Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 28-P-26438/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 190/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-64/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/4700003163 celebrado em 15.09.06 entre a FUNCAMP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objetivando ministrar cursos para 40 alunos com duração mínima de 80 horas visando capacitar técnicos que atuam com metodologias de ATER de todos os estados do país, a ser realizado em São Paulo - SP. Recursos: R$ 64.277,55. Vigência: até 30.10.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-115/06
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS
ASSUNTO : Primeiro Termo Aditivo
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 189/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-63/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 06.10.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP/UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/CNPTIA, objetivando alteração da cláusula sexta do termo original visando incluir os recursos para o exercício de 2006 previstos no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 1.264.636,00.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3504/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio de Cooperação Acadêmica e Institucional
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 188/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-62/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio de Cooperação Acadêmica e Institucional celebrado em 20.10.06 entre a UNICAMP e Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, objetivando estabelecer um relacionamento de cooperação técnico-científica e acadêmica entre as instituições nas áreas de projetos e desenvolvimento de softwares e sistemas, bem como o compartilhamento de infra-estrutura de laboratórios. Recursos: serão ajustados nos respectivos Termos Aditivos. Vigência: 05 anos, a partir de 20.10.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-2444/04
INTERESSADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU nº 187/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-61/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a: 1) Termo Aditivo firmado em 05.11.04 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando alterar nesta cláusula a quantidade de semanas para avaliação referente ao estudo randomizado fase II, que passará a ser de 96 semanas, e o término dos protocolos, que se dará em janeiro/2007 e o valor dos honorários relativos à inclusão e acompanhamento completo de um paciente no protocolo TCM 114 - C 213, que passarão a ser de R$ 20.975,00, abrangendo avaliação e amostra de sangue; 2) Termo Aditivo firmado em 11.08.05 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando alterar a cláusula quinta para constar que todos os registros relativos ao estudo deverão ser retidos por um prazo de 15 anos após o término dos estudos; 3) Termo Aditivo firmado em 07.08.06 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Janssen-Cilag Farmacêutica e Tibotec Pharmaceuticals Limited, objetivando formalizar a cessão de direitos e obrigações, alterar a quantidade de semanas para avaliação referente ao estudo randomizado fase II, que passará a ser de 144 semanas conforme Protocolo Versão 7.0 de 29.07.05, e o término dos protocolos que ocorrerá em 31.12.07 e acrescentar a tabela 1, mais quatro semanas, através do Anexo 1 ao Contrato.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-21262/06
INTERESSADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 186/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-60/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 04.10.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando realizar a pesquisa clínica: "Estudo de Avaliação da Nefroproteção e Eficácia de Belatacept como Imunossupressão de Primeira Linha - (Estudo BENEFIT). IM103008". Recursos: até R$ 1.000,00 por paciente. Vigência: 36 meses.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23771/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 185/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-59/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 22.12.06 entre a UNICAMP e Braskem S.A., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Braskem e UNICAMP na Tecnologia a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Recursos: de acordo com a cláusula segunda, as despesas decorrentes da elaboração, depósito, acompanhamento, cumprimento de exigências, manutenção, defesa, processos administrativos, ações judiciais, entre outras, relativas à patente, no Brasil ou no exterior, serão arcadas exclusivamente pela BRASKEM. Vigência: 10 anos ou pelo tempo de vigência da Patente, prevalecendo o que ocorrer por último.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15517/06
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 184/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-58/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio celebrado em 31.12.05 entre a UNICAMP e União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 396.000,00. Vigência: até 21.12.07.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18251/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio Específico
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 183/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-57/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio Específico celebrado em 11.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando desenvolver o projeto intitulado "Montagem de Laboratório de Injeção de Vapor na UNICAMP". Recursos: R$ 1.141.197,00. Vigência: 1080 dias corridos a partir de 11.09.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20094/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Carta-Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 182/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-56/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a Carta-Contrato firmada em 17.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolvimento do projeto "Estudo das conexões do RHAS para águas ultra profundas". Recursos: R$ 77.400,00. Vigência: 220 dias corridos, contados a partir de 17.11.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 16-P-27620/03
INTERESSADO: BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO : Acordo de Parceria
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 181/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-55/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Acordo de Parceria firmado em 09.06.04 entre a UNICAMP e Universia Brasil S.A., objetivando instalação da Sala de Acesso a Internet Universia no prédio da Biblioteca Central da UNICAMP, com as características descritas nas cláusulas segunda e terceira e o empréstimo pela Universia, a título de comodato, dos equipamentos e mobiliário descritos no anexo I. Vigência: 03 anos, a partir de 09.06.04.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral