Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 07-P-27815/05
INTERESSADO:INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 148/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CAD-22/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Reti-Ratificação celebrado em 30.06.06 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, gestora do SUS/SP, objetivando a prorrogação da data de vigência até 27.06.07 do Convênio entre a UNICAMP e SUS/SP, cujo objetivo é a construção do Laboratório Biopatógeno, do Instituto de Biologia.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13519/05
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS/DAB
ASSUNTO : Contrato
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 147/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CAD-21/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato celebrado em 03.03.06 entre a UNICAMP e MEDCHEQUE S/A, objetivando a prestação de serviços de gerenciamento de informações do Sistema administrado pela empresa, visando propiciar aos funcionários e/ou seus dependentes a aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos credenciados, mediante desconto posterior diretamente em folha de pagamento. Vigência: 01 ano.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12687/06
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS/DAB
ASSUNTO : Convênio
dss



DELIBERAÇÃO CONSU nº 146/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CAD-20/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio celebrado em 15.05.06 entre a UNICAMP e BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, objetivando a concessão de financiamentos aos servidores/funcionários da UNICAMP, com desconto em folha de pagamento. Vigência: 12 meses.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-5557/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU nº 145/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CAD-19/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a: 1) Contrato celebrado em 15.06.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório de Patologia Clínica São Paulo, objetivando a realização de exames laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Vigência: 05 anos, a partir de 15.06.01; 2) Contrato celebrado em 16.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório de Patologia Clínica São Paulo, objetivando a realização de exames laboratoriais. Vigência: 05 anos, a partir de 16.11.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-19322/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Contrato
das

DELIBERAÇÃO CONSU nº144/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-246/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao 1) Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 16.11.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Luiz Arthur Cury e Silva - Agroquímica, objetivando a formalização do licenciamento exclusivo, da UNICAMP para a licenciada da tecnologia "processo para obtenção de extratos de uma espécie de planta de nome popular "timbó", através do uso de CO2 supercrítico", para fins de "Desenvolvimento", utilização no processo industrial e exploração comercial do produto. Recursos: recebimento de "Royalties" e de serviços de consultoria nos termos da cláusula quarta. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 23.08.06, objetivando a alteração da cláusula quarta do Contrato de Licenciamento.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18735/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 02
das

DELIBERAÇÃO CONSU nº143/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-297/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 2 firmado em 20.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Leme, objetivando organização e execução de vídeo conferência denominada "A Educação como arma contra a violência", através de transmissão Wireless. Recursos: R$ 25.000,00. Vigência: 02 meses, a partir de 20.09.06.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18733/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
das

DELIBERAÇÃO CONSU nº142/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-296/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação firmado em 20.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Leme, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Programa de Educação Continuada para o Município de Leme". Recursos: R$ 69.530,00. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18727/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU nº141/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-301/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 12.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Leme, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar Programas Educacionais, na forma de Assessoria, Eventos e Cursos de Educação Continuada. Recursos: de acordo com cláusula quarta os recursos financeiros deverão ser previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da data de assinatura.
À Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25165/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU nº140/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CAD-45/07, bem como aprovou o Termo Aditivo ao Convênio entre a UNICAMP e Banco Bradesco S.A., objetivando a permissão de uso, em caráter não exclusivo, pela UNICAMP ao BRADESCO de área sem benfeitorias, situada no Campus de Campinas, onde será edificada uma agência bancária às expensas do Banco, a qual, após transcorrido o prazo de permissão inicial de 10 anos, será incorporada ao patrimônio da UNICAMP. Os recursos serão destinados para a reforma e modernização do Ginásio de Esportes da UNICAMP. Recursos: R$ 1.750.000,00. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura.
Ao Gabinete do Reitor e, após, à Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25164/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU nº 139/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 102ª Sessão realizada em 29.05.2007, tomou ciência do Parecer CAD-44/07, bem como aprovou o Convênio a ser celebrado entre a UNICAMP e o Banco Bradesco S.A., objetivando a cooperação entre as partes, para desenvolvimento de atividades de mútuo interesse nas suas respectivas áreas de atuação. Recursos: os recursos necessários para a realização das atividades serão definidos em cada Termo Aditivo, se for o caso. Vigência: 20 anos, a partir da assinatura.
Ao Gabinete do Reitor e, após, à Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de maio de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral