Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 31-P-25556/06
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Carta-Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 210/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-87/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a Carta-Contrato celebrada em 26.01.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A., objetivando prospecção da atividade de degradação de hidrocarbonetos aromáticos em metagenoma microbiano originado de efluente de refinaria de petróleo. Recursos: R$ 95.216,00. Vigência: 1.095 dias corridos, a partir de 26.01.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24610/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU nº 209/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-86/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação celebrado em 04.01.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A., objetivando o estabelecimento da participação da PETROBRAS na implantação do laboratório PVT nas dependências do departamento de Engenharia de Petróleo da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP e na capacitação da UNICAMP, visando estudos e realização de ensaios para obtenção de propriedades termodinâmicas de misturas, contemplando interação do gás da formação e fluidos de perfuração em condições de pressão e temperaturas elevadas. Recursos: R$ 975.975,00. Vigência: 05 anos, a partir de 04.01.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17866/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio Específico nº 01
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 208/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-85/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio Específico nº 01 celebrado em 27.09.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A., objetivando desenvolver o projeto intitulado "Implantação do Laboratório Experimental para Risers de Produção em Águas Ultra-Profundas e Sistemas Marítimos de Produção do CEPETRO/UNICAMP". Recursos: R$ 6.270.000,00. Vigência: 1080 dias corridos, a partir de 27.09.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24172/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 207/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-84/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio celebrado em 19.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e PETROBRAS, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Desenvolvimento Processo Destilação Molecular Reativa para transformar (UP-GRADING) Petróleos ultra pesados viabilizando o escoamento". Recursos: FINEP: R$ 772.836,42 e PETROBRAS: R$ 706.500,00. Vigência: 24 meses a partir de 19.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-15850/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 206/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-83/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 06.12.06 entre a FUNCAMP/UNICAMP e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, objetivando contratação de prestação de serviços para execução do Curso de Mestrado em Política Científica e Tecnológica da UNICAMP, a ser oferecido no CEFET-MT, para atendimento de Turma Especial (tipo MINTER) de alunos selecionados a critério da Comissão de Seleção de Pós-graduação de Política Científica e Tecnológica da UNICAMP. Recursos: R$ 139.776,00. Vigência: 36 meses a partir de 06.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21356/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 205/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-82/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 07.12.06 entre a UNICAMP e CTC - Centro de Tecnologia Canavieira, objetivando estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e CTC, bem como a integração de esforços entre as partes, para o processo de depósito de patente da tecnologia desenvolvida conjuntamente e doravante denominada pelas partes de "Extração Supercrítica para a Obtenção de Cera de Cana-de-açúcar. Vigência: 10 anos a partir da assinatura ou pelo tempo de vigência da Patente no Brasil e/ou no exterior.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-15129/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Convênio de Cooperação Técnico Científica
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 204/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-81/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 01.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e CEMEF Engenharia S/C Ltda., objetivando cooperação técnica entre as partícipes, para a realização de pesquisas na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do projeto denominado "Utilização de Cálculos Dinâmicos para Otimização de Projetos de Torres de Linhas de Transmissão". Recursos: R$ 443.159,98. Vigência: 18 meses a partir de 01.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-23163/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Convênio de Cooperação
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 203/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-80/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio de Cooperação firmado em 29.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SIN - Sistema de Implante Nacional Ltda., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico - científica entre a UNICAMP e SIN considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através de interação e relacionamento entre as partes. Recursos: de acordo com cláusula terceira os recursos financeiros serão de responsabilidade da SIN e deverão estar previstos em Termo Aditivo ou Contrato específico. Vigência: 05 anos a partir de 29.12.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-5487/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 202/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-79/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 04.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A., objetivando estudo, desenvolvimento e execução, por parte da Contratada, de cada uma das etapas, atividades e ações descritas no Plano de Trabalho que compõem o projeto intitulado "Desenvolvimento de Ferramenta Computacional para a Avaliação do Impacto da Geração Distribuída na Estabilidade de Energia Elétrica", visando atender ao programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da contratante - ciclo 2004/2005, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, buscando os seguintes objetivos: Desenvolver ferramenta computacional capaz de realizar estudos técnicos e diagnósticos em relação à conexão de um novo gerador nos alimentadores de distribuição, levando em conta os impactos no perfil de tensão, estabilidade de tensão, estabilidade transitória, amortecimento de oscilações de baixa freqüência e nas perdas técnicas do sistema de distribuição, de forma a auxiliar no suporte de decisão quanto à instalação de novos geradores distribuídos, indicando os melhores locais e limites de capacidade máxima. Recursos: R$ 578.960,00. Vigência: 24 meses a partir de 01.05.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-9089/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 3
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 201/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-75/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo nº 3 firmado ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sindicato dos Odontologistas de Piracicaba-SP, objetivando retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 02 para constar: A execução do Termo Aditivo ficará a cargo da Comissão de Pós-Graduação e Comissão de Extensão da Faculdade de Odontologia de Piracicaba e alterar a cláusula quinta para desobrigar o Sindicato, do apoio financeiro anteriormente pactuado, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral