Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 11-P-17339/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU nº 26/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-278/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato firmado em 27.07.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, objetivando prestação de serviços técnicos especializados para coleta e análises físico-químicas de amostra de combustíveis automotivos (gasolinas, AEHC e óleo diesel, inclusive biodiesel e misturas de óleo diesel-biodiesel) e para coleta e transporte de amostras de óleos lubrificantes automotivos em parte do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.770.380,65. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-1543/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato para Condução de Estudo Clínico

DELIBERAÇÃO CONSU nº 25/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-277/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato para Condução de Estudo Clínico firmado em 02.10.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Rochê Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando estabelecer as condições financeiras e administrativas, bem como aspectos regulatórios e éticos na realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo randomizado, multicêntrico, fase IV, comparativo avaliando a eficácia e segurança da terapia combinada de peginterferon alfa-2a (40KD) com ribavirina por 48 ou 72 semanas de tratamento e 24 semanas de acompanhamento em pacientes com hepatite crônica C, genótipo 1, coinfectados com o vírus da imunodeficiência humana". Protocolo ML-18473. Recursos: R$ 5.310,00 por paciente avaliável e completo do grupo de tratamento de 48 semanas e R$ 6.620,00 por paciente avaliável e completo do grupo de tratamento de 72 semanas. Vigência: 40 meses, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19547/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 24/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-276/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação firmado em 10.05.06 entre UNICAMP/FUNCAMP; UFJR - Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos; UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; USP - Universidade de São Paulo/FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; UFCG - Universidade Federal de Campina Grande/ATECEL - Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior; UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte/FUNPEC - Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura; UFPA - Universidade Federal do Pará/FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; UFC - Universidade Federal do Ceará/FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura; UFBP - Universidade Federal da Paraíba/FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão da UFPB; UFPE - Universidade Federal de Pernambuco/FADE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE; UNIFOR - Fundação Edson Queiroz (Universidade de Fortaleza; UFAL - Universidade Federal de Alagoas/FUNDEPES - Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa; CEFET-RN - Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte/FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte; CEFET-BA - Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia/FEP - Fundação Escola Politécnica; UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/REDETEC - Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; CEFET-AM - Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas/FUNCEFET-AM - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas; IME - Instituto Militar de Engenharia/FRP - Fundação Ricardo Franco; PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/FPLF - Fundação Padre Leonel Franca; UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais/FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; e UFBA - Universidade Federal da Bahia/FAPEX - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão e PETROBRÁS, objetivando implantação de uma Rede Temática em instrumentação, automação, controle e otimização de processos, doravante denominada REDE, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse ali estabelecidas. Vigência: 1095 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19546/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 23/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-275/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação firmado em 10.05.06 entre UNICAMP/FUNCAMP; UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina/FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina; UFBA - Universidade Federal da Bahia/FAPEX - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão; INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia/FDB - Fundação Djalma Batista; UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ; USP/FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; UFPE - Universidade Federal de Pernambuco/FADE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE; UFC - Universidade Federal do Ceará/FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa Cultural; UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte/FUNPEC - UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos/FAI - Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; UNESP/FUNDUNESP - Fundação para o Desenvolvimento da UNESP; UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS - Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande do Sul; UEL - Universidade Estadual de Londrina/FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina; UFPR - Universidade Federal do Paraná/FUNPAR - Fundação Universidade Federal do Paraná; UNB - Fundação Universidade de Brasília/FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos; MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi/FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; CETEM - Centro de Tecnologia Mineral/FACC - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica; e PETROBRAS, objetivando implantação de uma Rede Temática em conservação e recuperação de ecossistemas e remediação de áreas impactadas, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas à elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse ali estabelecidas. Vigência: 1095 dias, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19545/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 22/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-274/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Cooperação firmado em 14.06.06 entre UNICAMP/FUNCAMP; USP - Universidade de São Paulo/FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; UNB - Fundação Universidade de Brasília/FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos; UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte/FUNPEC - Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura; UNESP/FUNDUNESP - Fundação para o Desenvolvimento da UNESP; UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto/FEOP - Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto; INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Especiais/FUNCATE - Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais; UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/REDETEC - Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; UFPR - Universidade Federal do Paraná/FUNPAR - Fundação Universidade Federal do Paraná; UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; UFF - Universidade Federal Fluminense/FEC - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF; UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais/FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; e Observatório Nacional/REDETEC - Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; e PETROBRAS, objetivando implantação de uma Rede Temática em rede de estudos geotectônicos, doravante denominada Rede, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas à elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse ali estabelecidas.
Vigência: 1095 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentaria para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-12796/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 21/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-273/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Acordo de Cooperação firmado em 05.10.06 entre UNICAMP e Universidade da Coruña - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em área de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26962/04
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU nº 20/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-272/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio firmado em 03.10.05 entre UNICAMP e INTERNATIONAL ENERGY INITIATIVE, objetivando cooperação entre os partícipes nas áreas de energia e planejamento energético, cujos projetos desenvolvidos envolvam de forma integrada a informação, treinamento, análise, defesa de causa e ações, buscando promover, iniciar, fortalecer e fomentar um futuro energético sustentável, que equilibre a eficiência econômica com igualdade social e sustentabilidade ambiental. Recursos: conforme cláusula quarta os recursos financeiros deverão ser previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-18576/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU nº 19/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-271/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Convênio firmado em 11.10.06 entre UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da sua Unidade Gestora, Cinemateca Brasileira, objetivando implantação do Sistema Brasileiro de Informações Audiovisuais - SiBIA - entre o Arquivo Edgar Leuenroth - Centro de Pesquisa e Documentação Social e a Cinemateca Brasileira, sob coordenação da Cinemateca Brasileira. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o presente Termo de Cooperação não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, os quais arcarão com as próprias despesas eventualmente necessárias à execução de suas respectivas ações. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20276/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
ASSUNTO: Alteração de Membros



DELIBERAÇÃO CONSU nº 18/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão Ordinária realizada em 27.03.07, aprovou por unanimidade as indicações do Instituto de Biologia, da Professora Doutora Luiza Sumiko Kinoshita em substituição ao Professor Doutor João Vasconcellos Neto; e do Instituto de Estudos da Linguagem, do Professor Doutor Francisco Foot Hardman, em substituição ao Professor Doutor Paulo Roberto Ottoni, como representantes docentes, junto a Comissão Central de Pesquisa.
À PRP para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-19906/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Doação



DELIBERAÇÃO CONSU Nº 17/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-01/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo ao Contrato de Doação com encargo, celebrado entre a Empresa Schaeffer do Brasil Ltda e UNICAMP/FEM e aprovado pela Deliberação CONSU nº 415/06, com o objetivo de atualização dos equipamentos a serem doados.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral