Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 15-P-3377/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de realização de Estudo Clínico nº 4250-1




DELIBERAÇÃO CONSU nº 58/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-31/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de realização de Estudo Clínico nº 4250-1 firmado em 06.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda, objetivando a inclusão dos itens 5 e 6 ao anexo 2 do Contrato original.
Á Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-18064/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico




DELIBERAÇÃO CONSU nº 57/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-30/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 08.08.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e CHIRON Corporation, objetivando o estudo de fase III, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e segurança da Tobramicina em pó para inalação (TIP) em sujeitos da pesquisa com Fibrose Cística (FC)". Recursos: US$ 4.086,00 inicial. Vigência: 60 meses ou até que os objetivos do estudo sejam concluídos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-09028/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Patrocínio e Condução de Pesquisa Clínica




DELIBERAÇÃO CONSU nº 56/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-29/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato de Patrocínio e Condução de Pesquisa Clínica firmado em 03.08.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e SANOFI-SYNTHELABO FARMACÊUTICA LTDA, objetivando estudo randomizado, multinacional, multicêntrico, duplo-cego, controlado com placebo, de dois grupos paralelos, com 20 mg de rimonabant, uma vez ao dia, para a redução do risco de eventos cardiovasculares maiores em pacientes com obesidade abdominal e fatores de risco associados - Protocolo EFC 5826. Recursos: R$ 183.400,00. Vigência: 60 meses, a partir da última assinatura ou com a finalização do estudo.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-25337/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01 e Termo de Aditamento

DELIBERAÇÃO CONSU nº 55/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-25/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Enalta Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, objetivando desenvolver um projeto, em parceria pela UNICAMP, e pela empresa ENALTA. O desenvolvimento do projeto consistirá em três fases: Estudo de Viabilidade - a empresa ENALTA tem interesse em estar o processo desenvolvido pela UNICAMP em escala de Laboratório quanto à viabilidade de matérias-primas e operacional; Estudo Piloto - A empresa ENALTA tem interesse em testar o processo em uma Unidade Experimental Contínua, colhendo dados e informações para o desenvolvimento e implantação de um futuro projeto industrial, (anexo I - Plano de Trabalho); "KNOW-HOW" - A UNICAMP desenvolverá em conjunto com a empresa ENALTA o "Know-how" necessário, em especial o "Scale-up", para fabricação e comercialização de produtos obtidos com os resultados das primeiras fases, e também providenciará treinamento técnico aos profissionais da empresa ENALTA para que os objetivos sejam concluídos com qualidade. Recursos: R$ 32.400,00. Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura; 2) Termo de Aditamento firmado em 10.07.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Enalta Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, objetivando alterar a cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajustes - e a Cláusula Sétima - Da vigência do termo aditivo nº 01 celebrado entre UNICAMP e ENALTA e FUNCAMP em 30/12/2005. Recursos: R$ 32.400,00. Vigência: até 31.12.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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28 de março de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25938/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivo ao Termo de Cooperação




DELIBERAÇÃO CONSU nº 54/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-021/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Aditivo ao Termo de Cooperação firmado em 08.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A, objetivando inclusão, ao escopo de atividades previstas originalmente no Termo Aditivo de Cooperação, de atividades complementares, a serem executadas pela Unicamp, necessárias à continuidade dos trabalhos de pesquisa. Recursos: R$ 179.663,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21885/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio




DELIBERAÇÃO CONSU nº 53/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-18/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio firmado em 10.10.06 entre UNICAMP e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE-SP, objetivando implementar o projeto "Capacitação e Inserção das Empresas Inovadoras da INCAMP do Mercado". Recursos: R$ 257.280,00. Vigência: 25 meses, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-16636/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato




DELIBERAÇÃO CONSU nº 52/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-17/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato firmado em 20.09.06 entre UNICAMP e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, objetivando a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de Avaliação dos Impactos Econômicos, Sociais, Ambientais, e de Capacitação do Programa Tecnológico de Otimização e Confiabilidade da Petrobrás (PROREC). Recursos: R$ 347.446,00. Vigência: 730 dias corridos, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-24531/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 51/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-16/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio de Cooperação firmado em 22.12.05 entre UNICAMP e INTEL Semicondutores do Brasil Ltda., objetivando estabelecer condições de cooperação técnica-científica entre UNICAMP e INTEL, considerando a necessidade de intercâmbio em conjunto de competências complementares para as Partes, abrangendo atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos e outras atividades a serem acordadas, por escrito, entre as Partes. Recursos: de acordo com a cláusula quinta, a INTEL repassará os recursos orçados para a FUNCAMP, de acordo com as instruções desta entidade, desde que previamente estabelecidos em cada Termo Aditivo. Vigência: 02 anos, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15379/04
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU nº 50/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-15/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 21.09.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Imuny Biotechnology Produção e Comercialização de Anticorpos para Biotecnologia Ltda, objetivando prorrogar a vigência do original por mais 12 meses, encerrando-se em 30.06.06, e estabelecer novo valor de contribuição à empresa incubadora não residente. Recursos: R$ 215,00 por mês. Vigência: 30.06.06; 2) Termo aditivo nº 02 firmado em 30.06.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Imuny Biotechnology Produção e Comercialização de Anticorpos para Biotecnologia Ltda, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 meses, encerrando-se, portanto, em 30.06.07, e estabelecer novo valor de contribuição à empresa incubadora não residente. Recursos: R$ 254,70 por mês. Vigência: 30.06.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18608/06
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO: Convênio




DELIBERAÇÃO CONSU nº 49/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-13/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio firmado em 06.11.06 entre UNICAMP e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "INFRA-ESTRUTURA PARA PESQUISAS INTERDISCIPLINARES", doravante denominado PROJETO, descrito no Plano de Trabalho. Recursos: R$ 4.402.608,00. Vigência: até 24 meses, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral