com o SEBRAE/SP que, rubricados pelas partes, integram o presente instrumento jurídico, independente de transcrição. Recursos: R$ 216.080,92. Vigência: 01.04.07 até 31.12.07.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17501/06
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-483/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-80/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 16.02.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Ministério Público do Estado de São Paulo, objetivando a colaboração nas áreas de Meio Ambiente e Urbanismo, especificamente no que se refere ao "Plano Diretor de Municípios", conforme descrito no Plano de Trabalho a ser elaborado em 30 (trinta) dias, que rubricado pelos partícipes, passará a fazer parte integrante deste instrumento. Vigência: 05 anos, a partir de 16.02.07.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17500/06
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Convênio
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-482/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, decidiu por unanimidade retirar da pauta dos trabalhos o Convênio celebrado em 16.02.07 entre a UNICAMP e Ministério Público do Estado de São Paulo.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-25721/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo de Compromisso
lhf


DELIBERAÇÃO CONSU-481/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-271/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Compromisso firmado em 18.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Vacuoflex Tecnologias Refletivas Ltda., objetivando regulamentar as condições de vigência do Termo com a do Convênio FINEP, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do Projeto "Indicadores de eficiência energética e conforto ambiental em escolas da rede pública". Vigência: 05.12.05 a 05.12.07.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral